Número de crianças que não possuem o nome do pai na certidão de nascimento aumentou 24,5%

Gráfico: redação

No Brasil, cerca de 172 mil crianças não possuem a identificação paterna nas certidões de nascimento. Os dados disponíveis no Portal da Transparência do Registro Civil foram divulgados no primeiro semestre deste ano e correspondem a 2022. De acordo com o levantamento, desde 2016 houve um aumento de 24,5% na ausência da figura paterna.

A professora de espanhol Camila Barbosa Franco cresceu convivendo somente com a figura materna. Ela conta que seu genitor não quis registrar o nome em sua certidão de nascimento. “Sem a figura do pai, tive que entender que a minha família era a minha mãe e minha avó”, expõe. Camila comenta que durante a infância sentiu a falta da figura paterna, principalmente em eventos escolares. Para a professora, um dos principais desafios foram os gastos com sua criação, pois sem o auxílio financeiro do seu genitor, as responsabilidades ficaram apenas com a  mãe. “Não recebemos ajuda de outras pessoas ou instituições. Minha mãe teve que me sustentar sozinha”.  

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura à criança o nome do pai na certidão de nascimento , além do recebimento de pensão alimentícia, gastos com educação, cuidados médicos e outras necessidades básicas. Entretanto, muitas vezes a figura paterna nega colocar o nome na certidão de nascimento da criança. Nesse caso, a lei 14.138/2021 permite a investigação de paternidade, por meio de exames de DNA com o pai ou parentes próximos. 

Com a promulgação da lei 13.112 de 2015, que permite que o registro da criança seja feito por apenas um dos pais, figuras paternas ganharam ainda mais liberdade para não incluir seus nomes na certidão de nascimento dos filhos, agravando o cenário.

A operadora de caixa, Sandriely Brida, tem uma filha de um ano de idade e relata as dificuldades de ser mãe solo. Sandriely conta que o pai de sua filha registrou o seu nome na certidão de nascimento, porém deixou de cumprir as suas obrigações quando ela tinha seis meses. Mesmo com o direito de cobrar a pensão alimentícia e os gastos com necessidades básicas, a operadora de caixa optou por não recorrer e cuidar da educação da criança por conta própria. “Ela é uma criança carinhosa, que não merece passar pelo abandono que passou”, comenta. Ela explica que recebe ajuda dos seus familiares para cuidar da filha enquanto está em horário de trabalho.

Em Ponta Grossa, a ABC Tio Barros, associação beneficente cristã sem fins lucrativos, oferece moradia para mães solos e seus filhos. Um dos organizadores da entidade, Willy Schnepper Jr., explica que são oferecidos condomínios sociais por tempo indeterminado, além de cursos profissionalizantes que preparam mulheres para o mercado de trabalho. “Existem muitas mulheres com cônjuges com vícios ou que as abandonam. “É preciso ter pessoas que ofereçam um abraço e olhar carinhoso para essas mulheres", ressalta.

Ficha Técnica
Produção: Wesley Machado
Edição e Publicação: João Victor Lemos e Mariana Real
Supervisão de produção: Muriel Amaral
Supervisão de publicação: Aline Rosso e Kevin Furtado