Entre as principais exigências estão a aplicação do CIOT para todos e a elaboração do piso mínimo

Quase um ano e meio após a greve, o óleo diesel voltou a sofrer altas. Uma das principais exigências dos caminhoneiros na greve nacional de 2018 era que o aumento sobre o preço de óleo diesel fosse bloqueado. Embora o preço do óleo diesel tenha baixado na época da greve, agora, conforme dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), o óleo diesel voltou a subir.

 Após a greve de maio do ano passado, o preço médio do óleo diesel ficou em R$ 3,59. Em maio deste ano chegou a R$ 3,64 e, em setembro, foi vendido a R$3,67, com duas altas de 2,52% em 13 de setembro e 4,16% em 19 de setembro, conforme dados da ANP. 

Uma das principais reivindicações dos caminhoneiros atualmente é a aplicação do Código Identificador de Operação de Transporte (CIOT) à todos os fretes. O CIOT é código numérico gerado quando um frete é registrado no próprio site da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e funciona como uma nota fiscal desenvolvida para serviços de fretagem e entrega. O CIOT garante ao caminhoneiro que ele receba pontualmente o valor integral do frete realizado. Apenas quem contrata o transportador autônomo é obrigado a cadastrar o frete nos sistemas da ANTT e realizar o pagamento eletrônico do frete. O responsável pela emissão do código será sempre o contratante. O cadastro do frete é gratuito e pode ser gerado pela internet. 

 Além disso, a categoria pede também a elaboração de um piso mínimo para o frete. A tabela de frete exigida pelos caminhoneiros prevê valores mínimos estipulados conforme a carga transportada, eixos do caminhão e quilômetros rodados. Para fretes de cargas gerais 1 a 100 quilômetros, por exemplo, o valor mínimo por quilômetros rodado é de R$ 2,16. Para fretes de até 3000 quilômetros, o valor mínimo por quilômetro rodado exigido pelos caminhoneiros é de R$ 0,94. Atualmente o valor do frete é negociado entre o contratante e contratado e não possui valor mínimo. O julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para avaliar a constitucionalidade do piso mínimo do frete estava marcado para o dia 04 de setembro, mas foi adiado sem nova data prevista. O adiamento gerou protestos entre os caminhoneiros, principalmente no Paraná, na região metropolitana de Curitiba e em Ponta Grossa. 

O presidente do Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos (Sinditac), Neori Tigrão, destaca que uma das principais reivindicações conquistadas para a categoria foi a liberação em 13 de agosto desse ano do financiamento para caminhoneiros autônomos de até R$ 100 mil: “Antes o valor era de até 30 mil reais. Isso não dá nem para comprar pneus para o caminhão”, ressalta Tigrão.

Uma outra exigência dos caminhoneiros na greve nacional de 2018 era que em todo o país o eixo elevado fosse isento da taxa de pedágio. A “Lei dos Caminhoneiros” sancionada em 2015 determina que o pedágio não seja cobrado sobre esses eixos elevados, mas em algumas praças de pedágio estaduais continuava sendo cobrado pedágio sobre os eixos elevados. Após a greve, os caminhoneiros conseguiram que o pedágio em todo o país não fosse mais cobrado sobre esses eixos elevados.

Tigrão afirma também que a manifestação em 4 de setembro em Ponta Grossa não foi organizada pelo sindicato e, sim, pelos próprios caminhoneiros autônomos. Mas Tigrão disse que o Sinditac apoia as reivindicações da categoria: “Apoiamos os caminhoneiros e reivindicamos o preço mínimo do frete que dá condições de trabalho mais justas à nossa categoria”.

Tigrão e Amauri Manosso, presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Ponta Grossa (Sindiponta) afirmam que uma das razões pelas quais não há uma nova paralisação da categoria é porque as grandes empresas não estão apoiando os caminhoneiros autônomos: “Para as empresas estabelecer um preço mínimo para o frete, não é interessante. Quem sofre com a falta de um preço justo nos fretes é o trabalhador. O caminhoneiro autônomo é quem passa dias longe da família dormindo na cabine do caminhão”. O caminhoneiro autônomo, Diego Denck confirma: “Nós autônomos somos fracos. Se as grandes empresas não pararem, é difícil começar uma nova greve”. 

Uma outra pauta defendida pelo Sinditac é o direito à aposentadoria mais cedo: “Os caminhoneiros não têm a chance de ver os filhos crescerem por passar tanto tempo na estrada. É um direito deles poder se aposentar antes e ter mais tempo para passar com a família”, diz Tigrão. O Sinditac afirma que, por hora, não há novas paralisações ou manifestações agendadas.

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26/06/2019 - Veja no Correspondente Local a matéria "Caminhoneiros autônomos enfrentam problemas com valor mínimo do frete"

Ficha Técnica

Reportagem: Maria Fernanda de Lima
Fotos: Cássio Murilo, Eduardo Machado, Germano Busato e Yuri A. F. Marcinik
Edição: Bruna Kosmenko
Professores responsáveis: Angela Aguiar, Ben-Hur Demeneck, Fernanda Cavassana, Hebe Gonçalves e Rafael Kondlatsch