Docentes lutam pela recomposição salarial, revogação da LGU e concurso público
Sindicatos das sete universidades estaduais se reúnem no dia 12 de abril para discutir a continuidade da luta a favor da revogação da LGU. Foto: Mariana Borba
Após as paralisações de 2023, os docentes da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) continuam na luta por reivindicações da categoria. As mobilizações grevistas se encerraram em dezembro do ano passado e resultaram no aumento do Adicional de Titulação (ATT) dos docentes. Professores especialistas passaram a receber adicional de 30%, ao invés de 25%. O adicional de mestres passou de 50% para 60% e o de doutores de 80% a 105%. No entanto, segundo Volney Campos, presidente da Seção Sindical dos Docentes da UEPG (Sinduepg), participante das movimentações do ano passado, o aumento do ATT, apesar de ser a principal demanda, não era a única reivindicação dos docentes estaduais. O Sindicato também luta pela alteração do Plano de Carreira (PCC), recomposição salarial e revogação da Lei Geral das Universidades (LGU).
De acordo com Campos, o aumento do ATT ameniza o problema, mas não resolve completamente. “O governo do estado, sem qualquer tipo de diálogo, de uma forma bastante impositiva para o movimento sindical, só reconheceu o aumento no auxílio titulação, os chamados ATTs, que trouxe um ganho real de salário, mas muito aquém daquele que a gente pretendia para zerar as perdas inflacionárias”.
O dirigente diz que, na data-base do ano passado, quando os salários foram reajustados em 5,79%, e com os aumentos de ATTs, a defasagem salarial foi reduzida, mas ainda permanece na casa dos 34%. “Houve um avanço, mas foi um avanço modesto, se a gente considerar o que estava em discussão. Mas foi o que o movimento conseguiu lutar e adquirir naquele período”, diz. O presidente do Sinduepg conclui que a greve foi exitosa e deu mais força para continuar a luta pela recomposição salarial, pela alteração do Plano de Carreira, revogação da LGU e realização de concursos públicos para professores efetivos. Ele explica que o movimento será retomado em abril e maio deste ano, quando volta à pauta do sindicato as reivindicações da categoria.
UEPG está há oito anos sem concurso para professores efetivos
Desde 2016, a universidade só realiza processos seletivos para professores temporários, chamados de colaboradores. Com a LGU, a UEPG tem direito a apenas 838 docentes efetivos. Antes, a Lei n° 16.555/2010 permitia 1018 vagas. No entanto, a instituição emprega atualmente apenas 642 docentes. O restante dos professores da UEPG são colaboradores, com direitos restritos, o que impacta diretamente no ensino dos estudantes e no bem-estar dos docentes.
Suelen Campiolo é professora colaboradora no Departamento de Estudos da Linguagem da UEPG. De acordo com ela, trabalhar nessas condições a impede de ter um planejamento financeiro, acadêmico e familiar. “Outra dificuldade, decorrente do medo de ficar desocupada após o fim do contrato, é estar constantemente prestando provas em outros processos seletivos. Isso gera uma sobrecarga de trabalho e me adoece física e mentalmente, pois, além das 40 horas do meu contrato na UEPG, dedico meu tempo livre a estudar para outros concursos. É um ciclo vicioso: por estar cansada das aulas, meu desempenho nas provas cai, assim tenho de continuar prestando concursos e sigo sempre cansada”, salienta.
Giuliano Lellis Ito Santos também é docente colaborador no Departamento de Estudos da Linguagem. O professor relata que o contrato de professor temporário impacta na criação de vínculos na universidade. Além disso, professores colaboradores ministram grande parte das disciplinas: “Os professores efetivos acabam dedicando-se à pós-graduação, quando não estão em cargos de chefia, já que os temporários não estão autorizados a isso, o que reduz o tempo deles na graduação, forçando a contratação de temporários. Esse cenário serve de exemplo de como a universidade, que sofreu muitos cortes nos últimos anos, teve que lidar com suas obrigações: ensino, pesquisa e extensão.”
Tanto Suelen como Giuliano apontam que, caso a UEPG abrisse concurso para professores efetivos, eles teriam interesse em concorrer. Segundo Suelen, existe uma urgência nessa mudança de cenário. “Muitos professores se aposentaram nos últimos anos no nosso departamento e essas vagas simplesmente desapareceram. Também passamos a ofertar uma nova linha de formação desde 2023, então aumentou o número de alunos, mas não o de docentes. Os colaboradores deveriam ser usados apenas em situações excepcionais, substituição de afastamentos temporários, e não para preencher essas lacunas das aposentadorias e da expansão de cursos”.
Aumento do Adicional de Titulação não recompõe as perdas salariais. Infográfico: Mariana Borba.
A luta continua
Diante deste cenário, Volney Campos aponta que o SINDUEPG permanece em negociação com o Governo pela recomposição salarial e alteração do Plano de Carreira. Os docentes das sete universidades estaduais do Paraná continuam na luta pela revogação da LGU, que disponibiliza pouco orçamento para instituições em constante crescimento e demandam mais investimentos. Os pŕoximos movimentos da categoria estão sendo discutidos em reuniões desde o dia 12 de abril.
Volney Campos reforça a importância do SINDUEPG e afirma que nenhuma luta se sustenta individualmente. Foto: Mariana Borba .
Ficha Técnica:
Produção: Mariana Borba
Edição: Ana Beatriz de Paiva e Laura Urbano
Publicação: Eduarda Macedo e Karen Stinsky
Supervisão de produção: Carlos Alberto de Souza
Supervisão de publicação: Luiza Carolina dos Santos e Cândida de Oliveira