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- Produção: Laura Urbano e Radmila Baranoski
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Câmara Jovem é o principal projeto de incentivo à participação jovem no legislativo de Ponta Grossa
O objetivo da Câmara Jovem é proporcionar para a juventude de Ponta Grossa a possibilidade de uma imersão na função do vereador | Foto: Radmila Baranoski
A inclusão de jovens no cenário político ganha força em Ponta Grossa com iniciativas como a Câmara Jovem, que promove experiências legislativas para adolescentes de 12 a 16 anos. O projeto, criado pela Vara de Infância e Juventude de Ponta Grossa em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), é uma das principais ferramentas para fortalecer a cidadania e preparar jovens para ocupar espaços políticos. Desde 2023, os integrantes do programa oferecem propostas que são levadas à câmara e, em alguns casos, aprovadas pelos vereadores da cidade.
“Em 2024, 32 escolas já manifestaram interesse em participar do programa, demonstrando um crescente engajamento dos jovens com a política local”, destaca Edson Gil, doutor em Ciência Política e um dos idealizadores da Câmara Jovem. Além das atividades legislativas, o projeto também promove palestras em escolas da cidade. “A boa vontade política é o fator decisivo para que esses jovens possam seguir contribuindo com a cidade, seja como futuros vereadores, seja como líderes comunitários ou representantes de associações. Eles são o presente, não apenas o futuro”, acrescenta Gil.
Esse movimento de inserção política reflete a relevância da participação jovem nas eleições de Ponta Grossa. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pessoas entre 16 e 29 anos representam 23,5% dos eleitores na cidade, mesmo com uma leve queda de 1,4% desde 2020. Em âmbito nacional, essa faixa etária representa 23,3% do eleitorado, um indicador da importância crescente que essa geração tem dado ao voto e às decisões que impactam a sociedade.
O impacto do projeto Câmara Jovem é sentido diretamente pelos participantes e observado dentro das escolas envolvidas, a partir do engajamento dos alunos no ambiente escolar. Segundo os organizadores, a Câmara Jovem oferece uma experiência que vai além da teoria, aproximando os adolescentes do processo legislativo real, onde eles têm a oportunidade de desenvolver projetos, participar de debates e compreender o papel do vereador na defesa de direitos e desenvolvimento de políticas públicas. Para muitos, esse é o primeiro contato direto com o universo político, incentivando uma postura ativa desde cedo. Esse incentivo à participação política também é visto em outras cidades, como Curitiba. A vereadora Camila Gonda foi eleita aos 24 anos. Camila é uma jovem liderança que acredita no poder transformador da política para a juventude. “Eu nunca quis ser vereadora, mas acho que foi consequência do trabalho que já vinha desenvolvendo”, explica a parlamentar, e ressalta que a entrada dos jovens na política é essencial para representar as várias realidades da juventude na cidade. Para ela, a inserção de jovens é fundamental para que políticas públicas contemplem questões como educação, passe livre, geração de emprego e renda, temas prioritários para a juventude.
O engajamento juvenil também se faz presente entre os eleitores. José Vinicius Lopes, de 17 anos, escolheu exercer seu direito ao voto nas eleições municipais de Ponta Grossa, mesmo sem a obrigatoriedade. “Decidi votar porque, mesmo jovem, sinto que minha voz importa para o futuro da cidade. Sei que as decisões que os políticos tomam afetam a vida das pessoas da minha idade”, destaca. Esse pensamento é compartilhado por muitos eleitores dessa faixa etária, que buscam nos votos uma maneira de defender causas que consideram prioritárias, como a educação de qualidade, o meio ambiente e a geração de oportunidades para o primeiro emprego.
Além disso, o uso das redes sociais tem sido uma ferramenta utilizada para despertar o interesse e engajamento político dos jovens. As plataformas digitais permitem que as discussões sobre política estejam mais acessíveis e conectadas com a realidade dos jovens, oferecendo um espaço para debates e trocas de informações. Vereadores jovens reconhecem a importância de explorar essas plataformas para envolver mais pessoas e tornar a política mais atrativa e acessível. A linguagem digital, alinhada aos valores e interesses dos jovens, amplia o alcance das propostas e fortalece o sentimento de pertencimento nas decisões políticas.
Para Camila, a inserção da juventude é vital para o desenvolvimento de políticas inclusivas e representativas, que dialoguem diretamente com as demandas dos jovens. “A política precisa ser compreendida como um meio de transformação social. Esses jovens são o presente e o futuro, representando a diversidade de realidades que exigem políticas públicas adequadas às suas necessidades”, acrescenta. Ela enfatiza que é importante mostrar à juventude que o espaço legislativo também é deles e que o poder público pode e deve ser um canal onde suas vozes são ouvidas e respeitadas.
