O novo contrato valerá por 30 anos e se renova automaticamente por mais 30 anos
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Em meio aos problemas de distribuição de água enfrentados por moradores de Ponta Grossa, a Prefeitura está analisando a renovação do contrato com a Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR) por 30 anos, renovável automaticamente por mais 30. Se aprovado, o novo contrato entre a prefeitura e a Sanepar estará na modalidade de ‘Contrato Programa’, que não exige licitação para a empresa operar no município. Entre as alterações do novo contrato, está a mudança do órgão fiscalizador de água e saneamento. A Agência Reguladora de Águas e Saneamento (ARAS), atual responsável pela fiscalização, daria lugar ao Instituto das Águas.
Segundo o vereador Pietro Arnaud (REDE), com a renovação do contrato, a Sanepar se dispõe a repassar recursos à prefeitura para investimento no município. “O prefeito Marcelo Rangel precisa de dinheiro para finalizar algumas obras e, com a proposta de antecipação da renovação do contrato, o município receberia da empresa 20 milhões de reais para concluir obras”, diz Arnaud.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou os serviços de saneamento básico prestados pela Sanepar em Ponta Grossa apontou uma série de irregularidades. A CPI sugere que o atual contrato com a Sanepar seja anulado. Pietro afirma ainda, que a Sanepar é uma das empresas de saneamento que mais polui as águas: “tem vários inquéritos policiais abertos, de crimes ambientais praticados”.
A audiência pública que discutiria a renovação de contrato entre a prefeitura de Ponta Grossa e a Sanepar foi adiada para 15 de janeiro de 2016. Inicialmente, a renovação seria discutida dia 7 de dezembro. Confira a entrevista completa com o vereador Pietro Arnaud, sobre a renovação do contrato da Sanepar, para o jornal Periódico.