Os docentes reivindicam reajuste salarial e novo Plano de Carreira

Movimento em frente à Assembleia Legislativa do Paraná no dia 30 de maio pelo reajuste salarial. Foto: Iolanda Lima 

As manifestações grevistas dos docentes das universidades estaduais começaram em 11 de abril em assembleia feita pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). O motivo é a necessidade de reposição salarial que acumulou 42% desde 2016. A UEL foi a primeira a aderir à greve em 8 de maio. Ao longo do mês, demais universidades entraram em greve, como a Universidade Estadual de Maringá (UEM), a Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), a Universidade Estadual do Paraná (Unespar), a Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), e a Universidade Estadual do Centro Oeste (Unicentro), que foi a última a aderir.  

Com a suspensão da greve, no dia 12 de junho, por decisão em Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Docentes da Universidade Estadual de Ponta Grossa, os professores negociam o andamento do Plano de Carreira. O objetivo é conseguir um reajuste salarial de 14%, que contribua na alteração do piso salarial. O diálogo com o governo é um caminho alternativo para a reivindicação dos docentes. 

A negociação com o estado do Paraná acontece pela Secretaria Estadual de Tecnologia e Ensino Superior (Seti), comandada pelo secretário Aldo Bona. A proposta do Plano, que foi formulada pela Seti e pelos reitores, estava parada desde 26 de abril, mas com a interrupção da greve, o governo tramitou para a Casa Civil. Após estudos técnicos de avaliação, o Plano voltou à Seti. Para a implementação do conjunto de leis, de acordo com Luciano Borges, diretor geral da Casa Civil, todas as universidades devem estar na META-4. Até o fechamento da edição, a movimentação segue paralisada, devido ao recesso parlamentar que terminou dia 31 de julho.  

A professora da UEL, Gisele Masson, explica que de acordo com a lei 11.738/2008, sobre o Piso Salarial Nacional, que rege apenas os professores da educação básica, o salário deve ser de R$4.420 para quem possui nível médio. Contudo, a proposta do Plano de Carreira dos docentes de ensino superior está em cerca de R$3.800, abaixo do piso da educação básica. Os sindicatos avaliaram que esse valor seria maior do que os 5,79% que o governo prometeu para serem implementados em agosto. Dentro dessa porcentagem estão inclusos os 3,20% que foram assegurados em dezembro de 2022 pelo estado. 

Porém, segundo a meta 17 do Plano Estadual de Educação, nenhum professor pode receber menos que outro da mesma titulação. Sendo assim, os docentes das universidades não podem ganhar menos que os professores da educação básica. “Esse governo não valoriza a educação superior, ignorou o movimento, não respeitou nossas entidades representativas. Há um artigo na Constituição que diz que todo processo de negociação deve ser via sindicato, e ele não fez isso”, afirma Gisele. A professora ainda expõe que a forma de manutenção e negociação de outros planos de carreira de outras profissões impede a luta unificada, sendo o motivo de outras categorias não aderirem à greve.

Volney Campos, presidente do Sindicato dos Docentes da UEPG (Sinduepg), explica que o conjunto de leis que a Seti e os reitores formularam para a carreira docente contempla reivindicações do passado, mas não há garantia do piso salarial de 14%. “Nesse processo de busca pela recomposição de perdas salariais ficava claro que não havia o mesmo interesse do governo do Estado em tramitar de forma rápida a carreira docente”, afirma Campos. Os sindicatos das sete universidades estabeleceram como prazo o dia 12 de julho. Após esse período, se o plano de carreira não for encaminhado, a greve voltará. Até o fechamento desta edição, não houve direcionamento do plano de carreira docente e o Comando Estadual de Greve não estabeleceu novo prazo.