Ficha técnica
Produção: Laura Urbano e Radmila Baranoski
Edição e publicação: Annelise dos Santos, Joyce Clara e Mariana Real
Supervisão de produção: Carlos Alberto de Souza
Supervisão de publicação: Aline Rosso e Kevin Kossar Furtado
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- Produção: Karine Santos
- Categoria: Política
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Dos 303 projetos de lei apresentados na Câmara, 66% foram classificados como baixos em termos de importância
Segundo o OSB, apenas 2% dos projetos de lei aprovados de janeiro a agosto de 2024 são relevantes para a população | Foto: Emanuelle Pasqualotto
A câmara municipal de Ponta Grossa aprovou em 2024 uma série de projetos de lei (PL) que, embora relevantes no papel, não alteram situações da vida diária da população do município. A câmara possui 19 vereadores, sendo três mulheres. Ao todo foram 303 PLs apresentados no poder legislativo local, de acordo com o Observatório Social do Brasil (OSB). Um levantamento da entidade analisa a relevância dos projetos. Em 2024, 66,34% dos PLs foram classificados como baixíssimos em termos de importância. Já o nível altíssimo é de apenas 2,97%, segundo o OSB. A quantidade de moções também chama atenção na pesquisa: foram 926 moções de aplausos somente em 2024, número três vezes maior do que a quantidade de projetos. A última atualização do estudo é de agosto deste ano.
Os poderes legislativo e executivo do município registram poucas mudanças com a eleição de 2024: a prefeita Elizabeth Schmidt (União) e a maioria dos vereadores foram reeleitos (11). Joce Canto (PP), que foi reeleita, avalia um dos PLs aprovados, de sua autoria, que julga relevante. “A Lei da Cipa nas escolas prevê, sobretudo, a capacitação dos profissionais nas escolas para lidar com situações como de incêndio ou incidentes com as crianças. É uma lei que salva vidas”, explica a vereadora. A lei nº 14815/2023, proposta pela vereadora Joce Canto, determina a implantação das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPA) nas unidades de ensino fundamental da rede municipal. A lei prevê que a direção da unidade escolar será responsável pela instalação da CIPA e que ela está limitada a eventos ocasionais e não ligados à segurança pública e eventos delituosos. Joce possui 77 projetos e 98 moções ao longo do último mandato. Em 2024, foram 10 PLs propostas e oito aprovadas. De acordo com o OSB, seis projetos da representante do PP na câmara de Ponta Grossa são de impacto baixíssimo e um altíssimo.
Geraldo Stocco (PV), também reeleito, destaca a Lei nº 367/2024, que objetiva a distribuição gratuita de alimentos para a introdução alimentar de crianças de até 2 anos como uma das propostas relevantes no ano e avalia as funções de um vereador. “O principal papel do vereador é fiscalizar competências como as unidades de saúde, os colégios municipais e outros âmbitos sociais”, diz Stocco. O vereador possui 104 projetos e 174 moções. Neste ano, foram dez projetos e, destes, seis foram aprovados. Dois são de impacto altíssimo e quatro de impacto baixíssimo, de acordo com relato do Observatório Social de Ponta Grossa.
O vereador Julio Kuller (MDB) possui 28 projetos de lei no legislativo em 2024. 14 são de relevância baixíssima e um de relevância altíssima. Kuller está em seu quarto mandato e foi reeleito nas eleições municipais deste ano. O parlamentar possui 25 projetos de lei e 60 moções neste ano e destaca como um dos mais relevantes o Projeto de Lei 258/2024. A proposta é estabelecer uma política municipal de incentivo ao programa de piscicultura para a agricultura familiar. Ou seja, serão oferecidos a agricultores familiares, selecionados por profissionais, infraestrutura e apoio técnico para a criação de peixes em tanques escavados. “Toda a criação dos peixes poderá ser ofertada em merendas escolares, que terão uma qualidade melhor, além de incentivar pequenos produtores agraciados por arroios e riachos a produzirem peixes”, explica Julio.
Ede Pimentel (PDT), Paulo Balansin (União), Izaias Salustiano (PL) e a Missionária Adriana Jamier (PL) também avaliaram os projetos de leis autorais e citados na câmara por outros vereadores considerados relevantes ao município. Pimentel possui 18 projetos em 2024, 13 de relevância baixíssima e nenhum de relevância altíssima. O vereador recorda de projetos aprovados na câmara, mas revela que em período eleitoral não há uma quantidade massiva de propostas.
