Programa de incentivo à cultura repassa 60% do IPTU a projetos culturais em Ponta Grossa

Detalhes: Categoria: Gestão municipal; Publicado: Quinta, 04 Março 2021 10:54; Acessos: 478

O pagamento do IPTU e o repasse para o Programa Municipal de Incentivo Fiscal à Cultura (PROMIFIC), devem ser realizados até o dia 10 de março, em Ponta Grossa. O programa reverte 60% do valor do IPTU para artistas e projetos culturais. Os artistas beneficiados devem procurar as pessoas e empresas pagantes, para que elas repassem o valor diretamente para os projetos contemplados. O restante do valor deve ser repassado para a prefeitura, mediante apresentação do comprovante.

O projeto e a cultura na sociedade colaboram para o desenvolvimento cultural das pessoas, não só como entretenimento, mas na formação de opinião e senso crítico, e também no desenvolvimento político e econômico, como aponta o membro do Conselho Municipal de Política Cultural de PG, Marcio Antunes, em entrevista. “O programa, além de fazer uma agitação social e cultural, desenvolve a economia do setor da cidade, desenvolvendo a cultura em diversas regiões, em todos os seus segmentos”, afirma.

O PROMIFIC foi criado pela lei n० 13.526/2019 e o decreto que regulamenta é de n० 16.675, de 02/12/2019. O programa disponibilizou R$515 mil, para contemplar 14 projetos de diversas áreas da cultura, distribuídos em três faixas de valores: R$25 mil, R$40 mil e R$60 mil. Ao captar o valor aprovado, o artista consegue executar seu projeto. O programa é uma forma de financiar projetos culturais, e os principais contribuintes são as empresas.

As empresas utilizam o recurso para se promoverem através do marketing, porém os valores são limitados a partir do momento que o projeto cultural não representa os princípios das empresas. “As empresas têm as regras delas para patrocinar, então os projetos que tem um caráter polêmico, acabam não recebendo recursos, porque as empresas não querem atrelar as marcas dela a projetos assim”, afirma a jornalista e assessora de projetos culturais em PG, Ana Letícia Rodrigues Istschuk.

Mesmo com algumas limitações, o projeto apresenta a devida importância dos desenvolvedores da cultura. Sem estes recursos, diversos projetos e artistas não teriam a oportunidade de mostrar o valor da arte para a cidade. “Como artista, palhaço, ator, produtor cultural, sei da importância de ter dinheiro para fazer arte e cultura em Ponta Grossa”, conclui Marcio Antunes.

Ficha Técnica:

Repórter: Janaina Cassol.
Imagem: Gabriel Mendes/Lente Quente/Banco de dados.
Edição: Daniela Valenga.
Supervisão: Sérgio Gadini.