Para garis, o problema se agrava com a falta de conscientização da população. Foto: Millena Lopata
Em Ponta Grossa, de acordo com levantamento realizado junto a garis que atuam na região central da cidade, a falta de lixeira, associada ao comportamento dos pedestres que descartam papéis, embalagens e restos de alimentos no chão, é um problema para a limpeza urbana. De acordo com os profissionais consultados, as ruas com maior coleta de lixo são Avenida Munchen e Rua Riachuelo, onde chegam a ser retirados até dez sacos, com uma média de 100 quilos por saco recolhido, um volume que aumenta, sobretudo, após os dias de festa e os finais de semana.
A estudante Ana Beatriz Klosowiski reclama da falta de lixeiras. Relata ainda o incômodo que sentiu no dia em que comprou um sorvete, em estabelecimento comercial localizado no Centro, e não encontrou, até chegar em casa, em um trajeto de 1,5 quilômetro, uma lixeira para descartar a embalagem do produto. É de extrema importância, avalia Ana, ter lixeiras bem distribuídas na cidade, porque muitas pessoas acabam poluindo o meio ambiente, jogando lixo no chão pela falta delas.
Caminhando pelas principais ruas de Ponta Grossa como Avenida Vicente Machado, Fernandes Pinheiro, Coronel Dulcídio e Francisco Burzio, a equipe de reportagem do Portal Periódico identificou a escassez de lixeiras nas vias. Um exemplo, foi no trajeto da rua Coronel Dulcídio, onde há um fluxo grande, tanto de pedestres como de veículos, não foi encontrada sequer uma lixeira num trajeto de dois quilômetros.
Diariamente, vários garis fazem 50 quilômetros de varrição, de acordo com informações disponibilizadas no site da empresa Ponta Grossa Ambiental, resultando num volume de 290 toneladas de resíduos recolhidos por dia totalizando aproximadamente 7 mil toneladas mensais coletadas na cidade. Em média, a gari Suzana Marli de Oliveira Santos junta, no setor de sua cobertura, 10 sacos de aproximadamente 100 litros de lixo por dia.
Apostar somente na colocação de lixeira não é a solução para limpeza urbana na opinião de Suzana. “Não adianta ter mais lixeiras em Ponta Grossa se a mentalidade e a educação dos cidadãos não mudar”, avalia. “A prefeitura precisa fazer algo para conscientizar mais as pessoas”, alerta.
A gari completa relatando que os lojistas e moradores dos prédios da região do calçadão aproveitam as lixeiras instaladas no local para o descarte dos lixos dos condomínios, sobrecarregando assim as lixeiras.
Leis prevêem parceria para reduzir gastos do poder público
Em 2007, a Lei 9.100 (http://leismunicipa.is/hsnga) foi aprovada pela Câmara de Vereadores e estabeleceu o dever de o poder público empenhar esforços permanentes de instalação de lixeiras, em quantidade o suficiente para atender a demanda da população. A iniciativa poderia ser colocada em prática através de parcerias com empresas privadas que teriam a permissão para “a veiculação de publicidade comercial nos equipamentos”, ficando elas “responsáveis também por sua conservação e manutenção”.
A revogação da Lei 9.100 se deu, no último ano, com a entrada em vigor da Lei nº 12.974 (http://www.legislador.com.br/legisladorWEB.ASP?WCI=LeiTexto&ID=9&inEspecieLei=1&nrLei=12974&aaLei=2017&dsVerbete=), que institui o Programa "Eco Ponta Grossa". A iniciativa, que visa a diminuição dos gastos do poder público e o estímulo à reciclagem também prevê a “exploração de publicidade das lixeiras públicas, por pessoa física ou jurídica como contrapartida pelo custo de sua instalação e manutenção”.
A Lei 12.974 ainda prevê, por ação do poder executivo municipal, o trabalho educativo de conscientização da população. Porém, a lei ainda não está regulamentada e a limpeza urbana fica por conta dos garis e das equipes que passam com o caminhão recolhendo os lixos. As ações que a Prefeitura de Ponta Grossa promove acontecem através de semanas de palestras, de panfletagem e de atividades pedagógicas em escolas e empresa.
“As lixeiras só podem ser instaladas dentro do roteiro planejado pela Secretaria do Meio Ambiente juntamente com a empresa terceirizada que atualmente é a PGA, pois caso contrário não haveria quem realizasse a manutenção, esvaziando as lixeiras”, de acordo com a Assessoria de Imprensa da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Para a engenheira Onessa Souza, as lixeiras ideais são as fabricadas em plástico, que têm maior vida útil e podem ser recicladas e implementadas em qualquer lugar. No entanto, Souza explica que, como há o risco de a população atear fogo, nos locais onde já houve a instalação pela parceria do programa Ponta Grossa Ambiental , os equipamentos são de alumínio, que é mais resistente, atenuando o problema da falta de manutenção.
Segunda Osnessa, as lixeiras devem ser posicionadas onde elas não atrapalhem a locomoção do pedestre. Portanto, fora da área de circulação e dentro das normas técnicas brasileiras. Embora a Lei 12.974 determine que a instalação das lixeiras, contemplada pelo Programa Eco Ponta Grossa, deva respeitar “a distância mínima de 150 (cento e cinqüenta) metros entre uma e outra”, a engenheira avalia que a distância adequada entre as lixeiras seria uma em cada quadra ou conforme a demanda de equipamento para descarte do lixo.
De acordo com a Assessoria de Imprensa da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a demanda é avaliada no dia a dia, pelos próprios profissionais que realizam o trabalho e também conforme a solicitação da população. O índice de depredação e vandalismo era alto quando eram as lixeiras de plástico, mas com a recente substituição pelas de metais houve uma queda no vandalismo.
O vereador Geraldo Stocco (Rede) cobrou, em sessão na Câmara Municipal, em 2017, da prefeitura uma parceria com empresas para a instalação das lixeiras. Em abril do mesmo ano, a prefeitura, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, realizou uma substituição de 102 lixeiras, dos antigos modelos, por modelos de ferro, mas essa troca ocorreu apenas na região central da cidade, enquanto os bairros mais afastados ficam esquecidos.
A lei prevê que a prefeitura tem que fazer a fiscalização da manutenção. Porém, essa fiscalização acaba sendo feita pelos garis responsáveis pela varrição. Fazer uma substituição de tempo em tempo por outras lixeiras é essencial e espaços públicos com a presença delas muita diferença na limpeza urbana da cidade. A população pode solicitar a implementação de lixeiras através do registro de solicitação pelo sistema Prefeitura 156.