“É um sonho da nossa comunidade tirar o lixão daqui”
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- Categoria: Meio ambiente
- Publicado: Segunda, 11 Setembro 2017 16:12
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Operado irregularmente há anos, aterro do Botuquara extrapola capacidade de uso e incomoda comunidade do entorno
Em uma pequena propriedade na região próxima a Itaiacoca, um cachorrinho late e chama a atenção de sua dona, que aparece logo em seguida. Antonilda Volski limpava a casa e não se importou com o barro dos sapatos dos visitantes. "Não faz mal, comecei a limpar agora", tranquilizou Nilda, como é conhecida na comunidade. Viúva há seis meses, cria uma filha de oito anos, animais e é agricultora. Além de lidar com as tarefas do plantio, da casa e de mãe, a maior preocupação é a montanha de lixo que é depositada a céu aberto, a 200 metros de seu quintal.
Para sobreviver, dona Nilda vende os alimentos que planta ao Município e ao Estado, assim como outros produtores rurais da região. O problema é que o poço usado para irrigar a plantação e manter os peixes vivos fica próximo ao aterro do Botuquara. Quando chove, o chorume chega a transbordar e escorre por um córrego que passa ao lado do poço e chega às redondezas do pré-assentamento Emiliano Zapata, uma comunidade de produtores rurais ligada ao Movimento Sem Terra (MST). Por enquanto, não há indícios de contaminação desses alimentos. Mas o lixo continua despejado a céu aberto. "Como podemos vender nossos produtos para Prefeitura, para as escolas, para o Estado e para o banco de alimentos? Será que o prefeito não vê isso?”, indaga a agricultora.
A polêmica em torno do aterro do Botuquara nunca deu passos largos rumo a uma solução. O depósito de resíduos foi implantado na década de 1960 de forma inadequada – como lixão a céu aberto – na área de preservação ambiental da Escarpa Devoniana, e opera em condições precárias, além de afetar principalmente a vida daqueles que vivem naquela região. Em março deste ano, a Prefeitura de Ponta Grossa recebeu denúncias da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que envolvem desde a má gestão do aterro até um contrato firmado irregularmente com a Ponta Grossa Ambiental (PGA) – empresa responsável pelo despejo de lixo.
O apelo para o encerramento das atividades do aterro do Botuquara já existe simbolicamente há anos, mas se concretizou na forma de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o documento que exige a interrupção de atividade irregular. O TAC venceu em junho deste ano, sem ser cumprido pela Prefeitura. Ao ser questionado pela equipe do Periódico, o prefeito Marcelo Rangel justificou que “o lixo é um problema mundial, não se consegue abrir um novo local da noite para o dia. Primeiro, precisa-se das liberações adequadas e um local, porque ninguém quer ter o lixo ao lado de sua casa”. Pois é, nem a dona Nilda.
O lixão que já foi aterro, ou o aterro que é lixão?
O aterro do Botuquara funciona há quase 50 anos e extrapola a capacidade de uso por conta do esgotamento de quatro das cinco células sanitárias existentes – espaços revestidos e impermeabilizados para depósito do lixo –, além do precário tratamento do chorume. O aterro está localizado em área de preservação ambiental, próximo ao lençol freático e entre as bacias hidrográficas dos rios Verde, Cará-Cará e Botuquara.
O aterro nunca obteve as licenças ambientais adequadas para operação. “Um aterro sanitário possui certas exigências ambientais e legais, onde tudo deve ser previamente preparado, e o solo impermeabilizado. Não se pode depositar o lixo no chão”, explica a técnica em meio ambiente e presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA) de Ponta Grossa, Caroline Schoenberger.
O depósito de resíduos sólidos urbanos naquele local iniciou em 1969, na forma de lixão a céu aberto. A partir de 2001, os resíduos passaram a ser cobertos por terra, foram construídas células sanitárias e o chorume foi tratado por uma rede de drenagens e lagoas de estabilização, o que torna o Botuquara um aterro controlado. Entretanto, a situação retornou à estaca zero: a última célula sanitária está quase esgotada e os resíduos novamente são depositados a céu aberto, o que forma um enorme e fétido montante de lixo. Entenda a diferença dos tipos de disposição de lixo:
Relatório IAP
Segundo o Relatório da Situação da Disposição Final de Resíduos Sólidos Urbanos no Estado do Paraná, atualizado pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) no fim de julho, Ponta Grossa está entre os 19% dos municípios paranaenses que possuem um aterro controlado. Das 399 cidades avaliadas, 301 (75%) destinam seus resíduos a aterros sanitários, 74 possuem aterros controlados e 24 (6%) se utilizam de lixões a céu aberto. De acordo com a classificação do IAP, um aterro controlado é aquele que “possui o mínimo de controle ambiental, como isolamento, acesso restrito, cobertura dos resíduos com terra e controle de entrada de resíduos”. Contudo, as fotos tiradas pela nossa equipe indicam que o aterro do Botuquara não se enquadra exatamente nessas condições.
