Apesar da ampliação do sistema carcerário, a superlotação se mantém nos presídios da cidade e em todo o Paraná
Das quatro unidades prisionais de Ponta Grossa, trẽs estão superlotadas. A situação mais grave está na Penitenciária Estadual de Ponta Grossa - Unidade de Segurança I (PEPG - US I), onde há 194 aprisionados acima da capacidade. No total, as quatro prisões mantêm 2.101 pessoas presas ou em progressão de pena. As quatro unidades juntas têm capacidade para assistir 1.770 pessoas. Das 413 pessoas acima da capacidade das prisões, 343 estão em regime fechado e 70 em progressão de pena. Apenas a Penitenciária Estadual de Ponta Grossa II - Unidade de Segurança (PEPG II - US) ainda tem 82 vagas disponíveis para regime fechado.
Com os dados obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI) é possível ter um retrato exato das prisões de Ponta Grossa e do Paraná até o dia 25 de julho deste ano. As informações contém o número de pessoas presas - divididas por gênero, capacidade de acomodação e número de vagas de cada uma das 121 unidades prisionais do Departamento Penitenciário do Estado do Paraná (DEPEN).
São informações que não estão no Mapa Carcerário, pois o mapa traz um panorama geral do sistema, com informações atualizadas diariamente sobre pessoas privadas de liberdade, por regional administrativa e não por unidade prisional. No Paraná, há 35.439 pessoas presas e uma superlotação de 7.192.
Superlotação na região de Ponta Grossa
O DEPEN divide o estado em nove regionais administrativas, sendo Ponta Grossa a segunda regional. Além das quatro cadeias da cidade, a regional abrange outras sete unidades de cidades vizinhas. Dentre as 11 unidades, existem 2.824 pessoas presas na região, e uma superlotação de 671 pessoas.
Nas cidades vizinhas à Ponta Grossa, a Cadeia Pública de Telêmaco Borba tem a maior superlotação, com 115 detentos acima da capacidade, com um total de 238 pessoas detidas. A Cadeia Pública de Castro tem 119 detentos, 59 acima da capacidade. Já a Cadeia Pública de Wenceslau Braz tem 86 detentos, 44 acima da capacidade. A Cadeia Pública de Arapoti tem 63 detentos, 27 acima da capacidade. A Cadeia Pública de Jaguariaíva, por sua vez, tem 158 detentos, 33 acima da capacidade e a Cadeia Pública de Sengés tem 70 detentos, 5 acima da capacidade.
A cidade de Ponta Grossa
A PEPG - US I, inaugurada em 2002, tem capacidade para 432 presos, mas tem 626 pessoas acomodadas na unidade. Ao lado, foi construída a PEPG - US II, inaugurada em junho de 2022, 20 anos depois, e já possui 89% de lotação, com um total de 670 pessoas presas. A PEPG - US II é a unidade prisional com maior capacidade na cidade, com um total de 752.
A PEPG - US II foi inaugurada como uma unidade de segurança máxima destinada à custódia de condenados masculinos e a única de cidade que ainda possui tem vagas. Mesmo que as 82 vagas sejam preenchidas por detentos presos na cidade, a superlotação seria de 331 pessoas acima da capacidade. A obra da PEPG - US II ocorreu entre 2019 e 2022 e teve um custo de R$19,4 milhões.
Fonte: Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária
Ampliação do sistema carcerário paranaense
A PEPG - US II foi construída junto de outras 10 unidades espalhadas pelo Paraná. Dentre elas, oito são penitenciárias para regime fechado, uma de reintegração e uma para jovens e adultos. Em todo o estado já foram usados R$113,6 milhões para ampliação do sistema carcerário. O projeto ainda prevê a criação de outros três presídios e a ampliação de cinco já em funcionamento até o fim de 2024. Totalizando um custo de R$ 261,2 milhões oriundo de recursos federais e estaduais.
As obras pretendem aumentar a capacidade carcerária em 7.435 detentos até 2024. Até o momento, 3.087 vagas foram criadas. Por meio de reformas o sistema chegaria a um total de 35 mil vagas.
Ficha técnica:
Produção: Guimarães Feld
Publicação: Kailani Czornei e Manuela Rocha
Supervisão de Produção: Manoel Moabis, Luiza Carolina dos Santos e Marizandra Rutili
Supervisão de Publicação: Luiza Carolina dos Santos e Marizandra Rutili