Paraná é o quarto estado brasileiro com maior número de casos de pedofilia nas redes sociais. A maioria das vítimas são crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos
A Central Nacional de Denúncias (CND) registrou cerca de 112 mil denúncias anônimas de pornografia infantil no Brasil no ano de 2022. O número representa um aumento de aproximadamente 10% em relação ao ano anterior. Esses registros englobam o armazenamento, divulgação e produção de imagens de cunho pornográfico. O Brasil foi, ainda, o oitavo país com maior número de denúncias de páginas com conteúdo de pornografia infantil. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022, o Paraná foi o quarto estado brasileiro com maior número de registros criminais, totalizando 276 e afetando, principalmente, menores entre 10 e 14 anos.
Em Ponta Grossa, crimes de pedofilia e assédio infantil são atendidos pelo Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente (Nucria), uma delegacia qualificada que conta com cursos para atendimento direcionado à criança e escuta psicológica para descobrir elementos importantes na investigação criminal. A delegada Ana Paula Cunha evidencia que a exposição de crianças na internet, quando não monitorada, pode acarretar em crimes de pedofilia, prescritos nos Artigos 240 e 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Os artigos explicitam que produzir, reproduzir ou distribuir imagens pornográficas envolvendo crianças e adolescentes, por qualquer meio, inclusive pela Internet, é crime com pena de quatro a oito anos de prisão, além de multa.
Ana Paula enfatiza a necessidade dos pais conversarem e orientarem seus filhos sobre o uso das redes sociais como forma de diminuir as chances de a criança ser vítima de crimes na Internet. “Quando ele [criminoso] começa a conversar com a criança, ele já tem todas as informações dela. Você está dando munição para criminosos. Por isso, a melhor coisa é sempre alertar os filhos para não conversar com ninguém e, se alguém pedir alguma coisa, avisar”, aponta. Em situações de risco, o boletim de ocorrência deve ser formalizado para que a Polícia atue, tentando localizar os criminosos.
Além da denúncia formal, a criança ou adolescente vítima de pedofilia requer atendimento psicológico imediato, para tentar conter os dados mentais causados pelo crime, que se não aparecem de imediato, podem vir à tona durante o desenvolvimento do menor. Ademais, os pais também devem procurar acompanhamento psicológico, como explica a psicóloga Madalena Farias. “Eles também precisam ser atendidos, porque vêm uma frustração da falta de cuidado, da falta de alerta, pois a criança está sob responsabilidade deles”, aponta.
Aproximadamente 90% das crianças e adolescentes possuem perfis em redes sociais, segundo a TIC Kids Online. Para Renata Tomaz, pesquisadora em Infância e Mídias Sociais, a exposição promovida pelos menores, quando feita com responsabilidade, é uma forma de ter voz na sociedade. “Nós precisamos de uma presença no ambiente midiático para que as demandas e necessidades de diferentes grupos tenham espaço, voz e expressão” - argumenta a pesquisadora - “porém, quando essa visibilidade não está amparada em dispositivos de proteção, ela expõe e vulnerabiliza essas vidas”.
O TikTok, agora conta com ferramentas de segurança para menores de idade. Uma delas é o controle de tempo de tela. Ele é automaticamente ajustado para 60 minutos diários para todas as contas de usuários com menos de 18 anos. Se o limite for extrapolado, o usuário precisa digitar uma senha para ter acesso a mais conteúdos. Além disso, os responsáveis pela criança ou adolescente recebem um alerta sobre o tempo excedido. Essas medidas já estavam em vigor no TikTok internacional desde o ano passado, mas no Brasil, chegaram em março de 2023.
No Facebook e no Instagram, menores de 13 anos são proibidos de criar conta na rede social. Os aplicativos do grupo Meta, há aproximadamente seis meses, passaram a reforçar medidas de segurança dos adolescentes. Entre as precauções estão a restrição do acesso à lista de amigos de menores e a delimitação de quem pode comentar postagens públicas ou visualizar sua página de fotografias.
Como forma de orientação, o Google exibe a mensagem de Aviso Importante, quando há busca por conteúdo pornográfico infantil. O software orienta a denúncia caso encontre material ilegal on-line, e disponibiliza o link do SaferNet e do Disque 100 para queixas.
Arte: Isadora Ricardo
Ficha técnica:
Reportagem: Isadora Ricardo
Edição: Naiomi Mainardes e Maria Eduarda Kobilarz
Publicação: Camila Ribeiro
Supervisão de produção: Luiza Carolina dos Santos
Supervisão de publicação: Marizandra Rutilli e Luiza Carolina dos Santos