A eleição para escolher os novos membros do Conselho Estadual de Cultura (Consec) acontecerá de forma online no dia 4 de dezembro. É a primeira vez que a eleição será feita pelas plataformas digitais. Serão eleitos os conselheiros titulares da sociedade civil e seus respectivos suplentes, tanto para as 8 macrorregiões do Paraná quanto para as 10 áreas artístico-culturais - artes visuais, audiovisual, circo, ópera, teatro, dança, música, literatura, livro e leitura, patrimônio cultural material e imaterial e manifestações populares, tradicionais e étnicas da cultura.

Entre as atribuições dos conselheiros estão: participar da formulação de políticas públicas do Governo do Estado, fiscalizar a execução e a aplicação dos projetos culturais e seus recursos, incentivar a proteção e valorizar o patrimônio cultural, emitir pareceres sobre questões técnico-culturais, incentivar pesquisas e projetos sobre a cultura paranaense e participar da formulação do Plano Anual de Ações e da definição e aprovação dos editais do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura do Paraná (PROFICE).

Instituído em 2012 pela Lei n°17.063, o Consec é um órgão de caráter consultivo, deliberativo e fiscalizador, composto por 36 cadeiras - sendo 18 representantes da sociedade civil e 18 membros escolhidos pelo poder público estadual - que tem por finalidade integrar a sociedade na formação das políticas públicas de cultura no Paraná. Ao todo, 14 candidatos concorrem ao cargo para sete macrorregiões inscritas e 18 candidatos disputam vagas entre oito áreas culturais.

A macrorregião sudoeste do Estado, composta por 43 cidades, não apresentou candidatos. As áreas culturais de circo e dança também não tiveram inscritos para ocupar as cadeiras no Consec. O eleitor que participar da votação do Consec poderá votar apenas em uma das macrorregiões e uma das áreas culturais.

O conselheiro estadual e candidato à reeleição pela macrorregião dos Campos Gerais, Helcio Luiz Kovaleski, relata que, em alguns fóruns de discussão sobre cultura e nas conferências municipais e estaduais, é baixa a adesão do público. “A função primeira do conselheiro é fomentar, criar e discutir com a sociedade as demandas das necessidades culturais de cada região, para assim, criar políticas públicas capazes de atender as demandas de cada região a partir desses encontros realizados nessas conferências. Agora estamos numa busca desenfreada. Por que a cultura mexe com a vida das pessoas, mas a discussão sobre políticas culturais não?”, questiona Kovaleski.

O atual Governo do Paraná promoveu em junho deste ano oito audiências públicas realizadas nas macrorregiões do Estado para fomentar as discussões sobre cultura e convidar a sociedade a participar das eleições do Consec. Participaram das audiências regionais de cultura, 1.319 pessoas de 145 municípios. Mesmo assim, o número total de eleitores em todo o Estado não passa de 500 - na região dos Campos Gerais são apenas 35 eleitores inscritos. Para participar da votação, os interessados precisaram se inscrever até o dia 5 de novembro no site http://www.comunicacao.pr.gov.br/. Para Kovaleski, o  “Estado precisa investir em ações capilares e mais pontuais nas cidades e não segmentar as discussões por macrorregiões, pois isso gera uma segmentação das cidades pólo diante das menores”.

O conselheiro ainda reforça que a cultura tem um impacto na vida da cidade muito maior do que as pessoas imaginam, pois além de criar atividades de lazer e entretenimento, a cultura também é capaz de gerar empregos e movimentar a economia local. Segundo estudo realizado em 2018 pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), cada real investido em projetos culturais gera um retorno de R$1,56 para a economia.

Uma das explicações para a baixa adesão nas conferências é a falta de formação e capacitação sobre as políticas culturais por parte da população e de agentes culturais. “A capacitação é apenas um dos fatores dessa baixa adesão. Mas é o mais sensível porque as pessoas realmente padecem de conhecimento específico sobre isso”, demonstra Kovaleski.

Em outubro deste ano, a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) e a Secretaria Estadual de Comunicação Social e Cultura assinaram um termo de cooperação técnica para a criação de cursos na modalidade de EAD em Gestão de Políticas Públicas de Cultura e o curso de Conselheiros Culturais. Serão ofertadas 1000 e 750 vagas, respectivamente. Os cursos são abertos e gratuitos e terão carga horária de 40 horas.

Segundo a Secretaria Estadual de Comunicação Social e Cultura, esses cursos de capacitação atenderão às demandas de conhecimento dos agentes culturais para finalizar e apresentar projetos de captação de recursos, tanto para o Profice e Promific, como para outras leis de incentivo. “Quando a gente fala de políticas públicas, estamos falando de projetos que demandam experiência e um certo tipo de conhecimento que nem sempre as pessoas têm. Não basta ter apenas o recurso, é preciso que esses produtores culturais saibam fazer a gestão das políticas públicas da área”, salienta Kovaleski.

Ficha Técnica:

Produção: Patricia Guedes
Edição: Luiza Sampaio
Supervisão: Professoras Angela Aguiar, Fernanda Cavassana e Hebe Gonçalves