A menos de um mês para as eleições municipais, você sabe qual é a função de um vereador?
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- Categoria: Notícias da Câmara
- Publicado: Quarta, 21 Setembro 2016 15:47
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Na disputa por uma dos 23 cadeiras no legislativo e um salário de R$10 mil reais mensais, 517 candidatos concorrem a um cargo de vereador na cidade de Ponta Grossa. Dos atuais parlamentares, 20 buscam a reeleição, enquanto um concorre à vaga de prefeito e outros dois indicam familiares à sua cadeira.
Do total de candidatos, pouco mais de 31% são mulheres. Em relação à cor, nos termos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de 78% dos candidatos se declaram brancos, enquanto 13,85% se declaram pardos e quase 6% são autodeclarados pretos. O nível de escolaridade mais comum é Ensino Médio completo (33,02% dos candidatos), seguido de Ensino Superior completo (27,32% dos candidatos). A faixa etária predominante é 40 a 54 anos.
Eleitos a partir de voto direto, os vereadores têm mandato de quatro anos e a possibilidade de reeleição ilimitada. Para concorrer a função, é necessário ter nacionalidade brasileira, mais de 18 anos, ser filiados a um partido político, possuir domicílio eleitoral no município em qual concorre ao cargo e estar em dia com o exercício dos direitos políticos.
Para o juiz da 14ª Zona Eleitoral de Ponta Grossa, Fábio Leite é função do vereador(a) “discutir as questões locais e fiscalizar os atos do prefeito em relação à administração e gastos do orçamento, dentre outras funções”.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, os vereadores têm quatro funções principais:
1) Função Legislativa: ao elaborar leis de competência do Município e discutir e votar projetos.
2) Função Fiscalizadora: consiste no poder e dever de fiscalizar a administração e cuidar dos recursos municipais.
3) Função de Assessoramento ao Executivo: aplicada às atividades parlamentares de apoio e de discussão das políticas políticas.
4) Função Julgadora: de apreciação das contas públicas dos administradores e da apuração de infrações.
Para a jornalista política Mareli Martins, mesmo com tantas funções no legislativo, grande parte da população não sabe qual é a atribuição de um vereador. “De um modo geral as pessoas não sabem o que um vereador faz, ou o que deveria fazer. Isso não é só em relação a vereador, mas também deputados, senadores”, afirma.
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