Paraná tem aumento de 46% na procura por retificação de nome e gênero
- Detalhes
- Produção: Tayná Landarin
- Categoria: Periódico
- Acessos: 155
Mais de 800 pessoas buscaram atendimento em mutirão realizado em oito cidades do estado
Dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) mostram que até setembro do ano passado foram realizados no Paraná 304 atendimentos em cartório para retificação de nome e gênero. Esse número corresponde a um aumento de 46% em relação a 2022, quando foram realizados 207 atendimentos. No dia 11 de abril, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) realizou o mutirão “Meu Nome, Meu Direito” para oferecer orientações jurídicas a pessoas que quisessem retificar prenome e gênero. A ação foi realizada em oito cidades do estado: Ponta Grossa, Apucarana, Cascavel, Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá e Paranaguá.
Segundo a DPE/PR, na décima nona edição do evento, foram atendidas mais de 800 pessoas. Em Ponta Grossa, esses atendimentos foram realizados pela primeira vez no ano passado e, de acordo com o órgão, cerca de 33 pessoas receberam orientação jurídica para realizar a retificação de prenome e gênero.
Equipe da Defensoria Pública/PR durante atendimentos em Ponta Grossa | Foto: Maria Thereza Mello
A advogada e integrante do Conselho LGBT de Ponta Grossa, Thais Boamorte, relatou que no primeiro mutirão houve mais participantes que buscaram o atendimento sozinhos, mas, neste ano, a maioria foi acompanhada. “Nessa segunda edição, nós percebemos que houve uma participação a mais das famílias dessas pessoas. Por exemplo, elas chegavam para realizar a retificação com os seus pais ou outros familiares”. Para Thais, por mais que a segunda edição do evento não tenha atingido tantas pessoas quanto na primeira, o ponto positivo foi o apoio familiar.
De acordo com a advogada, outro fator que pode ter levado à baixa procura pelo serviço é o lapso temporal para ser realizada a divulgação. “Ter os mutirões é melhor, porque é um dia dedicado para a retificação, mas nada impede que a pessoa trans vá outro dia na Defensoria para realizar o processo”, explica. Segundo Thais, desde a resolução de 2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o aumento pela procura da retificação de nome e gênero no estado tem sido significativa. O ponta-grossense Guilherme Brando realizou a retificação de seu nome e gênero quando tinha 23 anos, em um cartório, em julho de 2018. Guilherme relata que não tinha condições financeiras para realizar o processo, mas fez a retificação assim que a possibilidade foi divulgada. “Eu acredito que fui o primeiro a fazer o processo neste cartório”, afirma. Brando diz que como era algo novo na época, os profissionais do cartório não sabiam exatamente como proceder, mas no final o processo não foi tão difícil assim e logo saiu a retificação de seu nome e gênero.
Para Guilherme, o mutirão da DPE/PR demorou para chegar ao município, uma vez que existem demandas de pessoas trans e não binárias pela retificação de nome e gênero há muito tempo. “Acho que demorou, porque já tinha acontecido em outras cidade e no município chegou meio que por último. E isso pode acarretar em uma baixa procura, porque as pessoas ainda não sabem muito bem como funciona o processo”. Guilherme acredita que nas próximas edições do mutirão será possível atingir um número maior de pessoas.
Ficha Técnica
Produção: Tayná Landarin
Edição e publicação: Iolanda Lima e Joyce Clara
Supervisão de produção: Muriel Amaral
Supervisão de publicação: Cândida de Oliveira e Luiza Carolina dos Santos
Docentes e servidores das universidades federais continuam em greve
- Detalhes
- Produção: Vitória Schrederhof
- Categoria: Política
- Acessos: 1119
Na última assembleia, as categorias avaliaram o movimento e decidiram permanecer paralisadas; professores reivindicam reajuste salarial de 22,71%
O movimento dos professores teve início em 15 de abril. Eles alegam perdas salariais e reivindicam melhores condições de trabalho. A paralisação dos técnicos administrativos, iniciou no dia 11 de março e na sequência, houve a adesão dos docentes. A classe exige reajuste salarial, pois o último foi em 2018.
