Ratinho JR. sancionou projeto que privatiza administração das instituições de ensino

Movimentação em Ponta Grossa também levou manifestantes para Curitiba. Foto: Daniel Américo/ Lente Quente     

Na tarde de ontem (04), a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou o projeto de lei Parceiro da Escola. A proposta institui a privatização da gestão da rede pública das escolas estaduais. Aconteceram três sessões em dois dias de votação, em uma assembleia semi-presencial, resultando em 38 votos a favor e 13 contra. O projeto seguiu para sanção, e o governador Carlos Massa Ratinho Jr aprovou na manhã de hoje, sob a lei n° 22.006.

Em Ponta Grossa, no dia primeiro de junho houve uma manifestação na Praça Barão de Guaraúna. Na segunda-feira (03), os (as) professores (as) da rede estadual de ensino entraram em greve. Estudantes do Instituto de Educação Professor César Prieto Martinez e do Colégio General Osório, a partir da organização do Grêmio Estudantil, realizaram um protesto em frente ao local, na segunda (03) e terça (04).

Dia 04 também aconteceu uma audiência sobre a privatização das escolas públicas do PR na Câmara Municipal de Ponta Grossa.“Nós estudantes somos contra esse projeto,  somos contra a privatização das escolas públicas, e vamos continuar lutando,  precisamos da nossa educação pública”. Fala da estudante Letícia Vaz, diretora do UPE (União Paranaense de Estudantes) durante a audiência. A estudante cursa Química  na Uniasselvi, e pretende exercer o papel de professora. 

 Na manhã de quarta-feira (05), o grupo da mobilização foi ao colégio Ana Indinavir, para explicar aos pais e alunos a situação do projeto. Isabel Fernandes, mãe de dois alunos, comenta que “está sendo maravilhoso acompanhar os protestos e ver os alunos lutando pela educação deles (...) a escola pública é um direito de todos”. Isabel  conta que na manifestação de hoje a polícia foi intervir. 

"A política é para o povo e nós decidimos isso, precisamos ser ouvidos". Afirmam estudantes. Foto: Joyce Clara

Manifestação em Curitiba 

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato), 20 mil pessoas estavam presentes no protesto na segunda-feira. Manifestantes caminharam da Praça Santos Andrade até o Centro Cívico, onde ocuparam o prédio da Alep, no qual houve intervenção policial, incluindo uso de gás lacrimogêneo. O Comando de greve manteve a mobilização na terça-feira. 

O Projeto de lei 345/2024 -  Programa Parceiro da Escola

Encaminhado para a Alep no dia 27 de maio em regime de urgência, o projeto passa  a gestão administrativa e de infraestrutura dos colégios estaduais para empresas privadas. A justificativa do governo é que a mudança dará suporte para a administração das instituições, possibilitando que diretores conduzam a parte pedagógica.

 O texto final do projeto engloba 204 colégios distribuídos em 110 cidades do Paraná . A seleção foi baseada em índices educacionais, considerando  o aumento na evasão escolar. Em Ponta Grossa, seis escolas  estão na lista para receber novas gestões. .

Dois colégios iniciaram esse modelo ano passado como teste, o Anibal Kury, localizado no bairro Uberaba, em Curitiba, e o Anita Canet, em São José dos Pinhais.

A opinião da APP-Sindicato e a oposição ao projeto

Apesar do governo assegurar que a influência das empresas serão apenas no âmbito administrativo, o Sindicato dos professores, por meio do site oficial, trouxe um artigo do projeto que prevê que“Os profissionais efetivos lotados nas instituições de ensino do Programa Parceiro da Escola permanecerão sob a gestão do diretor da rede e deverão atender a critérios e metas estabelecidos pelo parceiro contratado em conjunto com o diretor da rede”. A APP considera que esse trecho mostra uma abertura para a interferência pedagógica, e que esse processo pode provocar fraudes nos indicadores das escolas.

A presidenta do sindicato, Walkiria Olegário Mezeto, também de acordo com  o texto oficial do site, afirma que “o projeto não diz quais os critérios que deverão ser considerados para selecionar as escolas, quais os critérios e a forma que o governo vai selecionar as empresas para as quais ele quer vender as escolas.”.

Nesta quarta-feira (05), o governador do Paraná solicitou a prisão de Walkiria, com a premissa de descumprimento de decisão judicial que determinava o fim da greve.

Letícia levanta questões sobre o projeto: “A pergunta que eu faço é: Quem irá supervisionar que esse dinheiro não seja desviado da escola? Quem garante que não ocorrerá corrupção no meio de tudo isso?”. Ela defende que estudantes da escola pública lutam diariamente para garantir um futuro melhor na educação. “Funcionários e alunos,esse projeto é grotesco, é de fato um retrocesso de algo que lutamos por décadas”,declara

Próximas movimentações

Hoje, às 18h30, acontece uma assembleia estadual online para avaliação e encaminhamentos da greve, promovida pela APP. Às 19h, acontece a mesa de debate “A privatização das escolas públicas Paranaenses, o que a UEPG tem a ver com isso?”, no Centro Integrar, na UEPG Campus Uvaranas. Já na sexta-feira (07), acontece uma manifestação geral, com concentração às 8h30 no Parque Ambiental, rumo ao Colégio Estadual General Osório. 

Ficha Técnica

Produção: Joyce Clara

Edição e publicação: Iolanda Lima

Supervisão de produção: Muriel Emidio Pessoa do Amaral 

Supervisão de publicação: Cândida de Oliveira e Luiza Carolina dos Santos