Para refutar ainda mais a hipótese de que o aterro do Botuquara se configura como um aterro controlado, Caroline Schoenberger explica que no momento em que o aterro recebe resíduos despejados a céu aberto, sem nenhum tipo de cobertura ou tratamento, torna-se automaticamente um lixão. “Parte do lixo está coberto. O aterro seria controlado se todo o lixo que entrasse lá fosse fechado”, justifica.
Condições biológicas do aterro
Segundo uma pesquisa realizada em 2016 pela estudante de Engenharia Química da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Laura Diniz, o aterro do Botuquara apresenta danos ao meio ambiente e à população. “O ponto mais próximo do aterro em que realizei a coleta estava bastante impactado pela presença de chorume”, constatou a pesquisadora. Caso o lixão continue nessas condições, o plantio da dona Nilda e do restante da comunidade Zapata, que se encontram a menos de meio quilômetro de distância, podem ser comprometidos.
A água utilizada na irrigação das plantações vem de nascentes do lençol freático que existe naquela região e é próxima à superfície do aterro. Segundo o professor e engenheiro agrônomo, Carlos Hugo Rocha, isso representa um risco às águas utilizadas pela comunidade. "Com o lixo despejado diretamente no solo, o chorume pode penetrar no lençol e liberar contaminantes que vão para a água", explica. Segundo ele, o uso constante da água contaminada faz com que as substâncias contaminantes acumulem no solo e invadam o tecido vegetal dos alimentos cultivados nas plantações.
Há uma nascente de um rio a menos de 500 metros do lixão. Segundo pesquisas recentes, permanece sem contaminações, por enquanto. Vídeo: Mirna Bazzi
Diniz explica que o chorume é decorrente da decomposição da matéria orgânica presente no lixo e deve passar por uma degradação microbiológica antes de ser novamente lançado ao solo ou a corpos hídricos. A falta de tratamento do chorume resulta em sua avançada degradação. “Isso pode significar que ele está contaminando solos e rios, podendo afetar a saúde humana”, alerta a pesquisadora. De acordo com o professor, essa contaminação pode se dar através do excesso de matéria orgânica presente no chorume, que rouba o oxigênio da água. Outra forma de contaminação é a liberação de metais pesados, como o cobre e o chumbo, presentes em quantidades grandes de lixo.
Em 2013 foi realizada uma pesquisa na área que verificou o Índice de Qualidade (IQR) do aterro, com o intuito de avaliar se ele está em condições adequadas para um aterro sanitário. Numa escala de 0 a 10, o IQR do aterro do Botuquara estava em 4,7. Valores abaixo de 6,0 indicam inadequações no local.
O TAC
Por conta da má gestão do aterro do Botuquara, a prefeitura de Ponta Grossa respondeu, nos últimos dois anos, a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O TAC é um acordo firmado entre o Ministério Público (MP) e o violador de determinado direito coletivo, tendo a finalidade de impedir a continuidade da situação de irregularidade e incentivar a reparação dos danos causados.
Segundo o secretário de Meio Ambiente da Prefeitura de Ponta Grossa, Paulo Barros, o TAC relacionado ao aterro do Botuquara previa a operação de uma nova tecnologia para o tratamento do chorume, a implantação da coleta seletiva, a promoção de educação ambiental nas escolas, e o apelo principal era o encerramento das atividades do aterro do Botuquara. De acordo com o secretário, a coleta seletiva foi implantada e a educação ambiental nas escolas promovida, mas o aterro continua a operar em condições iguais às anteriores.
O TAC foi emitido em 2015 e venceu em 18 de junho deste ano, as operações estão inacabadas e a Prefeitura em mais uma saia justa. O promotor do Ministério Público do Paraná (MP-PR), Honorino Tremea, declara que o MP entrou com uma execução judicial e que ficou definido que a Prefeitura teria mais 120 dias para encerrar as atividades no lixão. “Estamos nesse prazo, aguardando que o município dê uma destinação final e ambientalmente adequada para os resíduos”, relata o promotor. Tremea explica que a prefeitura está sujeita a pagar uma multa de R$ 1 mil por dia caso haja o descumprimento da proposta.
