Mais de 800 pessoas buscaram atendimento em mutirão realizado em oito cidades do estado

Dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) mostram que até setembro do ano passado foram realizados no Paraná 304 atendimentos em cartório para retificação de nome e gênero. Esse número corresponde a um aumento de 46% em relação a 2022, quando foram realizados 207 atendimentos. No dia 11 de abril, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) realizou o mutirão “Meu Nome, Meu Direito” para oferecer orientações jurídicas a pessoas que quisessem retificar prenome e gênero. A ação foi realizada em oito cidades do estado: Ponta Grossa, Apucarana, Cascavel, Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá e Paranaguá. 

Segundo a DPE/PR, na décima nona edição do evento, foram atendidas mais de 800 pessoas. Em Ponta Grossa, esses atendimentos foram realizados pela primeira vez no ano passado e, de acordo com o órgão, cerca de 33 pessoas receberam orientação jurídica para realizar a retificação de prenome e gênero. 

Equipe da Defensoria Pública/PR durante atendimentos em Ponta Grossa | Foto: Maria Thereza Mello

A advogada e integrante do Conselho LGBT de Ponta Grossa, Thais Boamorte, relatou que no primeiro mutirão houve mais participantes que buscaram o atendimento sozinhos, mas, neste ano, a maioria foi acompanhada. “Nessa segunda edição, nós percebemos que houve uma participação a mais das famílias dessas pessoas. Por exemplo, elas chegavam para realizar a retificação com os seus pais ou outros familiares”. Para Thais, por mais que a segunda edição do evento não tenha atingido tantas pessoas quanto na primeira, o ponto positivo foi o apoio familiar.

De acordo com a advogada, outro fator que pode ter levado à baixa procura pelo serviço é o lapso temporal para ser realizada a divulgação. “Ter os mutirões é melhor, porque é um dia dedicado para a retificação, mas nada impede que a pessoa trans vá outro dia na Defensoria para realizar o processo”, explica. Segundo Thais, desde a resolução de 2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o aumento pela procura da retificação de nome e gênero no estado tem sido significativa. O ponta-grossense Guilherme Brando realizou a retificação de seu nome e gênero quando tinha 23 anos, em um cartório, em  julho de 2018. Guilherme relata que não tinha condições financeiras para realizar o processo, mas fez a retificação assim que a possibilidade foi divulgada.  “Eu acredito que fui o primeiro a fazer o processo neste cartório”, afirma. Brando diz que como era algo novo na época, os profissionais do cartório não sabiam exatamente como proceder, mas no final o processo não foi tão difícil assim e logo saiu a retificação de seu nome e gênero.

Para Guilherme, o mutirão da DPE/PR demorou para chegar ao município, uma vez que existem demandas de pessoas trans e não binárias pela retificação de nome e gênero há muito tempo. “Acho que demorou, porque já tinha acontecido em outras cidade e no município chegou meio que por último. E isso pode acarretar em uma baixa procura, porque as pessoas ainda não sabem muito bem como funciona o processo”. Guilherme acredita que nas próximas edições do mutirão será possível atingir um número maior de pessoas.

Ficha Técnica

Produção: Tayná Landarin

Edição e publicação: Iolanda Lima e Joyce Clara

Supervisão de produção: Muriel Amaral

Supervisão de publicação: Cândida de Oliveira e Luiza Carolina dos Santos