Medida se expande no sistema penitenciário, 37% da população carcerária do estado é monitorada à distância 

Números de pessoas monitoradas por tornozeleira eletrônica em oito cidades do Paraná. | Infográfico: Iasmin Gowdak e Leonardo Czerski

No Paraná, há 35.439 encarcerados, sendo que 13.802 pessoas são monitoradas eletronicamente. Na região de Ponta Grossa o monitoramento eletrônico já substitui o regime semiaberto, a prisão preventiva e medidas protetivas como Maria da Penha. Além disso, a medida desafoga o sistema carcerário do estado que excede em 7.192 pessoas a capacidade prisional. Em Ponta Grossa e região, 1.188 pessoas são monitoradas à distância. O Departamento de Polícia Penitenciária (DEPEN) divide o estado em nove regiões administrativas. A regional de Ponta Grossa é composta por onze presídios que tem 2.824 pessoas presas. Os presídios que compreendem a região de Ponta Grossa têm 671 pessoas acima da capacidade de encarceramento desses espaços. Além da regional de Ponta Grossa, existem mais oito regionais administrativas: Curitiba, Guarapuava, Londrina, Maringá, Cruzeiro do Oeste, Francisco Beltrão, Cascavel,e Foz do Iguaçu. Os dados foram obtidos via Lei de Acesso à Informação. 

Hoje, o dispositivo é também empregado na prisão preventiva. Como é o caso de Rodrigo, que responde em liberdade monitorada. O caminhoneiro Rodrigo Silva responde por porte ilegal e disparo de arma de fogo, “eu ando armado no caminhão por causa de roubo”, declara. Por ser réu primário, Rodrigo  ficou preso por dez dias e foi liberado. A justiça determinou o uso de tornozeleira eletrônica por três meses, até a audiência. Ele não pode sair de casa entre 21h da noite e 6h da manhã, nem aos aos finais de semana. 

 O caminhoneiro conta ter uma boa relação com seu patrão e experiência no mercado de trabalho, por isso não se preocupa com a possibilidade de ficar desempregado. Mesmo assim, Rodrigo reconhece que a tornozeleira eletrônica dificulta a recolocação de ex-presidiários no mercado de trabalho. 

De acordo com Rauli Gross Jr., professor de direito e supervisor no projeto de extensão Núcleo de Atendimento às Pessoas Com Monitoração Eletrônica (Nupem), o monitoramento eletrônico  visa o desencarceramento de pessoas que não precisam”. O Nupen oferece atendimento de forma multidisciplinar, com estudantes de Direito, Serviço Social e Psicologia. Rauli aponta que o sistema permite localizar a pessoa em tempo real. Desta forma, há como delimitar perímetros de segurança na proteção de mulheres com medida de proteção.  Descumprir as normas pode acarretar na volta para o regime fechado. 
O dispositivo é aplicado para quem não comete crime hediondo, de menor potencial delitivo e no regime semiaberto. Um dos critérios é a reincidência, ou seja, para pessoas sem passagem é mais fácil, mas pessoas reincidentes também podem acessar a política pública. 

No Brasil, a política de monitoração eletrônica se expandiu durante a pandemia de Covid-19. Um ato normativo do Conselho Nacional de Justiça recomendou o uso da medida por questões sanitárias. Em 2017, 1% da população carcerária tinha monitoramento eletrônico; em 2018, 1,5%; em 2019, 2,2%; em 2020 há um salto para 6,9%; e em 2021, 9%; em 2022 são 11,1%. 

Ficha técnica: 

Produção: Guimarães Feld

Publicação: Gabriela Oliveira e Tayná Landarin

Supervisão de Produção: Manoel Moabis e Lilian Magalhães 

Supervisão de Publicação: Luiza Carolina dos Santos, Marizandra Rutili e Maria Eduarda Ribeiro