Prefeitura se isenta da responsabilidade de manutenção da unidade do bairro de Uvaranas, que está sem reformas desde 2013
Estrutura interna da Casa do Índio, localizada no bairro de Uvaranas, na Avenida Carlos Cavalcanti, próximo ao Colégio General Osório. Foto: Leticia Dovhy
A rotina de um indígena revela as dificuldades estruturais e assistenciais para se viver nas duas Casas do Índio localizadas em Ponta Grossa. Na unidade do bairro de Uvaranas, a situação é precária. Parte do teto despencou e o que ainda resta ameaça cair. Nos dias chuvosos, é inevitável que o interior da casa não fique alagado e que os pertences dos moradores não sejam molhados.
Atualmente, 16 indígenas utilizam o espaço como abrigo e aguardam pela reforma da casa. Um deles é Lídio Miranda que deixou a aldeia da tribo Kaingaing, localizada nas proximidades de Londrina, para vender artesanato em Ponta Grossa. Junto à esposa e os filhos, ele está morando na Casa do Índio. Pela manhã, todos os familiares saem para vender balaios e cestos em vários pontos da cidade e, às sete horas da noite, todos retornam para a casa.
Com dificuldade para se expressar em português, o indígena relata a rotina de vida entre a cidade e a aldeia. “Quando eu vender as coisas, eu vou embora. Meu filho que [fica] para sempre por aqui, na Casa do índio”, relata referindo-se ao fato de que ele passa um tempo em Ponta Grossa, para a venda de balaios, e depois retorna à tribo para cuidar da criação de animais e plantação. E não faltam críticas ao estado de conservação da Casa do Índio. “Se der chuva muito forte, a gente se molha tudo. Dá um vento forte, derruba tudo. É bom construir de novo. Eles [a Prefeitura] têm que ajudar”, queixa-se indicando com os braços a falta de telhado.
Lídio Miranda, indígena da Tribo Kaingaing, conta da sua rotina em Ponta Grossa e os motivos para deixar a aldeia. Foto:Leticia Dovhy
Além da precariedade da casa, cujas dependências carecem de um banheiro, o indígena aponta a falta de alimento como outro problema enfrentado pelo grupo, que tem dificuldade de vender o artesanato e obter recursos para se manter em Ponta Grossa. “O pessoal, aqui, tá precisando de alimento. Tá difícil negociar. Ontem, eu sai com quatro balaios e não vendi nada. Não dá nem pra comprar uma comida, uma mistura. Só que nós somos igual o homem branco. Cedo, nós tomamos café e pão”, desabafa fazendo o pedido de auxílio à sociedade através da doação de alimentos.
O indígena, que esteve no ano passado na Casa do Índio de Curitiba, descreve as diferenças em relação à unidade de Ponta Grossa. “A casa, lá, é boa. Tinha umas 20 pessoas. Lá é bem cuidado. Lá tinha almoço, café e tudo. Eles trazem mistura pra gente. Café, leite, pão. Tudo. Aqui não tem comida, eles não trazem”, avalia.
Funai e Prefeitura de Ponta Grossa não têm ações de amparo ao indígena
A equipe de reportagem do Portal Periódico entrou em contato com a Fundação Nacional do Índio (Funai) para se informar sobre a função da Instituição na manutenção das Casas do Índio em Ponta Grossa. Segundo o coordenador técnico da sede de Curitiba, João Luiz Serpa Silverio, os índios, “desde a constituição de 1988, não têm mais tutela [do Estado] e devem ser responsáveis pelos seus atos”, o que desobrigaria a Funai da responsabilidade de mantê-los em uma casa.
O coordenador técnico afirma que, assim como ocorre em Curitiba, as Casas do Índio, em Ponta Grossa, também deveriam ser mantidas pela prefeitura, sem desconsiderar o direito de ir e vir do indígena. “Antigamente, o cacique precisava de autorização para vender os artesanatos, mas, hoje, já não é mais assim”, relembra destacando que, atualmente, o índio tem a liberdade para, quando desejar, se deslocar entre a tribo e a cidade a fim de vender sua produção.
A diretora de Departamento de Proteção Especial da Fundação de Assistência Social de Ponta Grossa (Faspg), Thais Verillo, afirma, no entanto, que não existe uma política específica para os indígenas no município. “ACasa do Índio [de Uvaranas] foi cedida pelo Governo Federal. Nunca houve uma gestão da prefeitura em questão de acompanhamento. Sempre foi dado o mínimo com relação àquilo que eles precisavam”, sustenta. “Eventualmente, se eles não conseguissem comida, a prefeitura sedia material de limpeza, conforme eles iam solicitando. A gestão era feita pelos indígenas mesmo”, aponta Verillo.
