Com estimativa de 10 anos, o projeto  busca melhorias físicas, culturais e sociais para a comunidade

A Ocupação Ericson John Duarte começa a introduzir o Plano de Desenvolvimento Comunitário. O projeto foi elaborado em 2022 pelos professores Edson Armando Silva e Joel Larocca da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), voluntários na Ocupação, em alinhamento com a Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL). O plano, com estimativa de conclusão em 10 anos, visa melhorias físicas como construção de 385 casas e nova estruturação do terreno da ocupação. Em outros eixos o plano pretende desenvolver a cidadania na comunidade com programas para mais renda às famílias, diálogos inter-religiosos e educacionais e outros desenvolvimentos sociais. A ocupação está localizada no Parque das Andorinhas em Ponta Grossa,

A formalização do documento ocorreu após a Juíza Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública, Jurema Carolina da Silveira Gomes, ter criado a demanda estrutural para o desenvolvimento da Ocupação, e posteriormente o Grupo de Planejamento. O grupo é formado por moradores, lideranças, professores da UEPG, Prefeitura de Ponta Grossa, instituições ligadas ao setor público e outros voluntários.

Um dos idealizadores do Plano e professor do Departamento de História da UEPG, Edson Armando Silva, comenta sobre atividade acadêmica e intelectual ter cunho social e por isso da aproximação com a realidade no Parque de Andorinhas. “Não era a tarefa da universidade promover ocupação pois ela é um movimento social legítimo. A universidade deve atuar no desenvolvimento comunitário e cidadão em acordo com as leis”. As leis citadas por Edson são sobre o direito à moradia presente no artigo sexto da Constituição Federal. “No momento que a universidade mostrou a visibilidade de fazer um projeto já teve impacto do âmbito jurídico, fez o judiciário pensar os direitos não de forma violenta” afirma Edson. 

Construção das casas pré-fabricadas 

Entre todos os eixos trabalhados no Plano, o mais esperado pelos moradores é a autoconstrução das 385 casas. "Estou na fila da Prolar a 10 anos, e nunca tive minha casa. Aqui tive a oportunidade de finalmente ter um terreno e agora vou poder ter a casa que sempre quis”, desabafou Cintia Dias, moradora da Ocupação. 

Conforme o documento do Plano, um dos principais objetivos é de "desenvolver a consciência da solidariedade e da identidade coletiva como possibilidade de superação da pobreza”, o qual é incrementado a partir da autoconstrução das moradias. Então, as casas pré-fabricadas com materiais sustentáveis e resíduos da construção civil, serão montadas pelos próprios moradores da Ocupação. 

Isabella Bismaia Guimarães, coordenadora da Ocupação Ericson explica que essa autoconstrução funcionará em forma de mutirão, “Faremos um mutirão de 10 em 10 famílias para que todos possam contribuir com o desenvolvimento da comunidade”. Isabella complementa que antes de começar as obras é necessário a construção de um Pavilhão de Montagem para colocar os equipamentos. 

Outro motivo de não ter começado a fabricação das casas é o fato de que, pelo projeto, serão planejadas casas de diferentes tamanhos, de acordo com a necessidade de cada família, incluindo residências embutidas com estabelecimentos comerciais. “Não serão feitas todas as casas iguais. Elas serão confeccionadas de acordo com a necessidade de cada família, um desafio bem grande”, afirma a diretora municipal da FNL, Renata Dingueleski. Com isso, o cadastro das famílias no banco de dados passa para a segunda etapa, com um questionário socioeconômico mais detalhado das necessidades de cada família, assim auxiliando o planejamento.

Foto: Alex Dolgan

Gastos

Mesmo que as casas pré-fabricadas utilizem resíduos da construção civil como resto de tijolos para baratear os custos das construções, ainda será necessário criar um fundo para os outros gastos durantes as obras. O advogado da FNL e líder da ocupação, Leandro Santos Dias, afirma que o fundo tem mais de 100 mil reais que foram recebidos a partir de emendas dos vereadores da cidade, porém cada pavilhão de montagem custa cerca de 300 mil reais.“Para instalar o barracão estamos esperando a secretaria de planejamento auxiliar com isso”, complementa Leandro. Além desse fundo, o projeto deve devolver o Valor da Terra Nua (VTN) à Prefeitura da cidade.  

Conforme o Comunicado do Processo Estrutural emitido pela 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Ponta Grossa, o pagamento pelos ocupantes será de forma parcelada “nos moldes de Programas de Habitação Municipal e a partir de período de carência ainda a ser deliberado”. Leandro Dias informou que o grupo de conciliação irá definir o valor a ser pago pelos moradores e como deve ser feito esse pagamento. O professor Edson Silva explica que quando as famílias conseguirem estar com estabilidade, desenvolvem o dinheiro para o Fundo de Habitação para que possam ser usadas em outras situações. “Esse fundo permite a aquisição ou indenização de uma terra para desenvolver a função social que se sobressai do direito à propriedade privada”, afirma Edson. 

Infográfico: Manuela Rocha

Realidade no Andorinhas

Na ocupação há quem tenha dúvidas se o projeto de fato saia do papel. “As pessoas estão acostumadas a viver ferrados, de não haver soluções para esses problemas sociais. Enquanto outras sonham por essa vida mais digna”, considera a coordenadora da Ocupação Isabella Guimarães.

Para a grande maioria a introdução do projeto de desenvolvimento é um motivo de esperança e de continuar lutando. Como conta Catarina Laurich, que por problemas familiares precisou sair às pressas de onde morava por causa da segurança dos quatro filhos. A moradora fala que esse projeto vai mudar a vida dos filhos. “As minhas crianças vão ter mais oportunidades, não vão sofrer toda a humilhação que eu já precisei ouvir. Elas vão continuar a luta por uma vida digna”. 

Outra moradora da Ocupação, Cintia Dias, destaca a importância do projeto visar as especificidades de cada família por conta do neto que recentemente perdeu o movimentos das pernas em um acidente. “Vai ser muito importante as casas serem construídas de acordo com as necessidades de cada família, meu neto não vai voltar andar e a acessibilidade aqui não pode faltar”, afirma.

Ficha técnica:

Reportagem: Alex Dolgan

Edição: Bianca Voinaroski, Camila Ribeiro, Eduarda Guimarães

Publicação: Amanda Dal´Bosco

Supervisão de produção: Manoel Moabis Pereira dos Anjos

Supervisão de publicação:  Marizandra Rutilli e Luiza Carolina dos Santos