“Para o médico, 12 horas de plantão em hospital são mais rentáveis do que o mesmo período atuando numa Unidade Básica”, afirma Mantovani | Foto: Agência Brasil

Era uma tarde nublada de segunda-feira. Com as sandálias escuras desgastadas pelo tempo e uma camisa social encoberta por uma jaqueta preta, Francisco Carvalho, 62, atravessava o bairro de Olarias em direção à unidade básica de saúde mais próxima. Visivelmente angustiado, dada a quantidade de vezes que passava as mãos pelos cabelos brancos, Francisco buscava um esclarecimento da equipe médica.

Na semana anterior, o aposentado havia levado a esposa na mesma UBS para uma consulta que já estava marcada há aproximadamente quatro meses. Sem tempo para um diagnóstico médico mais elaborado, logo emitiram uma receita, contendo uma série de instruções para que o tratamento continuasse de maneira adequada. Dias depois, os remédios causaram uma série de efeitos colaterais, que levaram sua mulher para o Pronto-Socorro.

“O organismo dela já estava acostumado com aquele tipo de remédio. Foi o que o neurologista me disse”, relatou o aposentado. Após voltar até a unidade, que atualmente possui apenas um médico responsável pelo atendimento, Francisco conseguiu uma nova receita e logo partiu em direção à Farmácia Central, localizada na Rua XV de Novembro. Com o olhar voltado para o chão e passos curtos, a indignação ainda tomava conta do pensamento. “Sequer examinaram ela de uma forma mais atenciosa. Praticamente nos empurraram a receita e pronto”, lamentou.

De acordo com uma pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde em 2013, o Brasil possui cerca de 1,8 médicos a cada mil habitantes, no entanto, cerca de 700 cidades do país não possuem sequer um profissional residente. A distribuição desigual do número de médicos nas diferentes regiões do país, faz com que alguns estados apresentem uma defasagem ainda maior. Segundo o estudo, o estado de São Paulo tem, em média, 2,49 médicos para mil habitantes, enquanto o Pará, por exemplo, tem aproximadamente 0,77. Nesta mesma proporção, o Paraná possui 1,68 profissionais, em média.

Saída dos médicos cubanos “Eles eram bastante atenciosos com a população”, relembra Gisele Strachulski, 32, moradora do bairro de Uvaranas. O filho de Gisele realizava um acompanhamento médico desde o meio do ano passado com um médico cubano. Segundo ela, a queda na qualidade do atendimento na UBS foi visível após a retirada dos profissionais e a demora para marcar consultas tem prejudicado os pacientes da região. “A demanda do bairro é muito grande, muitas vezes os médicos não conseguem atender da maneira adequada. Trocar de médico também nunca é bom, meu filho estava acostumado”, comenta.

Em novembro de 2018, 56 médicos cubanos deixaram de atender nas unidades básicas de saúde de Ponta Grossa, devido ao corte do programa “Mais Médicos”. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, todas as 54 unidades do município contavam com o atendimento dos integrantes do programa. Hoje, após a reposição conduzida pela prefeitura, 78 profissionais atendem em 54 unidades do município. Em média, um profissional por UBS.

De acordo com um levantamento realizado em maio de 2019 pelo Ministério da Saúde, o Paraná possui 244 vagas abertas para o “Mais Médicos”. Ponta Grossa é a segunda cidade com o maior número de vagas em aberto, com 13 ao todo. Curitiba é a primeira, com 25 vagas. Em todo o estado, 60 municípios tiveram o desligamento de médicos no programa no fim de 2018.

A participação efetiva dos médicos cubanos no programa foi concretizada em agosto de 2013, após uma parceria entre o governo brasileiro e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). O governo cubano optou pela retirada dos profissionais após uma série de questionamentos e acusações levantadas pelo atual Presidente da República, Jair Bolsonaro, em relação à qualidade no atendimento e à preparação dos médicos estrangeiros. Na época do corte, os médicos cubanos preenchiam cerca de 8.332 das 18.240 vagas relativas ao programa no país.

Dificuldade para a contratação de novos médicos

Com 15 anos de experiência na saúde pública, a médica Júlia Mantovani acredita que a criação de um plano de carreira seria o ideal para que mais pessoas participassem deste tipo de concurso. “Para o médico, 12 horas de plantão em hospital são mais rentáveis do que o mesmo período atuando numa Unidade Básica”, afirma.

Mantovani também explica que muitos profissionais se candidatam para atuar pelo “Mais Médicos” em outras cidades, visto que o programa oferece outros benefícios, ao contrário dos concursos municipais. “Acredito que hoje o estado não tenha condições para estabelecer um plano de carreira para os médicos da rede pública, mas seria uma forma de estimular o interesse dos recém-formados a trabalhar nessa área. Seria bom para todos”, encerra Mantovani.

Em 2019, a prefeitura de Ponta Grossa abriu um concurso público com 35 vagas para médicos com interesse em trabalhar na atenção básica. No entanto, apenas sete foram contratados de maneira efetiva. “Muitos médicos não têm interesse em atuar neste setor por muito tempo”, afirma o Secretário Municipal de Saúde, Rodrigo Manjabosco. “Estamos trabalhando para organizar um novo concurso até o fim de novembro para tentar suprir essa demanda”, explica.