A assembleia geral foi realizada no dia 9 de abril e definiu a greve, sob a liderança do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes). Além da recomposição salarial, os professores também pedem , valorização das carreiras, mais concursos públicos e investimentos nas instituições de ensino. A decisão foi tomada após o governo propor reajuste zero para a categoria em 2024. O aumento solicitado pelos professores é de 22,71% a ser dividido em três parcelas iguais de 7,06% em 2024, 2025 e 2026. Os percentuais reivindicados correspondem às perdas salariais sofridas desde o governo do ex-presidente Michel Temer (2016-2019).
Entre as instituições federais do Paraná que aderiram à greve estão o Instituto Federal do Paraná (IFPR), a Universidade Federal do Paraná (UFPR), a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e a Universidade Federal de Integração Latino-Americana (Unila). O movimento de greve dos professores ocorre em âmbito nacional, com a adesão de instituições em diversos estados brasileiros. Um professor da UTFPR de Ponta Grossa, que não quis ser identificado, comenta que a defasagem está em 40% e não havia alternativa se não a greve. “Tudo subiu muito depois da pandemia e, no geral, todos os setores receberam recomposição salarial, conforme os cálculos da inflação em suas datas base”, destaca.
Cartazes anunciam greve na entrada da Universidade Tecnológica do Paraná (UTFPR) | Foto: Vitória Schrederhof
O governo apresentou, em 19 de abril, uma proposta de reajuste de 9,5% no salário em 2025 e mais 3,5% em maio de 2026. A contraproposta foi realizada pelos servidores na sede do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) em Brasília, durante reunião que discutiu a reestruturação da carreira.
Na assembleia geral extraordinária, realizada no dia 25 de abril na UTFPR de Ponta Grossa, os professores decidiram recusar a proposta do governo. Entre os assuntos debatidos estavam a falta de concursos públicos, queda na verba de custeio, suspensão do calendário e retirada da proposta de emenda à Constituição (PEC, nº 3, que trata da reforma administrativa). Os manifestantes também pedem apoio à greve ao movimento estudantil. Thais Luisa Deschamps Moreira, professora adjunta da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), campus de Ponta Grossa, explica que os professores não estão interessados apenas em recomposição salarial, mas também, verbas para a manutenção estrutural das universidades e institutos federais além da abertura de novos concursos públicos. Moreira ainda pontua que a greve é unificada e que os técnicos das instituições federais de ensino também lutam por salários e melhores condições de trabalho.
A docente destaca que o governo chegou a sinalizar uma proposta de aumento: auxílio-alimentação passaria de R$658 para R$1000; 51% de aumento no subsídio para plano de saúde dos servidores e R$163,90 a mais no auxílio-creche.
O estudante de Ciência da Computação da UTFPR de Ponta Grossa Renato Enguel Gonçalves aponta a importância do movimento dos professores. Para ele, o motivo da greve é bem claro e enfatiza: “nos governos anteriores não havia a menor possibilidade de diálogo ou acordo com Brasília. Hoje há”.
A acadêmica de Engenharia Química da UTFPR de PG Rafaela Filadelfo acredita que os motivos dos professores em relação ao reajuste salarial e a melhoria das instituições de ensino federais são plausíveis. “Os dois motivos são importantes, porque seria hipocrisia pedir apenas pela melhoria do salário e não também pela melhoria da estrutura das universidades”.
Assembleia Geral Extraordinária teve a presença de professores e alunos na UTFPR | Foto: Vitória Schrederhof
Ficha Técnica
Produção: Vitória Schrederhof
Edição e publicação: Betania Ramos e Annelise dos Santos
Supervisão de produção: Carlos Alberto de Souza
Supervisão de publicação: Cândida de Oliveira e Luiza Carolina dos Santos