A lei sancionada no dia 29 de julho foi criada para garantir uma renda emergencial a artistas.

O setor cultural foi um dos mais afetados por conta da pandemia de COVID-19. Segundo dados preliminares da pesquisa de Percepção dos Impactos da Covid-19 no setor Cultural e Criativo do Brasil, de maio até julho, 44% do setor cultural e criativo perdeu totalmente sua renda. 23% dos artistas entrevistados esperavam uma redução de 100% nos rendimentos de novembro. Devido à necessidade de público de forma presencial, o setor cultural, acompanhado do setor de turismo, foi um dos primeiros a interromper completamente as atividades.

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O setor precisou se reinventar, como fazer apresentações por meio de lives. Mas isso não foi suficiente para suprir totalmente a renda. É o caso de Melu do Brasil e Leonardo Chociai. Melu do Brasil participou de um edital na cidade que veiculava produções em audiovisual nas redes sociais da Fundação Municipal de Cultural. Já Leonardo Chociai participou de clipes e fez leituras dramáticas por meio de lives. Mas diferente deles, para 14,49% dos entrevistados, seus produtos não poderiam ser exibidos digitalmente. 45,66% daqueles que responderam a pesquisa tinham como principal receita a prestação de serviços, ou seja, apresentações.


Sem subsídio governamental, muitos artistas não conseguem se manter. Para 21% dos artistas que responderam a pesquisa Percepção dos Impactos da Covid-19 no setor Cultural e Criativo do Brasil, as principais fontes de receita eram editais governamentais. O primeiro edital lançado na cidade de Ponta Grossa foi o Em Casa com Cultura, já no mês de abril. O edital premiou 109 apresentações realizadas de forma online. O primeiro edital em nível estadual direcionado aos artistas foi o Cultura Feita em Casa. As inscrições iniciaram em julho e os artistas foram premiados em outubro. Foram 9 artistas e grupos da cidade que ganharam. Em setembro já era possível solicitar o auxílio especial para artistas chamado de Lei Aldir Blanc. A lei foi sancionada no dia 29 de julho e foi criada para garantir uma renda emergencial a artistas.


O Governo Federal destinou 3 bilhões a estados e municípios. Ponta Grossa recebeu aproximadamente 2,2 milhões através da lei. O valor foi destinado ao 2° e 3° inciso da lei que prevê editais de fomento do setor e a manutenção de espaços culturais. Já o 1° inciso, que destina recursos aos artistas da cidade, ficou de responsabilidade do Estado. Para cada artista da cidade foi destinado sete parcelas de 600 reais.


Para o artista receber o auxílio era necessário preencher um formulário no site da Prefeitura de Ponta Grossa até o dia 14 de setembro. Depois o artista solicitava o auxílio no site do governo do estado. No dia 09 de dezembro, o Governo do Estado atualizou a lista de solicitações do auxílio emergencial especial para artistas. Concluir o envio das informações não era uma garantia de recebimento do auxílio.


Leonardo Chociai, estudante de teatro há dez anos e profissional há dois, além de professor e diretor de teatro, solicitou o auxílio especial para artistas em agosto. Na primeira tentativa, houve problemas com o cadastro. “Fui pesquisar sobre os motivos e foi um problema no site na colocação de alguns links.” Chociai entrou em contato por e-mail com a Secretaria Estadual de Cultura e enviou uma nova solicitação que só foi aprovada no dia 09 de dezembro.
A renda do ator diminuiu em trezentos reais. Ele desenvolveu algumas atividades durante a pandemia, principalmente ligadas ao grupo de Teatro de Ponta Grossa onde recebia uma bolsa. Para Chociai um dos agravantes a divulgar seu trabalho na internet foram os meios tecnológicos. Para ele a adaptação foi complicada.“Tive bastante dificuldade porque são dispositivos novos. São tecnologias novas e eu como ator não estava acostumado a trabalhar com edição de foto, edição de vídeo e montagem.” comenta.


Quem solicitou o auxílio na cidade?


Foram 261 artistas na cidade que solicitaram o auxílio especial para artistas chamado de Aldir Blanc. Para solicitar o auxílio era necessário comprovar dois anos de atividade cultural através de fotos, vídeos ou documentação (no caso de empresas). Entre as exigências também estão: idade mínima para solicitar o benefício de 18 anos, não ser beneficiário de outra modalidade de renda emergencial e/ou seguro desemprego e ter renda mensal máxima de meio salário mínimo por pessoa da família ou até três salários mínimos pelo total de integrantes.


Amelu Clarindo Nunes, mais conhecida como Melu do Brasil, trabalha com dança há 8 anos e foi uma das contempladas pela Aldir Blanc. Para ela o auxílio veio em boa hora. Ela foi demitida do emprego, onde oferecia aulas de dança em uma academia, por conta da pandemia e como forma de ter uma nova renda começou a dar aulas de ioga via online. Para Melu do Brasil foi simples fazer o cadastro, porém o processo para obter a renda emergencial foi demorado.
Melu do Brasil ficou cerca de três a quatro meses esperando o dinheiro. “Se eu precisasse do dinheiro na época seria complicado.” Para ela, as aulas presenciais de dança e ioga estão fora de cogitação. “Até tenho condições de dar aulas presenciais, mas não me sinto segura. Fico preocupada, tenho uma filha pequena, meus familiares têm comorbidades.” explica. Melu do Brasil, antes da pandemia, mantinha uma turma de 15 a 20 alunos. Hoje com aulas online, gravadas e sem assistência, tem apenas 12 alunos matriculados.


No início da pandemia, Melu foi premiada no edital Em Casa com Cultura. Os artistas recorrem aos editais. A inscrição de artistas para o inciso 1° foi menor do que para os incisos 2° e 3° referentes a editais e de responsabilidade do município. Ao todo Ponta Grossa premiou 363 entre locais culturais, entidades, empresas e projetos. A Fundação Municipal de Cultura estima que os prêmios do inciso 2° e 3° tenham alcançado 1.500 pessoas. Aproximadamente mil pessoas se inscrevem nos três editais lançados pela Aldir Blanc na cidade.


Segundo o presidente da Fundação Municipal de Cultura, Fernando Durante, os pagamentos dos incisivos 2° e 3° serão realizados na primeira semana de dezembro: “Entendemos que não supriu a falta que eles tiveram de trabalho nestes meses de pandemia, mas serviu para algumas adequações, alguns pagamentos. É realmente um auxílio emergencial como o próprio nome diz.” observa Durante.


O presidente da Fundação Municipal de Cultura também comentou sobre a burocracia ao obter a renda. Alguns artistas sequer chegaram a pedir o auxílio por conta da documentação necessária ou da falta de acesso a contas bancárias. Segundo Durante, a Fundação repassou questões desenvolvidas pelo Governo Federal. “O regramento foi feito pelo Governo Federal, e devemos seguir. Tentamos simplificar ao máximo. Não acho que seja além, é burocrático porque é a norma e tem que ser cumprida.” Durante ainda observa que alguns pontos são necessários para a comprovação da necessidade do auxílio.

Ficha Técnica

Repórter: Jessica Allana

Vídeo: Jessica allana

Edição: Larissa Hofbauer, Jessica Allana

Supervisão: Angela Aguiar, Manoel Moabis, Jeferson Bertolini.