Convênio entre a UEPG  e o sistema carcerário do estado oferece ressocialização   para pessoas em regime semiaberto harmonizado 

Convênio entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) e o Patronato Penitenciário do Departamento de Polícia Penal do Estado do Paraná (DEPEN) promove reinserção social para pessoas em regime semiaberto harmonizado. No total, 22 pessoas trabalham na Universidade. Elas desempenham funções nos restaurantes universitários, bibliotecas e serviços de limpeza, manutenção e jardinagem da instituição. 

O diretor de limpeza da Prefeitura do Campus Uvaranas da UEPG (Precam), Márcio Champosky, explica que a contratação sistemática de pessoas em regime semiaberto teve início em 2022. “Hoje eu tô com 22, mas temos autorização [do Fórum de Justiça] para até 40”, explica. Márcio é o responsável pela seleção das pessoas contratadas através do convênio.

O professor de Direito da UEPG, Rauli Gross Jr, fez parte da criação do convênio. Ele coordena projetos de extensão e pesquisa da UEPG junto a órgãos do poder Judiciário e DEPEN. “Às vezes, a gente pode estar trabalhando com pessoas que nunca estiveram incluídas, né? A questão é essa”, destaca Rauli. 

Reinserção no mercado de trabalho

Daniel do Nascimento trabalhou quatro meses na UEPG em serviços gerais e em seguida foi contratado por uma empresa terceirizada da Universidade. "Fui pedir ajuda no Patrono para um emprego e me indicaram a UEPG, logo que saí do projeto surgiu uma vaga de emprego que não podia perder". Daniel considera que a experiência foi crucial para sua reintegração ao mercado de trabalho. 

Gabriele Ramos Mendes, Glória Aparecida e Fernanda Andrade estão em regime semiaberto harmonizado e trabalham no restaurante universitário do Campus de Uvaranas da UEPG. Ambas souberam das vagas por meio do Patronato. 

Fernanda trabalha no RU há dois meses e enfrenta desafios devido à exigência de estar em casa até às 23h. “Vai no trabalho até 22h30, até chegar em casa é mais de 23h, daí já toma falta”, relata. Ela permanecerá em regime semiaberto harmonizado até setembro de 2024. 

Gabriele Ramos Mendes começou a trabalhar na UEPG há poucos dias, seu primeiro emprego após a semiliberdade. “Eu cheguei aqui e pensei que seria só eu, mas não. Tem mais meninas aqui trabalhando, que são guerreiras e que estão em busca da melhora”, relata. 

Como funciona a iniciativa

As pessoas em regime semiaberto são contratadas com base na compatibilidade de seus currículos com as funções disponíveis na Universidade. Cada pessoa contratada recebe cerca de um salário mínimo e vale-transporte. A UEPG paga o Patronato, que, por sua vez, repassa os pagamentos aos indivíduos envolvidos no projeto. 

Márcio explica que quando a pessoa recebe a liberdade ela não pode seguir trabalhando na UEPG, pois as vagas do convênio são apenas para pessoas cumprindo o regime semiaberto. 

O trabalho de Glória Aparecida na UEPG acaba em novembro, quando recebe liberdade. “Vamos ver se eles vão me efetivar, se tiver a oportunidade a gente fica trabalhando, mas se tiver que sair, daí dá a oportunidade pra outra pessoa”, enfatiza Glória.

Regime semiaberto harmonizado

Rauli explica que o regime semiaberto harmonizado, quando há uso de tornozeleira eletrônica, tem crescido devido à falta de vagas no sistema prisional. As pessoas em semiaberto harmonizado têm liberdade para circular das 5h às 23h durante todos os dias da semana. No período noturno, entre 23h e 5h, devem permanecer em seus endereços residenciais. 

Ficha técnica:

Produção: Guimarães Feld

Edição e publicação: Pamela Tischer e Vittória Mulfait

Supervisão de produção: Luiza C. dos Santos 

Supervisão de publicação: Luiza C. dos Santos e Marizandra Rutilli