Paulo Balansin, Presidente da Comissão de Finanças da Câmara, aponta projetos que foram aprovados em conjunto com outros parlamentares, mas nenhum de sua autoria em 2024. Balansin possui 14 projetos e, destes, 13 são de impacto baixíssimo e nenhum de impacto altíssimo. Izaias Salustiano destaca como relevante a aprovação de projetos de lei criados em outros anos, mas nenhum de 2024. Salustiano possui 14 projetos, sendo dez de impacto baixíssimo e nenhum de impacto altíssimo. A vereadora Missionária Adriana Jamier possui 14 projetos de lei na câmara municipal. São dez de impacto baixíssimo e nenhum de impacto altíssimo. A parlamentar também avalia que projetos que considera relevantes, de sua autoria, foram aprovados em outros anos, mas nenhum de 2024.
Ficha técnica
Produção: Karine Santos
Edição e publicação: Mel Pires e Mariana Real
Supervisão de produção: Sérgio Luiz Gadini
Supervisão de publicação: Aline Rosso e Kevin Kossar Furtado
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- Produção: Maria Fernanda Sperafico
- Categoria: Política
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Julho foi o mês com o maior número de moções, 141 ao todo
Vereadores explicam que, por ordens do presidente da câmara, várias moções são aprovadas no mesmo dia | Foto: Marina Ranzani
No período de junho a setembro de 2024, a câmara municipal de Ponta Grossa concedeu 451 moções de aplauso, destacando contribuições positivas de cidadãos e instituições do município. O número de homenagens variou ao longo dos meses: julho foi o mês com maior destaque, totalizando 141 moções, enquanto agosto teve o menor número, com 82 moções.
O vereador Geraldo Stocco (PV) avalia que, embora as moções de aplauso sejam uma prática constante, a câmara tenta equilibrar a quantidade com a relevância das homenagens. “A gente procura não banalizar isso, tentando não conceder tantas, mas abranger diversas áreas, como educação e esporte”, afirma Stocco. Ele foi responsável por três homenagens em junho, quatro em julho e quatro em agosto.
Já o vereador Izaías Salustiano (PL) acredita que, por ser ano eleitoral e um período pós-eleições, os parlamentares tiveram restrições em apresentar alguns projetos de lei. Ele explicou que a ordem do dia é determinada pelo presidente da câmara, que decide quais projetos serão colocados em votação. “Coincidentemente ou por circunstâncias do legislativo, o presidente acaba colocando vários projetos de mesmo foco na mesma sessão, como nomeações de rua e moções”, diz. Durante o período, Salustiano apresentou uma moção em junho, cinco em julho, e não houve nenhuma homenagem em agosto e setembro.
O vereador Ede Pimentel (PSB) recorda da sua experiência como secretário municipal de Esportes, quando teve contato com o paradesporto. Ele destaca que, em 2024, o paradesporto de Ponta Grossa foi representado em Londrina, no PARAJAPS, e trouxe várias medalhas. “Todos aqueles que se destacaram nos jogos do estado receberam moções de aplauso, pois a conquista de medalha pelos atletas é merecedora", defende o vereador. Pimentel foi o responsável pela concessão de dez moções em junho, uma em julho, oito em agosto e cinco em setembro.
Ficha técnica
Produção: Maria Fernanda Sperafico
Edição e publicação: Mel Pires e Mariana Real
Supervisão de produção: Sérgio Luiz Gadini
Supervisão de publicação: Aline Rosso e Kevin Kossar Furtado
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- Produção: Lucas Veloso e Nicolle Brustolim
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Ausência de rampas, elevadores e outros recursos limita o acesso de pessoas com mobilidade reduzida em prédios eleitorais de Ponta Grossa
Em Ponta Grossa, faltam estruturas para o acesso de eleitores com dificuldade de mobilidade ou deficiência física nos prédios eleitorais.O problema tem se repetido ao longo das eleições e, em 2024, não foi diferente. Em locais como o Colégio Estadual Cívico-Militar Padre Carlos Zelesny, no bairro Chapada, e o Colégio Estadual Polivalente, no Jardim Carvalho, os eleitores enfrentaram dificuldades em chegar às zonas eleitorais pela falta de acessibilidade.
