Publicada no site e-Cidade, a proposta fim da oferta dos cursos de Ciência Humanas por universidades pública provocou polêmica. A fim de verificar as ameaças que rondam a sobrevivência e a qualidade da formação de profissionais e a pesquisa nessa área, a equipe reportagem do Portal Periódico levantou dados sobre a oferta de bolsas no contexto da Universidade Estadual de Ponta Grossa.
A plataforma e-Cidadania do Senado permite que cidadãos deem sugestões na legislação. Aquelas que recebem 20 mil apoios no período de quatro meses são encaminhadas para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e formalizadas como sugestões legislativas. É o que regulamenta o parágrafo único do artigo 6º da Resolução nº 19 de 2015 e o artigo 102-E do Regimento Interno do Senado. Segundo o site do Senado, se atingirem o quórum mínimo de apoio após o prazo fixado, as ideias legislativas são encaminhadas para serem debatidas pelos senadores e, ao final, recebem um parecer.
Duas propostas chamam atenção. Em fevereiro deste ano, entrou na plataforma a ideia legislativa intitulada Extinção dos cursos de humanas nas universidades públicas. Como até o fechamento, em 07 de junho, foram recebidos 7.385 apoios, a ideia legislativa não seguiu para debate pelos deputados.
Em sua descrição, a proposta sugere que os cursos não sejam mais ofertados por instituições públicas. “São cursos baratos que facilmente poderão ser realizados em universidades privadas, a medida consiste em focar em cursos de linha (medicina, direito, engenharia e outros). Os cursos de humanas poderão ser realizados presencialmente e à distância em qualquer outra instituição paga”, defende.
De acordo com o site da Agência Senado, a ideia legislativa foi proposta pelo cidadão paulistano Thiago Turetti. A proposta de extinção dos cursos de Ciências Humanas e Sociais de instituições pública não se restringe ao Brasil.
A Agência Senado relata que o ministro da Educação do Japão, Hakubun Shimomura, recomendou, em 2015, que as universidades públicas fechassem os cursos das Ciências Humanas e Sociais ou que houvesse uma mudança na estrutura curricular a fim de melhor atender as necessidades da sociedade.
A proposta, destaca o site Agência Senado, foi rejeitada pelo Conselho de Ciência do Japão. “A academia contribui para a criação de uma sociedade culturalmente e intelectualmente mais rica. Vemos como a nossa missão produzir, aperfeiçoar e compartilhar percepções equilibradas e aprofundadas de conhecimento acerca da natureza, dos seres humanos e da sociedade. Portanto, ciências humanas e sociais fazem uma contribuição essencial para o conhecimento acadêmico como um todo”, afirma declaração da entidade em oposição à proposta do ministro.
O Portal ainda destaca que “várias universidades japonesas que possuíam departamentos de ciências humanas fecharam esses cursos ou reduziram o corpo docente”.
Em contrapartida, em 14 de março deste ano, aproximadamente um mês depois da proposição que pretendia a retirada dos cursos da área de Ciências Humanas das universidades públicas, foi publicada a ideia legislativa Permanência dos cursos de humanas nas universidades públicas. Ao final, foram 53.915 apoios à ideia legislativa proposta pela cidadã paraense Acsa Silva.
A descrição traz: “Assegura que cursos de Humanas poderão ser realizados presencialmente em universidades públicas, bem como cursos de linha (Medicina, engenharia, direito e outros). Optar por estudar em universidades públicas ou privadas deve ser uma escolha do cidadão.”
Distribuição de verba entre as áreas do conhecimento na UEPG
A Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) possui 39 cursos presenciais. Os Setores de Ciências Exatas e Naturais, Setor de Ciências Biológicas, Ciências Sociais Aplicadas e Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes têm oito graduações presenciais cada. Já o Setor de Ciências Agrárias e Tecnologia tem sete. Essas informações estão disponíveis no catálogo de cursos da Universidade.
Em uma busca feita em novembro deste ano nos processos de licitação abertos disponíveis no site da Instituição, foram encontrados 15. Desse total, sete são específicos para o Hospital Universitário (aquisição de materiais e equipamentos); dois para serviços da área da saúde (equipamentos e credenciamento de pessoas jurídicas); e as outras seis licitações estão relacionadas ao uso de espaços, manutenção dos veículos, alimentação, hospedagem, materiais de consumo e instalação de laboratório.
Para as bolsas de iniciação científica, as ciências agrárias e da terra têm o maior número de bolsas, com a concessão de 330 no período de 2016 até 2018. Em segundo lugar, fica a área de ciências da saúde, com 256. Em sétimo, estão as ciências humanas, com 149. Por último ficam as ciências linguísticas, letras e artes, com 113. As bolsas são concedidas pela Fundação Araucária, pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e pela UEPG.
A estudante Gabriele Praisner, do bacharelado em Ciências Biológicas - que integra a área que está em quinto lugar -, começou a receber a bolsa do CNPq, em 2018. A aluno que já teve uma bolsa de monitoria destaca que o recurso obtido com a pesquisa é de extrema importância para os gastos que tem na universidade, como transporte e alimentação.
De acordo com Ana Paula de Freitas Pacheco, divisão de Iniciação Científica da UEPG, em relação às bolsas distribuídas pela instituição, é publicado, anualmente, um edital. As regras para a divisão por área leva em consideração a demanda qualificada da respectiva área, o número de bolsas da instituição e a demanda qualificada total da Instituição.
Pacheco diz que assegura o processo é justo e a maior atribuição de bolsas às áreas agrárias e de engenharia se justificaria pela maior proposição de projetos
Veja o item do edital que explica a fórmula de cálculo para distribuição das bolsas
“12.1. O número de bolsas de cada grande área de conhecimento (CNPq) será determinado de acordo com a demanda real da respectiva área e o número de bolsas da Instituição, mediante a aplicação da seguinte fórmula:
NA = nº de bolsas da área de conhecimento
DA = demanda qualificada da respectiva área
DT = demanda qualificada total da Instituição
NI = número de bolsas da Instituição