Em março deste ano, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) denunciou a Prefeitura por improbidade administrativa relacionada ao meio ambiente, irregularidades no contrato com a empresa Ponta Grossa Ambiental (PGA), responsável pela coleta de lixo e pela operação e manutenção do aterro, além de denúncias relacionadas à própria situação precária do aterro, o que colocou o tema em voga novamente.
Contudo, as denúncias relacionadas ao aterro também não são novidade, como problematiza Tremea. “O aterro do Botuquara sempre esteve irregular. Nos dois anos de vigência do TAC, entidades como a OAB fizeram denúncias em relação às irregularidades do aterro, mas algumas queriam apenas se promover comunicando ao Ministério Público, sabendo que o prazo estava acabando”, alega o promotor. A advogada da OAB responsável pelas recentes denúncias e a empresa PGA foram procuradas por nossa equipe, mas não se manifestaram acerca do tema.
O novo aterro
Afinal, por que o lixo ainda não é despejado em um novo local? Dona Nilda e demais vizinhos do aterro do Botuquara anseiam por uma resposta. A Prefeitura alega que cabe ao Instituto Ambiental do Paraná se encarregar pelo processo de licenciamento para iniciar as atividades de um novo aterro. Já o IAP responde que concerne à Prefeitura apresentar projetos para a operação de um novo aterro.
Para a Prefeitura, a melhor opção para um novo aterro sanitário se encontra na Pedreira Boscardin, na região do Bocaina. “Já é uma área degradada, tem as condições geológicas e operacionais ideais e, sendo uma pedreira, não vai interferir na beleza cênica”, afirma Paulo Barros. A escolha do novo local irá depender de um processo de licitação de empresas que se responsabilizarão pela operação do aterro. O edital de licitação para a contratação de uma empresa responsável por gerir o novo aterro será aberto no dia 20 de setembro pela prefeitura. Além disso, o local está passando por um processo de licenciamento pelo IAP. Entenda as fases do processo:
Arte:Kimberlly Safraide
O chefe regional do IAP de Ponta Grossa, Edemilson Quadros, revelou que a opção cobiçada pela Prefeitura encontra-se ainda na primeira fase de licenciamento, sem previsão para conclusão. Ele considera curto o período de 120 dias que a Prefeitura tem para resolver o problema. “Uma opção é procurar um aterro licenciado para mandar o material”, aconselha Quadros.
Já para o Conselho Municipal de Meio Ambiente, apesar da opção da pedreira Boscardin ter fortes indícios geológicos a seu favor, trata-se, ainda, de um empreendimento particular. Schoenberger defende a ideia da construção de um aterro público gerido por uma empresa particular, e surge com uma alternativa divergente às presentes no discurso do poder público: “Defendemos, como Conselho, manter o aterro do Botuquara por mais dois anos, para que se consiga construir um novo aterro público”, declara a advogada.
Segundo ela, com as devidas adequações de engenharia, o aterro do Botuquara teria condições de operar a partir de uma junção das segunda e quinta células sanitárias, sem maiores consequências ambientais; e a ação ainda estaria inserida no mandato do prefeito Marcelo Rangel, “para que o problema não seja passado adiante”. Além disso, o custo da multa diária de R$ 1 mil à Prefeitura ainda seria menos custosa do que a possibilidade de transportar o lixo da cidade para outro local, até que o processo de licenciamento da Pedreira Boscardin seja finalizado. “E isso sai do bolso do contribuinte”, conclui Schoenberger.
O prefeito Marcelo Rangel contradiz a ideia e alega que o novo espaço será operado a partir da iniciativa privada. “A Prefeitura não tem condições para gerenciar algo que é muito complexo tecnicamente. A partir do momento que temos um aterro privado, podemos trabalhar melhor com a fiscalização”, alega Rangel.
Mais do que encerrar as atividades do aterro do Botuquara, é necessário recuperar toda a área degradada. “Terá de ser apresentado um projeto de recuperação do local pelo município, com sondagens, perfurações e técnicas para aferirmos que a região não está mais comprometida”, descreve Edemilson Quadros. Quem sabe assim dona Nilda poderá dar continuidade à sua vida com a consciência – e a horta – limpas. “É um sonho da nossa comunidade tirar o lixão daqui, ou organizá-lo, pelo bem das nossas águas. O povo ‘tá’ tirando daqui seu dinheirinho para sobreviver”, clama Nilda.