Mudanças na lei eleitoral reduz doações para campanhas dos candidatos em quase 90% em Ponta Grossa
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- Categoria: Eleições 2016
- Publicado: Sexta, 30 Setembro 2016 19:44
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As eleições de 2016 para as Prefeituras e Câmaras Municipais sofrem alterações com a Lei 13.165 da Reforma Eleitoral, entre as mudanças para reduzir os custos de campanha, a alteração nas doações e contribuições financeiras. Até 2012, pessoas físicas e jurídicas, além dos recursos do Fundo Partidário, poderiam doar aos candidatos e partidos políticos. Após a Reforma Eleitoral, pessoas jurídicas ficam proibidas de realizar qualquer tipo de doação.
O doutor em sociologia política, Rafael da Silva, afirma que a mudança de financiamento de pessoas jurídicas não irá, de fato, impactar, pois grandes empresários ainda podem fazer doações a candidatos. “Acredito que o correto seja estipular limites nominais de campanha ou não proibir totalmente as doações, mas estabelecer um teto em reais para pessoas físicas e jurídicas”, declara Rafael.
Para as doações de pessoas físicas é necessário que haja uma conta bancária, com toda a identificação solicitada (destinatário e quem fez a doação), além de verificar e rastrear o CPF do doador. As doações ficam limitadas também a 10% dos rendimentos brutos obtidos pelos doadores no ano anterior à eleição. Além do limite de gastos de 850 mil para prefeitos e 80 mil para vereadores. Sendo assim, as campanhas devem ficar 80% abaixo do nível de gastos dos anos anteriores.
Para o sociólogo político, Aknaton, as novas normas possibilitam que pessoas que têm menos capital disputem eleições. “Vai mostrar que todos os políticos que precisam do financiamento milionário para se eleger que não tem ideologia própria. O primeiro passo para um país mais democrático é acabar com o patrocínio”, explica o estudioso.
Segundo os dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2012 a 2016, houve diminuição nos valores de doações e contribuições para campanhas políticas. Em um comparativo realizado entre os três anos concluiu-se que até o momento da divulgação desta matéria, a redução chegou próximo aos 90%.
A partir das informações divulgadas pelo site do Tribunal Superior Eleitoral e pelo banco de dados e análise sobre financiamento eleitoral no Brasil, Às Claras; a análise consistiu em buscar quais candidatos receberam o maior número de doações nas últimas três eleições (2008/ 2012/ 2016). Para formular os dados, considerou-se os três candidatos que tiveram volume maior de contribuições em cada ano. Trazendo as coligações dos respectivos candidatos, foi observado que conforme o passar dos anos algumas ideologias políticas se repetiam. Em 2008 centro-direita foi a que mais se repetiu, estando presente na coligação vencedora. O mesmo aconteceu em 2012, com centro-esquerda, que se apresentou na coligação dos três candidatos em questão. Confira a quantidade de doações recebidas pelos candidatos:
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