Ausência de rampas, elevadores e outros recursos limita o acesso de pessoas com mobilidade reduzida em prédios eleitorais de Ponta Grossa

   Em Ponta Grossa, faltam estruturas para o acesso de eleitores com dificuldade de mobilidade ou deficiência física nos prédios eleitorais.O problema tem se repetido ao longo das eleições e, em 2024, não foi diferente. Em locais como o Colégio Estadual Cívico-Militar Padre Carlos Zelesny, no bairro Chapada, e o Colégio Estadual Polivalente, no Jardim Carvalho, os eleitores enfrentaram dificuldades em chegar às zonas eleitorais pela falta de acessibilidade. 

   O eleitor Oli Dalastra, possui deficiência física e usa cadeira de rodas para se locomover. Por conta dos problemas de acessibilidade, ele não votou nas eleições de 2020 e 2024. Oli conta que nas últimas vezes que foi votar, em um colégio eleitoral na Vila Sabará, teve dificuldade em acessar a sua sala de votação. O local de votação ficava no andar superior do prédio e o único acesso possível era por meio das escadas. Ele relata que a última eleição em que votou foi a de 2016. Depois disso, por conta das dificuldades que costumava enfrentar ao longo dos anos, optou por não ir mais votar.

    Silvana Aparecida da Silva é dona de casa e eleitora desde os seus 20 anos. Ela possui poliomielite e conta que o acesso por escadas acaba por forçar seu pé direito afetado pela doença. “Lugares sem rampas ou elevadores dificultam minha locomoção. Acabo obrigada a forçar meu pé de apoio quando vou votar, por conta da falta de acessos nos prédios”.

   “Cidadania efetiva deve alcançar a todos, e isso requer medidas que promovam a acessibilidade das pessoas a tudo aquilo que as tornam cidadãs”, defende o Tribunal Superior Eleitoral. Segundo dados divulgados pelo Tribunal Regional Eleitoral, das pessoas aptas a votar no estado do Paraná, mais de 94 mil se declararam com algum tipo de deficiência. No Brasil, este ano, o número de eleitores que se declararam com alguma deficiência é o maior da história das eleições, com 1.451.846 milhão de votantes.

   Sumara Troyner Scoss responde como roteirista das eleições municipais, que ajuda a organizar o ambiente físico do prédio para garantir que o processo seja o mais tranquilo para o eleitor. Ela cria um "roteiro" para a circulação de pessoas e materiais, garantindo uma boa logística para que o processo eleitoral funcione bem no prédio eleitoral do Colégio Padre Carlos. “Cinco urnas, das 15 que estão instaladas, estão localizadas no piso superior, onde o acesso é através de escadas”. Sumara pontua que o cartório eleitoral indica um colaborador que exerce a função de coordenador de acessibilidade, que fica à disposição para apoiar e conduzir os eleitores que eventualmente precisem de ajuda para se dirigir às urnas.

Medidas do Tribunal Superior Eleitoral para o acesso aos locais de votação. Fonte: Tribunal Superior Eleitoral.

   “Seria uma violação do direito ao voto estruturar toda a eleição em prédios sem acessibilidade, mas se há alguns locais sem esse acesso, é obrigação da Justiça Eleitoral remanejar todos os eleitores que informaram sua condição”, afirma o advogado Manoel Pedro Ribas de Lima. A Justiça Eleitoral oferece alternativas para ampliar o acesso ao voto, incluindo o atendimento prioritário a pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, idosos, gestantes e lactantes. É possível, por exemplo, que esses eleitores solicitem, até 151 dias antes da eleição, a transferência de sua seção eleitoral para um local acessível, com rampas ou elevadores. Além disso, até 90 dias antes do pleito, os eleitores podem informar formalmente suas restrições, para que sejam providenciados os meios necessários que facilitem o exercício do voto.

   Outra possibilidade é a presença de um acompanhante de confiança durante o processo de votação. Essa pessoa, desde que autorizada pela mesa receptora, pode acompanhar o eleitor e até mesmo digitar os números na urna, se necessário. Para aqueles com deficiência visual, as urnas eletrônicas possuem sistemas de braille e fones de ouvido, que reproduzem sinais sonoros confirmando os números digitados e o nome do candidato escolhido, facilitando o voto de forma independente.

   O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) também disponibiliza a Cartilha de acessibilidade, destinada aos mesários e equipes de apoio durante as eleições. Essa cartilha, desenvolvida pela Assessoria de Inovação e Acessibilidade e a Assistência de Comunicação Visual do TRE-PR, apresenta orientações para atender eleitores com deficiência, bem como instruções sobre a redução de barreiras nos locais de votação. O conteúdo cobre desde o conceito de pessoa com deficiência e mobilidade reduzida até diretrizes para o atendimento inclusivo no dia da eleição.

Ficha Técnica

Produção: Lucas Veloso e Nicolle Brustolim

Edição e Publicação: Maria Tlumaski

Supervisão de produção: Carlos Alberto de Souza

Supervisão de publicação: Aline Rosso e Kevin Furtado