Escassez de dados sobre violência contra população LGBTQIA+ prejudica combate ao preconceito

No mês marcado pela luta internacional contra a homofobia, Ponta Grossa criou um Conselho Municipal LGBTQI+, formado por secretarias e grupos ativistas para discutir projetos e ações em prol desta comunidade. Apesar da eleição do Conselho ter ocorrido em 2021, os membros só tomaram posse no último dia 17 de maio, data que comemora a retirada da homossexualidade da lista de doenças mentais da Organização Mundial da Saúde (OMS). Mas, apesar disso, a falta de políticas públicas e de delegacias especializadas à LGBTQIfobia prejudica o combate aos crimes de discriminação de gênero.

Segundo Thaís Boamorte, advogada e membro representante da Aliança Nacional LGBTI, a falta de dados e de um local apropriado para realizar denúncias dificulta a tomada de atitudes e a criação de projetos. “Por conta de não termos delegacia especializada, não temos como identificar quantas pessoas foram vítimas de LGBTQI+fobia, o que, em parte, cria um  empecilho no combate”, declara. 

Thais, também integrante do Conselho Municipal, explica que as ações do órgão estão previstas para acontecerem a partir de junho, e que a iniciativa gera expectativas na luta contra a homofobia. “Espero que o Conselho atue como deve ser. Devemos ser o porta-voz da sociedade com o Legislativo, algo que nos últimos anos só vem sendo realizado por meio de ONGs”. 

Além disso, Thaís se mostra confiante com o Conselho. “Acredito que, com essa nova gestão, podemos trazer projetos como o da delegacia e dos próprios dados para melhor avaliação da situação de vulnerabilidade da comunidade LGBTQI+ em Ponta Grossa”.

Relatos

Quem sofre preconceito por conta da sexualidade também reclama da falta de ferramentas para realizar uma denúncia. A estudante Danielle Martins Vieira relata que sofria ofensas e críticas de pessoas quando andava com sua namorada na rua. “Quando nós passávamos perto de alguns homens e até mesmo mulheres, as pessoas começavam a julgar e falar como isso era errado, nojento e imoral. Alguns diziam até que agíamos assim porque não tínhamos ficado com um cara de verdade”. Danielle explica que cogitou registrar uma denúncia sobre as agressões verbais que sofria, mas desistiu pela dificuldade de encontrar  canais apropriados. 

Atualmente, apenas a Secretaria de Família, Justiça e Trabalho do Estado possui canais abertos via telefone e e-mail para registros de boletins de ocorrência e denúncias deste tipo de crime, além da própria Polícia Civil. Porém, não há divulgação de dados sobre mortes ou denúncias. Os últimos levantamentos existentes são feitos por grupos ativistas da causa. O Grupo Gay da Bahia por exemplo, aponta que no Paraná houve 19 mortes por LGBTQIfobia em 2021, mas não especifica  as cidades onde ocorreram.

Serviço

Para realizar uma denúncia, além do 190, há o telefone do Núcleo LGBT do Ministério Público do Paraná - (42) 3250-4905, e os e-mails da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (disquedireitoshumanos@sdh.gov.br) e do Conselho Permanente de Direitos Humanos do Paraná (copedh@seju.pr.gov.br). 

Ficha técnica

Reportagem: Carlos Solek

Edição e publicação: Ana Carolina Barbato Dias

Supervisão de produção: Muriel E. P. Amaral

Supervisão de publicação: Marcos Zibordi e Maurício Liesen