Apesar de obrigatoriedade prevista em lei, não existe um padrão de ensino sobre o tema

A Lei federal 10.639, de 2003, estabelece a obrigatoriedade da inclusão da história e cultura afro-brasileira nos currículos escolares brasileiros. Segundo essa medida, o contéudo prográmatico do ensino fundamental e médio passou a incluir também a luta dos negros no país e o resgate das contribuições destes povos para a formação do Brasil. Entretanto, com quase vinte anos de aprovação, nem todas as escolas de Ponta Grossa apresentam o conteúdo no material didático.
De acordo com a lei, esses conteúdos devem ser ministrados em várias disciplinas, com especificidade em Artes, Literatura e História. Raiza Favero, professora de História do ensino fundamental em um colégio particular, comenta que mesmo com a obrigatoriedade, o contéudo sobre a cultura africana é visto superficialmente, com enfoque na escravidão. “Apesar de oficial, não vejo como efetiva em sua plenitude. A história presente em diversos livros didáticos segue narrada de forma europeizada, havendo um abismo enorme para a aplicação concreta da história africana em sala de aula”, afirma.
A superficialidade na abordagem do conteúdo também é percebida pelos alunos. Gabriel Lima, de 12 anos, é estudante do ensino fundamental II e afirma que nunca teve contato com a história da África. O tema foi abordado apenas na disciplina de Artes na produção de máscaras em papel machê no dia da consciência negra. “Aprendemos na aula que as máscaras eram comuns dos povos africanos, mas não sei mais sobre a história delas. Lembro só que foi bem divertido fazer com os meus amigos e depois expor elas nos corredores da escola”, comenta.

 Dançarina do Grupo Kaminambo de dança Afro. Foto: Matheus Pileggi/Acervo Lente Quente

Neste mesmo sentido, a aluna de pré-vestibular, Mariana Silva, comenta que sentiu muito a falta desses conteúdos no Ensino Médio, uma vez que esses assuntos são cobrados no vestibular. “Mesmo sem ter as matérias em aula, como é obrigatório por lei, as bancas de vestibulares cobram na prova. Infelizmente, quem tem aula em uma escola que segue a diretriz, acaba saindo na frente.”
Por outro lado, a professora do ensino fundamental Adriane Schuerzoski afirma que, na escola em que trabalha, as turmas do 1º ao 5º ano aprendem sobre a história e manifestações artísticas afro-brasileiras. “Usamos a interdisciplinaridade para dar conta de todos os conteúdos, que consiste em abordar um tema e trabalhar várias disciplinas”. De acordo com Adriane, professores das escolas municipais são instruídos a abordarem o assunto previsto em lei “A Secretaria da Educação faz formações continuadas para professores com o objetivo de demonstrar como podemos trabalhar estes conteúdos em sala de aula”. A professora explica que, em Arte, são pautados artistas e obras visuais afro-brasileiras; em História, religiões de matrizes africanas; na disciplina de Literatura, a diversidade cultural.
Sueli Pedroso, mãe do Leonardo Pedroso, aluno do Ensino Fundamental I, diz que ele estuda a temática regularmente e demonstra interesse por conta da didática interativa de sua professora. “Ele gosta da disciplina de Arte, e tem como recordação as aulas em que os colegas estudaram gastronomia afro-brasileira”. Sueli também lembra que, na prática de Educação Física, a turma de seu filho produziu atividades de pesquisa sobre danças da cultura africana.