Mulheres e comunidades negras e LGBTQI+ não possuem uma grande representatividade política no Brasil

Em um país com um pouco mais de 212 milhões de habitantes, sendo desse total 51,8% mulheres, elas continuam sendo minoria dentro da política com apenas 15% no Legislativo como Deputadas Federais, segundo dados do IBGE. Do mesmo modo, as comunidades negras e LGBTI+ também não possuem tanta visibilidade e representatividade no Brasil, pois enfrentam impasses que dificultam a entrada nos espaços políticos institucionais.

De acordo com a cientista política Viritiana Aparecida de Almeida, mais da metade da população brasileira pertence aos grupos minoritários. Diante disso, para a especialista é importante que as minorias tenham participação e visibilidade na política. “Isso eleva a estima do povo estigmatizado e permite aos não representados enxergar uma possibilidade, talvez um exemplo a ser seguido”, aponta Almeida. A Cientista Política também acredita que a iniciativa que os coletivos promovem ao integrar os grupos minoritários na política é primordial para as minorias. “Acredito que é um dos caminhos, senão o principal, para que os negros e outras minorias consigam alcançar os espaços de poder”, complementa.

 Negros na política brasileira

         Com o intuito de incluir politicamente os grupos considerados minoritários, coletivos promovem assistência para que essas minorias possam atuar em vários contextos, como o que perpassa a campanha eleitoral. Em Ponta Grossa, o Instituto Sorriso Negro dos Campos Gerais (ISNEC), representa os negros e afrodescendentes na sociedade e atua em prol dos direitos dessa comunidade. 

Para o presidente do ISNEC, José Luiz Teixeira, a comunidade negra ainda está muito distante de estar na política. Por esse motivo, o Instituto Sorriso Negro promove integração através de cursos que visem o aperfeiçoamento profissional da comunidade negra. “A nossa participação é ofertando curso de formação política, curso de inglês, de informática e outros para que o negro e a negra possam estar incluídos na sociedade”, comenta Teixeira.

Na última eleição nacional, segundo o TSE, o número de pretos e pardos eleitos foram, respectivamente de, 4,09% e 20,08% para deputado federal, 3,67% e 24,83% para deputado estadual e, 5,77% e 19,23% para senador. Para governador as estatísticas foram de 25% apenas para pardos, não tendo eleição de pretos, enquanto que para o cargo de vice foram eleitos 8,33% de pretos e 41,67% de pardos. 

Quando se trata das mulheres na política, mesmo sendo mais da metade da população e 51% do eleitorado nacional, a taxa de representatividade ainda permanece muito baixa. No Brasil, em 2018, dos 12 candidatos eleitos para o cargo de vice-governador, somente cinco eram mulheres (41,67%). Para senador, seis mulheres (11,54%) foram eleitas do total de 52 e para deputada federal foram 77 (15,01%) de 513. Enquanto que 160 (15,46%) foram eleitas para deputada estadual do total de 1035 eleitos e 3 (12,50%) para deputada distrital de 24 eleitos. No cargo de governador, 100% dos eleitos eram do sexo masculino. No Paraná, o número de eleitas no mesmo ano diminui consideravelmente quando comparado a nível nacional. O grupo feminino ocupou apenas os cargos de deputada federal e estadual, com cinco (16,67%) e quatro (7,41%) mulheres de um total de 30 e 54 elegidos, respectivamente. 

Coletivo suprapartidário incentiva participação feminina

Visando maior inserção e participação da mulher na política atual, o coletivo independente, Vote Nelas, instituído em 2018 para apoiar candidatas de maneira suprapartidária, conta com mais de 500 voluntárias em todo o país e possui 11 fundadoras. Em Ponta Grossa, um grupo de mulheres que conheceu o projeto, trouxe a iniciativa para a cidade e criou o VotenelasPG. 

De acordo com a representante do grupo, Isadora Henneberg Reis, o coletivo tem o intuito de fazer com que mulheres se vejam como força política e tenham voz para levar pautas e ideologias que fortaleçam o movimento. “As mulheres ainda têm dificuldades para chegar em cargos de poder por fatores históricos e culturais, mas também tem os fatores partidários que muitas vezes dão pouca atenção para as campanhas de mulheres em comparação com as dos homens”, conta Reis. 

Para Reis, é necessária a maior representatividade feminina no poder para auxiliar o Estado na criação de políticas públicas mais efetivas para as mulheres. “A importância de se ter uma representatividade feminina é que as leis e normas sejam criadas por pessoas que de fato sofrem aqui e que realmente vão nos representar nas políticas públicas”, justifica. 

Essa proposta também é defendida pelo documento "Mais Mulheres na Política - Eleições 2020", produzido pela Secretaria Nacional de Políticas, junto com a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. A cartilha visa aumentar a proporção de mulheres no meio político e, assim, garantir que o Estado atue diretamente nos direitos das mulheres.

Comunidade LGBTQI+ ainda enfrenta violência em candidaturas

         Assim como as mulheres e os negros, a comunidade LGBTQI+ também é alvo de pouca representatividade. Fator que tem mudado nas eleições municipais de 2020, com um aumento expressivo no número de candidatos que militam a favor da comunidade LGBTQI+ e contra os discursos sociais conservadores. Em contrapartida, tais candidaturas ainda sofrem com o risco de violência por uma parcela reacionária da sociedade. 

De acordo com a presidente do grupo Renascer de apoio à população LGBTQI+, Débora Lee, é essencial que tenha representantes desse grupo no Legislativo, porque ajuda no fortalecimento de representatividade da causa justamente no âmbito de formulação de leis. “O Brasil é o país que mais mata LGBTQI+, por isso é extremamente necessário que existam representantes que ajudem a nossa população a buscar cada vez mais os nossos espaços na sociedade”, comenta Lee. É por esse motivo que organizações da sociedade civil que levantam bandeira da inclusão política de minorias, possuem papel relevante em períodos eleitorais. 

Um exemplo disso é a organização “Aliança Nacional LGBTQI+” que promoveu uma campanha de incentivo e treinamento de políticos, além de apadrinhar uma frente suprapartidária que tem até agora 400 candidatos. Desde 2016, entidades calcularam 215 pleiteantes LGBTQI+. O aumento, portanto, chega a 86%, sem contar os candidatos que não estão no radar da presidente da organização.

Ficha Técnica

Reportagem: Thaiz Rubik e Natália Barbosa

Edição: Allyson Santos

Supervisão: Profª Fernanda Cavassana