Professores recém-formados ficam sem sem oportunidade de iniciar a carreira 

                                                                Sala de aula vazia | Foto: Arquivo Portal Periódico

Desde 2013, o Governo do Paraná não realiza concurso público para professores do Ensino Fundamental II e Médio. O que afeta alunos e docentes. Até agora, o quadro de professores tem sido preenchido por contratos pelo Processo Seletivo Seriado (PSS). Há dois anos venceu o prazo para chamada dos aprovados no último concurso. Nesse período, apenas houve saí­da de professores e nenhuma entrada efetiva. 

A Assessoria de Impressa da Secretaria de Estado de Educação (SEED) informa que o objetivo era preencher as vagas de aposentadoria, professores readaptados, professores que atuam como diretores, professores em licença sem vencimento, entre outros motivos. Os profissionais contratados pelo PSS entram em regime especial e com contrato temporário até o final do ano da prova de títulos. 

No edital do último concurso (017/2013), foram ofertadas 780 vagas, além de 52 vagas para deficientes fí­sicos e 93 vagas para afrodescendentes, para disciplinas de Arte, Biologia, Ciências, Educação Fí­sica, Filosofia, Física, Geografia, História, Espanhol, Inglês, Matemática, Pedagogia, Química e Sociologia. 

As vagas foram disponibilizadas para as cidades que compõem o Núcleo Regional de Ponta Grossa, que compreende Carambeí­, Castro, Imbituva, Ipiranga, Ivaí­, Palmeira, Piraí do Sul, Ponta Grossa, Porto Amazonas, São João do Triunfo e Tibagi. Em 2013, Ponta Grossa, contava com 1.292 professores concursados e 634 pelo PSS, conforme dados da SEED. 

Em abril desde ano, a rede estadual de ensino contava com 1.688 professores, segundo dados da SEED. Desse total, 1.253 docentes compunham o quadro próprio magistério e 435 pelo Contrato de Regime Especial (CRES) através do PSS. Ponta Grossa possui hoje 49 colégios, com 1.458 turmas e 37.864 estudantes matriculados.

Para poder fazer o concurso é necessário ter a Licenciatura Plena na disciplina de inscrição. Já para o PSS, o docente pode ter Licenciatura ou Bacharelado na área da disciplina a ser ministrada. Para os candidatos com Bacharelado, a pontuação será menor e valor diferenciado por aula dada. 

No edital de 2013, para carga horária de 20 horas, o salário era R$ 1.044, 94 e mais R$ 304,00 de auxílio transporte, com reajuste salarial por ano, gratificação a cada cinco anos de tempo de serviço (previsto por lei) e estabilidade. Já para os contratados pelo PSS, de acordo com o edital nº 57/2018, o valor hora/aula foi de R$ 15,75 para ní­vel superior completo, R$ 11,79 para Licenciatura Curta e R$ 11,01 para estudantes de ní­vel superior ainda em curso, além do R$ 4,58 de auxí­lio transporte para todas as modalidades. 

Mestranda em Educação Fí­sica e formada em Licenciatura em Educação Fí­sica em 2015, Aline Melnyk relata que se inscreveu no PSS, mas que a pontuação era muito pequena. Por ser recém-formada e por não abrir concurso, ela decidiu continuar estudando.

Contratada pelo PSS, Iara Solange Panzarini atua com as disciplinas de Português e Inglês em duas instituições diferentes, o que totaliza 30 horas semanais. Ela diz que era concursada, mas há 13 anos atrás pediu exoneração para abrir uma escola de inglês. Tentou concurso em 2007 e 2013 para retornar ao Estado, mas acabou não conseguindo a vaga. Já o marido de Panzarini, João Nunes da Silva leciona Geografia, com carga horária de três horas semanais, também pelo PSS. 

Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP), em Ponta Grossa, Tercio Alves do Nascimento, área maior luta da entidade sindical para os professores do PSS por concurso público. Nascimento comenta que há educadores que precisam dar aulas em até quatro colégios para pode completar o horário semanal. Muitas vezes pode não conseguir pois precisa se deslocar para o outro ambiente escolar a tempo.

“A falta de concurso prejudica o profissional, porque ele não está em lugar nenhum. Ao mesmo tempo, prejudica a atividade pedagógica interna dentro de cada escola, porque existe uma rotatividade enorme de professores”, analisa Nascimento. O fato do contrato de regime especial acabar no fim do ano afeta a continuidade das atividades docentes. 

Em nota, a SEED informou que há previsão de abertura de concurso, mas que ainda estão estudando a data da realização. Explicam ainda que, para ocorrer o concurso, “é necessário um levantamento de vagas, que já estão sendo feito e, ainda, a conclusão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), para não haver problemas na oferta de vagas”.

Ficha técnica:

Reportagem: Emanuelle Soares

Edição: Alexandre Douvan

Supervisão: Angela Aguiar, Ben-Hur Demeneck, Fernanda Cavassana, Hebe Gonçalves e Renata Caleffi

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