Apesar da lei, há desrespeito quanto à ocupação de vagas em estacionamentos por pessoas especiais

As vagas especiais de estacionamento destinadas a idosos, gestantes e pessoas com deficiência (PCD) nem sempre estão disponíveis a esses usuários. Em supermercados e shoppings, os espaços são constantemente ocupados por pessoas que não têm esse direito. A Lei 11.352/2013 prevê a existência de vagas especiais em estacionamentos para pessoas com deficiência, idosos com mais de 60 anos e gestantes. Já para as vagas em vias públicas, ao menos 3% devem ser guardadas para esses públicos.

Werner Kurt, aos 85 anos, afirma que é comum não conseguir estacionar por conta de vagas ocupadas irregularmente no mercado. “As vagas são próximas aos pontos de acesso e locomoção, mas há muita irregularidade”. De acordo com ele, os carros não possuem identificação, como o cartão que contém a autorização especial para veículos que transportam pessoas que se encaixam neste grupo a estacionar nos locais destinados.

A dificuldade também acomete gestantes. Giovana Souza conta que, logo que teve a gravidez confirmada, foi à Prefeitura e fez o cartão de gestante que lhe garante o direito de estacionar em vaga específica. “Facilita bastante. Mas é difícil encontrar uma vaga nas ruas.”. Isso ocorre em razão das poucas vagas existentes já estarem sendo utilizadas.

Existem mais de dez mil cartões autorizando pessoas a ocupar estes espaços de estacionamento. De acordo com a Prefeitura, são 907 usuários PCD, 9.404 idosos e 153 gestantes ou com crianças de colo.

Rua Júlio de Castilho é um dos poucos locais com vagas especiais | Foto: Heryvelton Martins

A fiscalização dos espaços nas ruas, conforme a Prefeitura, acontece diariamente pela ação de patrulhamento e pela verificação de denúncias recebidas. Já no caso das vagas em estabelecimentos comerciais, a Prefeitura informou que os agentes de trânsito apenas “prestam apoio, eventualmente, nas situações em que há o encaminhamento de denúncias.”, sem adotar uma vigilância preventiva.

De acordo com funcionário de um supermercado no Jardim Carvalho, que pediu para não ser identificado, é comum a ocupação das vagas reservadas por pessoas que não têm o direito de ocupá-las. “A pessoa vem e estaciona nessas vagas. Algumas vezes nós orientamos, mas é difícil alguém respeitar. É mais fácil ficarem bravos e ofenderem.” Segundo ele, o acionamento de agentes de trânsito não é uma prática usual, não recordando quando foi a última vez que isso aconteceu. “O espaço é marcado, tem placas e até a informação da lei. Mas nem todos obedecem.” Ele destaca que não é sua função observar se os veículos estacionados tem ou não os cartões que autorizem parar naquele espaço.

Ficha técnica 

Reportagem: Eder Carlos

Edição e publicação: Lucas Ribeiro

Supervisão de produção: Muriel E. P. Amaral

Supervisão de publicação: Cândida de Oliveira e Marcelo Bronosky