Candidatos à Prefeitura de Ponta Grossa comentam propostas para o Plano

Em trâmite desde fevereiro deste ano, o projeto de revisão do Plano Diretor não avançou em Ponta Grossa. Segundo o sistema on-line da Câmara Municipal, 18 propostas de emenda já foram apresentadas desde que chegou no Legislativo, mas as discussões estão suspensas devido a pandemia de Covid-19.

Para os membros da Comissão Especial do Plano Diretor, formada em fevereiro para debater o projeto, são necessárias audiências públicas para a aprovação da lei, o que é impossível neste momento de restrições.

A lei do Plano Diretor tem o objetivo de estabelecer a política de expansão e desenvolvimento de um município e deve ser revista a cada dez anos. A professora de Urbanismo Kathleen Biassio explica que a principal função do documento é “orientar o poder público e privado na construção dos espaços urbano e rural, na oferta dos serviços públicos essenciais e deve assegurar as melhores condições de vida para toda a população”.

O Plano vigente em Ponta Grossa foi renovado em 2006 e deveria ter sido atualizado em 2016, mas a revisão só foi enviada para aprovação na Câmara em dezembro do ano passado. Para a professora, a lei ainda existe, mas com ressalvas. Ela afirma que o atraso pode prejudicar o crescimento ordenado da cidade. “Este aspecto é muito fácil de ser compreendido quando vimos ultimamente alterações propostas, exemplo: sentido das vias, vagas de estacionamento e mudanças de fluxos”, comenta.

Segundo Biassio, mesmo com o texto base de 2006, algumas leis específicas não existem em Ponta Grossa. “Apesar do Plano vigente apresentar em definição as leis estabelecidas pelo Estatuto das Cidades muitas delas não foram aprovadas e, portanto, não têm validade”. Ela exemplifica algumas, como a Lei do IPTU progressivo e a lei de Transferência do Direito de Construir.

Embora houvesse a necessidade de renovar a lei em 2016, a atualização só começou a ser debatida em 2018. Na época, o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Ponta Grossa (IPLAN) abriu licitação e contratou uma empresa de consultoria especializada para elaborar o projeto. O contrato com a empresa Urbtec foi de R$ 1.484.847,05.

A proposta foi finalizada em outubro do ano passado após seis audiências públicas. O documento com 11 volumes foi enviado à Câmara em dezembro. Biassio opina que as alterações propostas pelos vereadores podem prejudicar o texto inicial. “É importante observar a distância entre o que é desejado e o que é possível, e o que foi proposto é um meio termo aplicável. Preocupa muito o tempo passado para a aprovação deste importante instrumento, e o número de alterações que possa ter sofrido”, afirma.

O que propõem os candidatos

Com a suspensão das discussões do Plano Diretor no Legislativo, as decisões devem ficar para a próxima gestão. A professora de Urbanismo ressalta que o próximo prefeito deve conhecer o documento em debate na Câmara, “pois apresenta diagnósticos atuais e (o próximo prefeito) deveria tentar aprová-lo, entendo que por ser um instrumento político pode e deve ser negociado, mas não desmontado por completo”.

Os candidatos Marcio Pauliki (Solidariedade), Professor Edson (PT) e Professor Gadini (PSOL) citam o Plano Diretor nos planos de governo. Mabel Canto (PSC) e Professora Elizabeth (PSD) não o citam diretamente.

A candidata Mabel Canto (PSC) critica a falta de planejamento nas obras em Ponta Grossa. “Hoje, temos calçadas em péssimas condições para os pedestres, ruas esburacadas, muitas áreas ainda sem pavimentação, trânsito cada dia mais caótico, poucas ciclovias e um sistema de transporte coletivo ineficiente”, comenta.

Mabel destaca que, em seu governo, o IPLAN deve ganhar status de secretaria e que o documento em debate na Câmara vai ser discutido com a população. “A situação do Plano Diretor mostra a falta de compromisso com o desenvolvimento sustentável e isso pode comprometer o repasse de recursos para o Município. Como muitas emendas ao texto original foram protocoladas, existe a exigência legal para que sejam feitas Audiências Públicas”, ressalta.

O candidato Marcio Pauliki (Solidariedade) afirmou que vai alterar o texto do PD. “O Plano Diretor precisa ser alterado drasticamente para que ele não engesse os investimentos da cidade. O Plano Diretor é para atrair investimentos e não evitar e afastar investimentos”, destaca.

Ele comenta que a lei deve ser feita para atrair emprego e dar oportunidade para a população. Além disso o candidato propõe interligar bairros da cidade para resolver problemas de mobilidade. “Nós precisamos interligar e isso não apenas vai fazer uma proximidade física, mas também social daquelas pessoas que lá vivem. Mobilidade urbana também é desenvolvimento social”, finaliza.

A Professora Elizabeth (PSD) é atual vice-prefeita de Ponta Grossa e defende a aprovação do Plano elaborado pela gestão que está em trâmite na Câmara. “Precisamos que a Câmara de Vereadores aprove o Projeto de Lei que está em discussão, para que as diretrizes técnicas do documento possam orientar o desenvolvimento do Município nos próximos anos”, pontua.

Segundo a candidata, a atual legislação sobre o tema está defasada. “Consequentemente trará prejuízos ao desenvolvimento organizado e sustentável da cidade, já que as alterações pontuais podem não considerar a cidade de forma holística. O Plano Diretor é quem orientará o uso da cidade como um todo”, comenta.

Para o candidato Professor Edson (PT), Ponta Grossa nunca implantou efetivamente o Plano Diretor. “Quando li o pré-projeto do Plano, percebi que, embora ele repetisse os conceitos do Estatuto das Cidades, franqueava amplo poder ao Executivo para determinar o zoneamento. Ou seja, o Plano diz uma coisa na sua conceituação, mas na prática favorece o capital imobiliário e interesses de outros grupos”, explica.

Ele critica a texto atual e afirma que, se eleito, vai debater com a população. “Vamos trabalhar para que o Plano Diretor contemple o conjunto da população, com prioridade para mecanismos que possibilitem melhor distribuição de renda e cuidado com o meio ambiente, sem privilegiar grandes grupos econômicos”, completa.

O candidato Professor Gadini (PSOL) não respondeu às questões até o fechamento da reportagem.

Vereadores que integram a Comissão tentam a reeleição

Todos os vereadores que compõem a Comissão Especial do Plano Diretor de Ponta Grossa estão envolvidos nas eleições deste ano. O Presidente é o vereador Pietro Arnaud, candidato a vice-prefeito de Mabel Canto. O Relator Geral, Rudolf Polaco (PSL) e os Relatores Especiais, Paulo Balansin (PSD), George (PROS) e Pastor Ezequiel (AVANTE) são candidatos à reeleição para vereador.

Ficha técnica:
Reportagem: Hygor Leonardo e Thailan de Pauli Jaros
Edição: Nadine Sansana
Supervisão: Profa. Fernanda Cavassana