Iniciativas estatais buscam facilitar o pagamento das dívidas em todo o país

Ponta Grossa é a terceira maior cidade do estado em dívidas no Mapa da inadimplência divulgado pela Serasa. O levantamento mensal apresenta o cenário do endividamento no Brasil. Em agosto, cerca de 140 mil habitantes de Ponta Grossa estão endividados ou com pendências financeiras. Isso corresponde a quase 40% da população. Entre as principais dívidas estão as de bancos e cartões de crédito (24,69%), seguido por contas básicas - água, energia elétrica e gás (22,21%) e serviços (13,68%).

A inadimplência é o descumprimento de alguma obrigação financeira, ou seja, quando não é realizado algum pagamento previsto em contrato até a sua data de vencimento. Estar inadimplente pode acarretar em diversas dificuldades para as pessoas. Restrições de crédito, aumento de juros, recuso de serviços e contas são algumas delas.

Saulo Murilo de Sousa Nepomuceno, mestre em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (PPGECO), explica que a inadimplência é consequência de uma série de fatores, como o nível de desemprego, a insegurança jurídica e o déficit de educação financeira do povo brasileiro. De acordo com ele, Ponta Grossa se assemelha a outras regiões do país no quesito inadimplência. "O brasileiro tem o costume de contar com o crédito para comprar carro, casa, mas sem um planejamento concreto de como irá pagar, e essa falta de planejamento financeiro acaba gerando inadimplência", argumenta Saulo.

Na tentativa de regularizar a situação da população inadimplente foram criadas diversas iniciativas por parte do Estado para a facilitação dos pagamentos. O projeto federal “Limpa Nome” busca renegociar as dívidas de pessoas em situação de inadimplência por até R$100 com a ajuda da Serasa. Com esse programa, o Paraná registrou a maior queda do número de inadimplentes no último bimestre de 2022 em comparação com os demais estados brasileiros. A redução foi de 2,7% e o levantamento mostra que 103.590 paranaenses limparam o nome em novembro e dezembro do ano passado.

Já em Ponta Grossa, foi aprovada uma alteração na lei 331/2023 para facilitar o pagamento de dívidas com a Prefeitura. As principais mudanças incluem a ampliação do número máximo de parcelas para pagamento de dívidas, de 48 para 60 meses, e condições especiais para Microempreendedores Individuais (MEI) e famílias cadastradas no Cadastro Único do Governo Federal. Essas medidas serão aplicadas a acordos com prazo de pagamento após 20 de dezembro de 2023.

Cerca de 40% dos ponta-grossenses têm dívidas, a maioria de cartão de crédito | Créditos: Heloísa Ribas Bida

Ciclo vicioso

Apesar dos esforços estatais para limpar o nome da população, o alto índice cobrado pelos bancos nas taxas de juros de cartões de crédito endividam as pessoas novamente. Enquanto o governo promove programas de renegociação de dívidas para facilitar os pagamentos, o aumento constante das taxas de juros nas dívidas dos cartões de crédito agrava a situação, tornando a recuperação financeira ainda mais difícil.

Aline Souza Dias conta que está presa em uma dívida que continua a se multiplicar. Na tentativa de pagar as dívidas feitas em lojas de compras, ela fez um empréstimo no cartão de crédito. Após não conseguir pagar as parcelas, os juros cresceram e atualmente somam mais de 20 mil reais. "Foi divida para pagar dívida, e agora só ganhando na Mega-Sena para ter meu nome limpo de novo" brincou a jovem, atualmente desempregada.

Saulo Murilo define o fenômeno como "bola de neve". O economista explica que “as taxas de juros são determinadas pelo custo de crédito, que é a capacidade de pagamento que os indivíduos terão, então a inadimplência causa um aumento na taxa de juros e com as taxas de juros altas as pessoas atrasam seus pagamentos, então é um ciclo vicioso que se constrói".

As altas taxas de juros do cartão de crédito levaram a uma reavaliação das regras relacionadas a esse serviço pela Câmara de Deputados e pelo Banco Central. Atualmente, de acordo com a Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac), a média dos juros do crédito rotativo do cartão atinge 425% ao ano, mais do que o triplo da média das taxas de juros de operações de crédito no país. Isso significa que a dívida de um usuário de cartão pode se multiplicar por cinco em um ano, caso não seja paga. A limitação dos juros é vista como uma medida necessária pela Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac) e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), que argumentam que somente a limitação poderá reduzir os juros do crédito rotativo.

Antonia Arlete Pinto, de 65 anos, também está com dívidas. Ela ficou com o nome sujo na Serasa, após um empréstimo bancário. Antonia relata que a necessidade desse empréstimo surgiu quando sua filha, com necessidades específicas, ficou doente, demandando recursos para custear o tratamento. Após conseguir o empréstimo, atrasou parcelas do pagamento e os juros tornaram mais difícil de realizar o pagamento. Atualmente, mesmo aposentada, trabalha como panfletária no calçadão da cidade para pagar suas contas e sair das dívidas. "Eu deixei de pagar uma parcela, não recebi notificação do banco e quando eu fui ver a dívida já estava para mais de 10 mil reais", declarou Antonia.

Para o economista Saulo Murilo, é difícil apontar soluções para a inadimplência, a questão das taxas de juros é complexa, não sendo aconselhável reduzi-las artificialmente. O economista sugere então medidas eficazes como: melhorar o ambiente de negócios, fornecer segurança jurídica às instituições financeiras e considerar a inclusão de garantias em contratos de crédito. Além disso, investir em educação financeira é fundamental, já que, de acordo com as pesquisas realizadas por ele, muitos brasileiros carecem de conhecimentos básicos sobre finanças.

Ficha técnica:

Produção: João Paulo Fagundes

Edição e publicação: Quiara Camargo e Lívia Souza

Supervisão de produção: Manoel Moabis

Supervisão de publicação: Luiza C. dos Santos