Verillo afirma que, oficialmente, não existe nenhuma casa do índio ativa em Ponta Grossa. “Eles [os indígenas] têm utilizado a casa de Uvaranas, mas a gente nem indica a casa. Ela é completamente inadequada para habitação. Ela tem apenas restos, queimou e está deteriorada. Não indicamos, mas sabemos que eles acabam procurando”, explica. A diretora ressalta, no entanto, que a prefeitura já estuda uma forma de atacar o problema.
O Departamento de Proteção Social Especial anunciou, em junho de 2018, que está trabalhando no desenvolvimento de um Plano Municipal de Atendimento ao Indígena. O objetivo da iniciativa é encontrar soluções que respeitem a cultura do indígena, tal como a criação de um espaço para acampamento próximo à mata.
Uma comissão foi montada reunindo membros de secretarias como do meio ambiente, segurança e saúde para pensar numa ação mais adequada para os indígenas. E, acordo com Verillo, a iniciativa tem como objetivo “assistência aos indígenas” a fim de se “pensar na melhor forma para realocá-los”. “Estamos correndo contra o tempo para oferecer essas áreas de acampamento livre de perigos e adequadas para a cultura, principalmente porque, quando se aproxima o final do ano, aumenta o número de indígenas na cidade para venda de artesanato”, complementa.
O professor do curso de História da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) e pesquisador de questões indígenas no Paraná, José Roberto de Vasconcelos Galdino, critica o fato de ser “comum uma instância jogar para a outra a culpa de não atender as demandas e os direitos da população indígena que transitam provisoriamente pela cidade. O município devia ter o compromisso de atender essas reivindicações, mas geralmente todas essas instâncias pecam, principalmente a municipal”.
Segundo o pesquisador, o melhor local para realocar os indígenas, na cidade, seria uma casa próxima ao Centro. “Eles, geralmente, vêm com artesanato, no ônibus, e gostam de ficar próximo à rodoviária para vender. Um terreno perto facilitaria”, sugere.
Galdino também destaca que as duas casas destinadas aos indígenas em Ponta Grossa - uma no bairro Uvaranas e outra no bairro Jardim Carvalho - estão desativadas e com estruturas precárias e isso fez com que eles acampassem, recentemente, em terreno localizado próximo à rodoviária. Falta, na opinião do professor, alguém que gerencie as casas.
A retirada do acampamento indígena próximo à Rodoviária
Pelas ruas do Centro de Ponta Grossa, é possível verificar a presença dos indígenas que buscam, no comércio, uma forma de sobrevivência na cidade. Fátima Lucas vende balas no Terminal Central de Ponta Grossa e também mora na Casa do Índio. A indígena da tribo Kaingaing não se mostrou à vontade para conversar com a equipe de reportagem do Portal Periódico. Apesar do constrangimento no momento da abordagem, Lucas, acompanhada dos filhos, expressou a dificuldade de conseguir dinheiro para comprar os alimentos para a criança, já que não recebe nenhum tipo de ajuda do governo e o que obtém do comércio de balas é muito pouco.
Para Valdemar Lucas, também da tribo Kaingaing, a maior dificuldade para se morar na cidade é a precariedade da Casa do Índio e os mais prejudicados seriam as crianças. “Elas precisam de uma casa que tenha pelo menos teto. E a gente também [precisa] de um lugar para fazer os artesanatos”, reivindica.
Os indígenas demoram cerca de dois a dez dias para produzirem uma cesta. É com essa renda do artesanato que se eles se mantêm nas cidades Foto:Leticia Dovhy
Um recente episódio marca a situação de descaso com o indígena em Ponta Grossa. No início deste ano, próximo ao dia 19 de abril, quando se comemora o Dia do Índio, indígenas, que acampavam em mata localizada próximo à Rodoviária de Ponta Grossa, teriam retornado para suas tribos para celebrar a data. Viver em acampamento na cidade, é uma das alternativas para os indígenas, já que as casas destinadas aos índios estão em situação precária.
Conforme divulgado, na ocasião, pela imprensa, o grupo teria deixado cerca de 30 toneladas de lixo no local. Aproximadamente 45 indígenas viviam no acampamento, segundo dados divulgados pela assessoria de imprensa da Prefeitura de Ponta Grossa.
Desde essa data, observou-se que não aconteceu um retorno dos indígenas para o acampamento. De acordo com entrevista realizada com um indígena que não quis se identificar, mas mantém o contato com os indígenas que acampavam próximo à Rodoviária, a situação envolve outros elementos. Ele esclarece que essas pessoas retornaram após celebrar o Dia do Índio, mas ao chegar ao local, a prefeitura havia acabado com o acampamento e o que foi considerado lixo tratava-se dos pertences do grupo.
Segundo a diretora do Departamento de Proteção Social Especial, Thais Verillo, o terreno próximo à rodoviária, local onde os indígenas ficavam acampados, não é uma área municipal, é um terreno privado. “A iniciativa de não deixar os indígenas acamparem mais, deve partir do proprietário do local. Placas foram colocadas com a proibição de acampamento. Mas também pensamos muito na segurança das crianças”, afirma.