'Diretas Já' é possível através de emenda constitucional
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- Categoria: Cidade e cidadania
- Publicado: Quinta, 18 Maio 2017 22:02
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Após as gravações da JBS abalarem o governo Temer na noite desta quarta-feira (17) e os oito pedidos protocolados a favor do impeachment do presidente, o que acontece na hipótese de Michel Temer deixar o cargo?
O portal Periódico conversou com o advogado e professor Volney Campos dos Santos, do Departamento de Direito das Relações Sociais da Universidade Estadual de Ponta Grossa sobre os possíveis desdobramentos das denúncias que atingiram a presidência. De acordo com Volney, mesmo que os atos e manifestações nas ruas peçam Diretas Já, o Planalto segue o que está previsto na Constituição, que tem regras para momentos como esse. Caso a legislação seja cumprida conforme a Constituição, as eleições diretas não encontram sustenção instituicional nesse momento. Segundo o professor, no entanto, é possível que exista uma votação em caráter emergencial para o acréscimo de uma emenda constitucional viabilizando a possibilidade.
Confira no áudio a entrevista do repórter William Clarindo: