Mudança tem como objetivo evitar acidentes como, por exemplo, explosões

O projeto de lei (PL) 011/2023 tem como objetivo reduzir o número de fios, cubos e caixas de proteção que abrigam componentes elétricos dos postes de luz. Estes, abandonados pela cidade, podem causar riscos à segurança dos moradores de Ponta Grossa. O PL se dispõe a verificar as normas técnicas para o uso dos espaços públicos pelas concessionárias de serviço de energia elétrica que compartilham a infraestrutura de postes e fiação. Outro procedimento do projeto é a retirada de fios inutilizados em vias públicas, que será de responsabilidade da concessionária, além de observar o uso correto do espaço público e dos equipamentos instalados. O descumprimento da lei pode gerar multa de R$5.267,50, e o valor dobra em caso de reincidência.

Geraldo Stocco (PV), autor do projeto, diz que os principais objetivos são reduzir a poluição visual e diminuir a insegurança por fiações e instalações antigas expostas na cidade. “Esse PL visa dar segurança jurídica para que o município possa agir, além de também dar uma regulamentação para as empresas e concessionárias que usam os postes”, comenta.

Segundo Geraldo, a lei pode trazer benefícios à população, visto que o motivo que levou o vereador a desenvolver o PL  foi o acidente ocorrido em 13 de outubro do ano passado. Nesse dia houve uma explosão na fiação elétrica na rua Santos Dumont, localizada no centro da cidade. O incidente deixou uma vítima com queimaduras leves no braço, sem risco de morte.

O acidente também causou danos à rede elétrica de lojas localizadas na região, como foi o caso de um estúdio fotográfico. Funcionário do estabelecimento, Frederico de Mário comenta que o ocorrido queimou toda a iluminação da loja, permanecendo sem internet e comunicação por dois dias. O novo Projeto de Lei visa prevenir acidentes como esse e foi aprovado em discussão na Câmara Municipal de Ponta Grossa no dia 22 de março deste ano, seguindo nos trâmites para ser implementado como lei.

 Fios de luz enrolados preocupam moradores | Foto: Luiz Miguel Martins de Lemos

Ficha técnica

Reportagem: Luiz Miguel Martins de Lemos

Edição: Eduarda Guimarães e João Victor Lemos

Publicação: Eduarda Guimarães

Supervisão de produção: Muriel Amaral, Marizandra Rutilli e Fernanda Cavassana

Supervisão de publicação:  Marizandra Rutilli e Luiza Carolina dos Santos