Novas regras para custeio de práticas terapêuticas opcionais entram em vigor neste ano

Sancionada em outubro de 2022, a Lei nº 14.454 estabelece que tratamentos alternativos deverão ser custeados pelos planos de saúde. A listagem apresentada pela Agência Nacional de Saúde (ANS) deixa de ser taxativa e se torna apenas uma base para a cobertura das empresas de assistência de saúde. Terapias ou tratamentos alternativos são os termos utilizados para as práticas terapêuticas complementares aos tratamentos de saúde convencionais. 

No Brasil, desde 2006, tratamentos de acupuntura, homeopatia, fitoterapia, antroposofia e termalismo já são ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2017, foram incluídas outras 14 práticas, porém muitas pessoas ainda não sabem da oferta. Vários estudos e pesquisas discutem cientificamente os benefícios e efetividade desse tipo de tratamento, mas a eficácia ainda não é consenso na comunidade médica.

Créditos: Ana Luiza Bertelli Dimbarre

Erica Graczyk, 37 anos, pratica yoga há 4 anos e faz acupuntura todo mês. Ela relata que com o tempo passou a se sentir melhor. “Os efeitos não são momentâneos, pois tratam profundamente a causa do problema a longo prazo”. A mãe dela, Marilys Graczyk, 69 anos, também faz tratamento com acupuntura para dores, compulsão alimentar, síndrome do pânico e sono. O custo sai em média 120 reais por sessão e, apesar do preço, elas mantêm o tratamento em função dos resultados.

De acordo com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), os planos de saúde podem estabelecer quais doenças serão cobertas, mas não qual tipo de tratamento será utilizado, pois isso fica a critério do paciente. Ainda que o guia de procedimentos do convênio seja limitado em relação ao tratamento solicitado pelo paciente, se houver previsão pela ANS, existe a obrigatoriedade no cumprimento. Assim, o atendimento passará a considerar a prescrição do médico.

“A maior parte dos atendimentos é por causa da ansiedade, mas atendemos casos como depressão, insônia, fobias, Alzheimer e demência”, relata Silvia Prestes, que atua na área de aromaterapia. Ela explica que apesar da maior parte dos serviços serem relacionados a transtornos psicológicos e doenças da mente, as terapias podem ajudar nas dores físicas. 

 Silvia acredita ser muito bom ter esses tratamentos disponíveis no SUS, mas vê como um problema não haver acompanhamento, uma vez que as consultas demoram para acontecer. “As terapias complementares não são imediatistas e geralmente o público quer o problema resolvido na hora”, explica. Mas, segundo ela, com a oferta dos tratamentos pelos planos de saúde, a possibilidade de continuar com a terapia é maior. “Não adianta fazer uma sessão de acupuntura hoje e voltar só daqui a alguns meses. Tem que ser um tratamento persistente”, conclui.

Ficha Técnica: 

Reportagem: Heloisa Ribas Bida

Edição e publicação: Kathleen Schenberger

Supervisão de produção: Ricardo Tesseroli

Supervisão de publicação: Cândida de Oliveira e Marcelo Bronosky