O eleitor Oli Dalastra, possui deficiência física e usa cadeira de rodas para se locomover. Por conta dos problemas de acessibilidade, ele não votou nas eleições de 2020 e 2024. Oli conta que nas últimas vezes que foi votar, em um colégio eleitoral na Vila Sabará, teve dificuldade em acessar a sua sala de votação. O local de votação ficava no andar superior do prédio e o único acesso possível era por meio das escadas. Ele relata que a última eleição em que votou foi a de 2016. Depois disso, por conta das dificuldades que costumava enfrentar ao longo dos anos, optou por não ir mais votar.
Silvana Aparecida da Silva é dona de casa e eleitora desde os seus 20 anos. Ela possui poliomielite e conta que o acesso por escadas acaba por forçar seu pé direito afetado pela doença. “Lugares sem rampas ou elevadores dificultam minha locomoção. Acabo obrigada a forçar meu pé de apoio quando vou votar, por conta da falta de acessos nos prédios”.
“Cidadania efetiva deve alcançar a todos, e isso requer medidas que promovam a acessibilidade das pessoas a tudo aquilo que as tornam cidadãs”, defende o Tribunal Superior Eleitoral. Segundo dados divulgados pelo Tribunal Regional Eleitoral, das pessoas aptas a votar no estado do Paraná, mais de 94 mil se declararam com algum tipo de deficiência. No Brasil, este ano, o número de eleitores que se declararam com alguma deficiência é o maior da história das eleições, com 1.451.846 milhão de votantes.
Sumara Troyner Scoss responde como roteirista das eleições municipais, que ajuda a organizar o ambiente físico do prédio para garantir que o processo seja o mais tranquilo para o eleitor. Ela cria um "roteiro" para a circulação de pessoas e materiais, garantindo uma boa logística para que o processo eleitoral funcione bem no prédio eleitoral do Colégio Padre Carlos. “Cinco urnas, das 15 que estão instaladas, estão localizadas no piso superior, onde o acesso é através de escadas”. Sumara pontua que o cartório eleitoral indica um colaborador que exerce a função de coordenador de acessibilidade, que fica à disposição para apoiar e conduzir os eleitores que eventualmente precisem de ajuda para se dirigir às urnas.
Medidas do Tribunal Superior Eleitoral para o acesso aos locais de votação. Fonte: Tribunal Superior Eleitoral.
“Seria uma violação do direito ao voto estruturar toda a eleição em prédios sem acessibilidade, mas se há alguns locais sem esse acesso, é obrigação da Justiça Eleitoral remanejar todos os eleitores que informaram sua condição”, afirma o advogado Manoel Pedro Ribas de Lima. A Justiça Eleitoral oferece alternativas para ampliar o acesso ao voto, incluindo o atendimento prioritário a pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, idosos, gestantes e lactantes. É possível, por exemplo, que esses eleitores solicitem, até 151 dias antes da eleição, a transferência de sua seção eleitoral para um local acessível, com rampas ou elevadores. Além disso, até 90 dias antes do pleito, os eleitores podem informar formalmente suas restrições, para que sejam providenciados os meios necessários que facilitem o exercício do voto.
Outra possibilidade é a presença de um acompanhante de confiança durante o processo de votação. Essa pessoa, desde que autorizada pela mesa receptora, pode acompanhar o eleitor e até mesmo digitar os números na urna, se necessário. Para aqueles com deficiência visual, as urnas eletrônicas possuem sistemas de braille e fones de ouvido, que reproduzem sinais sonoros confirmando os números digitados e o nome do candidato escolhido, facilitando o voto de forma independente.
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) também disponibiliza a Cartilha de acessibilidade, destinada aos mesários e equipes de apoio durante as eleições. Essa cartilha, desenvolvida pela Assessoria de Inovação e Acessibilidade e a Assistência de Comunicação Visual do TRE-PR, apresenta orientações para atender eleitores com deficiência, bem como instruções sobre a redução de barreiras nos locais de votação. O conteúdo cobre desde o conceito de pessoa com deficiência e mobilidade reduzida até diretrizes para o atendimento inclusivo no dia da eleição.
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Produção: Lucas Veloso e Nicolle Brustolim
Edição e Publicação: Maria Tlumaski
Supervisão de produção: Carlos Alberto de Souza
Supervisão de publicação: Aline Rosso e Kevin Furtado
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No Brasil, a Lei exige 30% de participação e feminina em cada legenda
A eleição municipal de Ponta Grossa registrou 356 candidaturas a vereador, sendo 120 mulheres, segundo o Tribunal Regional Eleitoral. Desse total, apenas três foram eleitas: Joce Canto (PP); Teka dos Animais (União); e Enfermeira Marisleidy (PMB). O percentual, [apesar de não ter diminuído em relação às últimas eleições], ainda é bastante desigual quando se fala da participação da mulher na política. A Lei 9.504/1997, em vigor desde 2009, exige que cada partido político tenha no mínimo 30% e máximo 70% de candidaturas de cada sexo. Apesar disso ser assegurado pela legislação, a porcentagem para mulheres eleitas, exercendo cargos políticos no legislativo e no executivo é bem reduzida, comparativamente aos homens.