Realidade da formação em medicina

“Quase nunca visitamos Unidades Básicas de Saúde”, relata a estudante de medicina, Amanda Otake. No terceiro ano do curso, a aluna da Universidade Estadual de Ponta Grossa afirma que o atendimento médico básico é abordado bastante em teoria, mas a falta de acompanhamento prático é uma das razões que causam a falta de interesse em seguir carreira neste setor. “Só visitamos as UBSs duas vezes no primeiro ano. A participação em atendimento especializado é mais incentivada nos anos iniciais do curso”, comenta.

De acordo com a professora do curso de medicina da UEPG e diretora geral do Hospital Universitário, Tatiana Menezes Garcia, a mudança das diretrizes curriculares efetivadas 2014, ampliaram a carga horária de estudantes na atenção básica. Antes da formação em definitivo, os alunos passam por um internato médico em UBS’s. Mesmo assim, a diretora reconhece que existe uma defasagem no número de médicos atuantes na saúde pública.

“Os estágios hospitalares são mais atraentes para os médicos recém-formados”, explica Garcia. Para corrigir o problema, Garcia acredita que um investimento estrutural na atenção básica e uma maior capacitação profissional são fundamentais para o desenvolvimento desse tipo de atendimento. A diretora ainda alerta que a dificuldade na contratação de novos profissionais deve continuar em 2020.

O novo programa federal “Médicos pelo Brasil”, não contemplará vagas para Ponta Grossa no próximo ano e deve impactar a contratação de médicos para as UBS’s do município. O projeto visa a ampliação do número de médicos em regiões mais pobres do país, cerca de 13 mil vagas do concurso serão destinadas a regiões com uma quantidade mais baixa de profissionais. “Além disso, levando em conta o ano eleitoral, é possível que se abram poucos concursos públicos no município”, conclui.

 

Ficha técnica:

Repórter: Allyson Santos e Cícero Goytacaz
Edição: Natália Barbosa
Foto: Agência Brasil
Supervisão: Helena Maximo, Angela Aguiar e Fernanda Cavassana

 

 

Por descumprir limite da Lei da Responsabilidade Fiscal, gestão estaria impedida de contratar funcionários

A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa contratou 285 funcionários acima do limite prudencial desde 2017. Dados disponibilizados no Portal do Servidor da Prefeitura (na página Demonstrativos de Pagamento Geral) indicam que, de junho a dezembro de 2017, foram realizadas 53 contratações. Em 2018 e 2019 foram, respectivamente 111 e 121 admissões. Atualmente a Prefeitura mantém 152 funcionários que foram contratados dentro deste período.

Desde 2017, a gestão do Prefeito Marcelo Rangel (PSDB) ultrapassa 95% do limite máximo das despesas com pessoal e não poderia contratar ou nomear cargos efetivos ou temporários, conforme reportagem publicada pelo Foca Livre em novembro (edição 213).

Pelo artigo 22 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei da Responsabilidade Fiscal), quando o município excede a porcentagem prudencial de 51,3% dos gastos com pessoal, o gestor fica impossibilitado de criar funções, contratar em horas extras, alterar estrutura da carreira ou nomear qualquer cargo, com exceção da reposição de morte ou aposentadoria de servidores das áreas da saúde, segurança e educação.

No dia 04 de dezembro, os deputados estaduais do Paraná aprovaram a PEC 16, proposta pelo governador Ratinho Júnior (PSD). Com a aprovação, ficam alterados os artigos 35 e 129 da Constituição Estadual, aumentando a alíquota e o tempo de contribuição dos servidores. A idade mínima para a aposentadoria passa de 60 para 65 anos para homens e de 55 para 62 para mulheres. Ainda é necessária a contribuição ao Estado por 25 anos, com dez anos de efetivo exercício no serviço público e cinco anos no cargo em que se pretende aposentar.

 

Ficha Técnica:

Produção: Raylane Martins e Cicero Goytacaz
Supervisão: Professoras Angela Aguiar, Fernanda Cavassana e Paula Melani Rocha
Edição: Luiz Zak e Arieta Almeida e Amanda Drobowski
Apoio técnico: Jairo Souza

Medida do Governo Federal prevê a mudança da cidade de Porto Amazonas para distrito. A lei federal foi apresentada em novembro de 2019 e diz que cidades com menos de 5 mil habitantes e uma arrecadação própria menor que 10% da receita total, estão previstas na mudança.

Confira a reportagem de Gustavo Camargo e Teodoro Anjos:

Servidores do estado ocuparam a Alep na tarde desta terça-feira (03) | Foto: Luiz Zak

Nesta quarta-feira (04), foi aprovada, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição 16 de 2019 em sessão extraordinária transferida para a Ópera de Arame. A mudança de local se deu em razão da ocupação, iniciada no dia anterior, da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) por servidores públicos em protesto contra a reforma da previdência proposta pelo governo Ratinho Junior (PSD).