A divulgação do patrimônio permite identificar enriquecimento ilícito do ocupante de cargo público.

A soma dos patrimônios declarados pelos candidatos a prefeito de Ponta Grossa em 2020 é sete vezes maior que o dos candidatos do pleito de 2016. A informação está disponível no site “Divulgação de candidaturas e contas eleitorais”, mantido pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Em 2016, os patrimônios somados chegavam a pouco mais de R$ 2,4 milhões. Neste ano, a soma ultrapassa a casa dos R$ 16,5 milhões. Em 2016, variavam entre R$ 278 mil e R$ 1,1 milhão. Já os candidatos deste ano têm patrimônio que variam de R$ 312 mil a R$ 13,3 milhão.

Este aumento demonstra que os concorrentes ao executivo municipal são mais ricos que os de há quatro anos. Não é possível fazer um comparativo entre candidatos, pois apenas um que concorre neste ano também participou da eleição de 2016, quando não foi eleito.

A declaração patrimonial é obrigatória a todos os que pretendem assumir um cargo público. Conforme o artigo 13 da lei 8429/1992, a declaração precisa ser apresentada e arquivada junto às informações do candidato. Ele também deverá renovar anualmente essa declaração, demonstrando aumento ou redução no patrimônio. Caso não o faça ou apresente dados falsos, poderá ser impedido de assumir o cargo ou perder a função pública.

O objetivo da declaração patrimonial é evitar o enriquecimento ilícito com recursos originados de forma fraudulenta ou por privilégios obtidos em função do cargo. Constatado o aumento além do normal, o ocupante de cargo público precisa explicar-se para a justiça.

No site https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/ podem ser consultadas as declarações de todos os candidatos a prefeito e vereador de qualquer cidade do Brasil. A consulta é gratuita.

Ficha Técnica
Reportagem: Eder Carlos Wehrholdt
Supervisão: Professores que ministram as disciplinas práticas do curso