Carência no quadro de funcionários se agravará já que a PRORH recebeu, até agosto deste ano, mais de 100 pedidos de aposentadoria
Além do corte de verbas que impacta a administração da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), a gestão de Miguel Sanches Neto, que teve início em setembro deste ano, enfrenta outro desafio: um déficit de 213 funcionários. O problema vem desde a gestão anterior, do professor Luciano Vargas.
Do total de vagas a serem preenchidas, 100 aguardam a anuência do governo para reposição de funcionários. Além disso, 17 servidores estão em licença remunerada e 37, em licença especial.
Na área técnico-administrativa, o preenchimento do quadro de funcionários enfrenta, por exemplo, impasse provocado pela não nomeação de 59 vagas abertas em concurso realizado em 2011. Algumas vagas do concurso foram preenchidas, pois candidatos aprovados tiveram liminar concedida pela justiça, o que garantiu a nomeação.
“A defasagem de servidores é gritante”, afirma a ex-pró-reitora de Recursos Humanos, Silviane Tupich. “O quadro de servidores efetivos diminui a cada ano”, alerta. Tupich destaca que as maiores deficiências são no setor de servidores operacionais, como os responsáveis pela jardinagem e pela limpeza.
O déficit afeta ainda a área técnico-administrativa de apoio ao ensino e à pesquisa. “Está faltando [funcionário] técnico-administrativo de laboratório”, acrescenta Silviane.
Algumas dessas carências de servidores, pondera a ex-pró-reitora, são compensadas com a contratação de estagiários, mas a maioria com contratos temporários. Dos 742 técnicos da UEPG, 44 são de Contratação em Regime Especial (Cres), ou seja, funcionários temporários.
A maioria dos contratos temporários acaba ainda em 2018. O déficit tende a se agravar já que o Decreto nº 8176, publicado em 2017 pelo Governo Estadual revogou o Decreto nº 1521 de 2015, que autorizava a realização de concurso público, na modalidade processo seletivo simplificado (PSS). O instrumento podia ser utilizado pelas Instituições Estaduais de Ensino Superior (Iees) a fim de suprir a falta de funcionários para as carreiras de magistério do ensino superior e técnica universitária.
O novo decreto de 2017 impossibilitou as Iees de realizarem contratos temporários para compensar as vagas não ocupadas por servidores efetivos. Sem esse pessoal, a UEPG pode ficar sem condições de funcionamento. “Uma ironia esses concursos públicos”, critica Tupich. “Essa morosidade e burocracia não ajuda ninguém”, justifica.
Em 8 de junho de 2016, a Pró-Reitoria de Recursos Humanos registrou, junto à Secretaria Estadual da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), um pedido para iniciar um concurso para preenchimento de 128 vagas efetivas de agentes universitários. Em 2 de junho de 2017, foi requisitada a contratação temporária de 20 agentes de vigilância. Ambos os pedidos estão em trâmite.
Aposentadoria
Até agosto deste ano, a Pró-Reitoria de Recursos Humanos recebeu aproximadamente 130 pedidos de aposentadoria. Entretanto, 2018 é um ano atípico, segundo Paulo Machado, responsável pelas aposentadorias na PRORH. “Normalmente, recebemos 80 aposentadorias por ano. Quatro ou cinco por mês. Neste ano, já recebemos 130 pedidos”, relata.
Machado também aponta razões para o aumento dos processos para aposentadoria de funcionários de carreira da UEPG. “Muitos servidores têm insegurança em relação à reforma da previdência, troca de governo, mudança de reitor e outros”, avalia.
Apesar da administração da UEPG vir registrando alta demanda de processos de aposentadoria, a pró-reitora de Recursos Humanos afirma que “todos os pedidos serão aprovados”. Tupich garante que “isso é um direito dos servidores”.
Quando os servidores iniciam os pedidos de aposentadoria na PRORH, o processo é repassado para o Paraná Previdência, entidade estadual responsável pela previdência dos servidores estaduais. Em seguida, os pedidos retornam aos servidores com as propostas de aposentadoria. Os servidores aceitam ou devolvem ao Paraná Previdência. Normalmente, o processo todo demora entre três a quatro meses, mas pode levar 2 anos até a conclusão.
Devido a mudança de gestão na UEPG durante a apuração da reportagem, a equipe do Portal Periódico entrou em contato com o novo pró-reitor de Recursos Humanos Marcos Fidelis para atualização dos dados e verificação da atual política de contratação na universidade. Conforme solicitação, o contato foi feito por email e até o fechamento dessa reportagem não houve resposta.