Apesar de ter crescido nos últimos anos, a baixa participação feminina na política ocorre por motivos históricos e sociais, atrelados à estrutura cultural do país. Karina Janz Woitowicz, Doutora em Ciências Humanas, pela Universidade Federal de Santa Catarina, e pesquisadora de gênero, ressalta que a visão da mulher foi construída socialmente como alguém a quem cabia apenas ao espaço doméstico, enquanto para os homens era reservado o espaço público. Esse descompasso reflete no cenário atual. No Brasil, o gênero feminino ocupa uma das posições de menor equidade em termos de participação política, comparativamente a outros países. Karina diz que percebe evolução neste quadro ao longo das últimas eleições. Segundo a pesquisadora, a representação e a participação na política é importante para as mulheres se sentirem reconhecidas nesses espaços. Além disso, ela reforça que a política de cotas têm intenção de proporcionar maior equidade entre os gêneros, mas há “outros entraves que as mulheres têm que enfrentar” na sociedade para se sentirem valorizadas.
De acordo com o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher de 2024, divulgado pelo Observatório Brasil da Igualdade de Gênero, a política tem sido um dos campos sociais mais refratários à presença feminina no Brasil. Os dados refletem não apenas a dificuldade de ingresso na política, mas também a violência política de gênero e, portanto, a tentativa de excluir mulheres do espaço político. As pesquisas concluíram que, se classificadas por cor ou raça, as candidaturas e eleições femininas são ainda mais baixas, quando se tratam de mulheres pardas, pretas e indígenas.
Percentual de candidatas e eleitas nas eleições do Brasil de 2022 segundo cor ou raça. Fonte: Relatório Anual Socioeconômico da Mulher de 2024
A sub-representação feminina e a super representação masculina na política é algo estrutural. Por exemplo, o direito ao voto foi permitido às mulheres apenas em 1932. A mulher, por muito tempo, foi socialmente excluída do ambiente político e público. Criou-se a ideia de que “política é lugar para homem”, explica Fernanda Cavassana, doutora em Ciência Política. “Nas instituições e nos partidos, ainda há muito machismo. Os lugares de decisão, divisão e destino de recursos (dinheiro, tempo, recursos humanos, apoio público etc), falas públicas são exemplos de variáveis que ainda refletem a diferença de tratamento e consideração”. Fernanda lamenta que algumas delas que conseguem alcançar visibilidade, nem sempre estão atuando na luta por avanços dos direitos das mulheres, “A atuação das mulheres nesses espaços também precisa ser mais ativa, voltada para dar conta de atingir e reformular estruturalmente tais condições”.
Marisleydi Rama, enfermeira Marisleydi como é conhecida, foi eleita, na última eleição, à Câmara Municipal de Ponta Grossa. Ela fala que desde que entrou no ambiente político já imaginou o quão desafiador seria, por ser mulher e acredita que com representações femininas nesses espaços consegue dar mais voz às mulheres na sociedade. “Segundo a futura vereadora, a mulher na política significa: ‘defender direitos, valores e causas”.
No cenário nacional, em relação às candidaturas às prefeituras do país, dados do Tribunal Superior Eleitoral, deste ano, mostram que apenas 15% das candidaturas foram ocupadas por mulheres. Apesar de ser um percentual baixo, o número ao executivo municipal subiu comparativamente em relação às eleições anteriores. Em Ponta Grossa, diferente da maioria das cidades brasileiras, o segundo turno das eleições é disputado por duas mulheres, Elizabeth Schmidt, do União Brasil, e Mabel Canto, do PSDB. Ambas também chegaram ao segundo turno nas eleições municipais, realizadas em 2020, quando os ponta-grossenses optaram por eleger Elizabeth Schmidt ao cargo, a primeira mulher prefeita da história de Ponta Grossa.
Ficha técnica
Produção: Nicolle Brustolim
Edição e publicação: Annelise dos Santos, Betania Ramos da Silva e Maria Tlumaski
Supervisão de produção: Carlos Alberto de Souza
Supervisão de publicação: Aline Rosso e Kevin Furtado