Carta publicada no jornal Diário dos Campos rejeita crítica de reitor da UEPG às ameaças ao setor de cultura

Cortes no orçamento provocam, em 2018, o enxugamento da programação do Festival Nacional de Teatro Amador (Fenata). O evento, que é o mais antigo festival ininterrupto de teatro do país, contou com 13 grupos a menos neste ano e praticamente apenas um terço do orçamento do ano passado. Desde 2010, essa foi a edição com menor verba, cerca de R$ 85 mil. Em 2017, os recursos captados chegaram a R$ 258 mil.

Além do corte de verbas, outra polêmica marca a edição deste ano do Fenata. No momento de abertura do Festival, o reitor da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Miguel Sanches Neto, ressaltou a importância do evento, criticando as ameaças que rondam o setor de cultura.

“O 46o Fenata acontece em um momento em que se tenta colocar uma mordaça na arte, no pensamento e na liberdade de cátedra”, ressaltou. Miguel Sanches ainda fez referência à ditadura, visto que a arte e o Fenata - este fundado no ano de 1973 - passaram por momentos difíceis durante esse período. “É preciso reafirmar que, nascido durante a última ditadura militar, o Festival, criado pelos estudantes, continua a ser uma bandeira democrática hasteada em um céu turvo”, sustentou.

O discurso do reitor reverberou a partir da carta “Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Ponta Grossa”. Endereçado a Sanches e publicado na página de opinião (página 2) da edição de 20 de novembro do jornal Diário dos Campos, o texto é assinado por 104 pessoas que se apresentam: “Somos cidadãs e cidadãos, Brasileiras e Brasileiros. Paranaenses, ponta-grossenses”.

A carta rejeita a postura do reitor. “O senhor lamentavelmente, misturou o seu posicionamento e ideologia política com as funções e representatividade que o cargo público de reitor, temporariamente lhe concedem”, afirmam. Apesar da crítica, os signatários contraditoriamente reconhecem: “É importante salientar que o cidadão Miguel Sanches Neto tem todo o direito de pensar e agir como e quando lhe for conveniente”.

O texto é finalizado com um indagação apresenta pelo grupo que não se sente representado pela posição assumida pelo reitor: “É honesto receber salário “TODOS” e trabalhar interesses de uma minoria inconformada?”

Na edição do dia seguinte, dia 21 de novembro, o professor licenciado do Departamento de Jornalismo da UEPG, Ben-Hur Demeneck, assina o artigo “O teatro da censura”. O também jornalista destaca: “O Fenata foi açodado pela censura nos anos 1970 e início dos 1980. Discursar em defesa das liberdades numa cerimônia do Festival é o mínimo que se espera de uma autoridade que entenda de universidade, de cultura e da vida intelectual”.

Demeneck ainda defende que “nãos se trata do reitor Miguel Sanches Neto nem de quem quer seja, mas daqueles que optam por traduzir a liberdade na dimensão simbólica e cidadã da cultura”.
Numa clara defesa da liberdade de expressão, o professor finaliza: “Ponta Grossa vive por sua diversidade em mensagens, usos, costumes e modos de vida. O ponta-grossense está longe de ser obediente por ter cabeça pensante, ser dono do próprio destino e da sua liberdade. O ponta-grossense não gosta de censores nem de tiranos, seja qual poder eles tenham. Ele não obedece nem quer mandar. Quanto aos fiscais dos costumes, eles não estão com nada. Apenas com a validade vencida”.

Leia o artigo na íntegra publicado no Diário dos Campos de quarta-feira (dia 21 de novembro)

A equipe de reportagem do Portal Periódico publicou em 27 de outubro a reportagem “Setor de Cultura tema retrocesso nas políticas públicas”. Na ocasião, o jornal laboratório trouxe uma avaliação dos conselheiros e profissionais de área que atuam em Ponta Grossa acerca das propostas de campanha dos então candidatos à presidência, Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT).

Em levantamento realizado, foi identificado que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, não apresentou nenhuma proposta relacionada à cultura em seu plano de governo, bem como já havia se pronunciado, no primeiro semestre deste anos, acerca da intenção de rever a Lei Rouanet e de transformar o Ministério da Cultura em secretaria.

A reportagem ainda relembrou que o presidente Michel Temer já havia extinto o Ministério assim que assumiu o cargo após a decretação do impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT). Temer restabeleceu o Ministério da Cultura em 23 de maio de 2016, 11 dias após a sua extinção.

Peças do Fenata já foram alvo de censura

Diversos artistas brasileiros sofreram repressão ou foram exilados no período da ditadura que teve início em 1964. Nesse período, que durou até 1985, as peças do Fenata eram primeiro apresentadas para os censores responsáveis pelos cortes de cenas. Somente depois, as peças, em sua versão censurada, eram apresentadas ao público.

Esses relatos estão presentes no documentário “Fenata: Uma biografia”, produzido por Mariele Zanin e Leticia Queiroz, como Trabalho de Conclusão de Curso no curso de graduação em Jornalismo da UEPG. O documentário foi premiado, em 2018, em concurso promovido pela Fundação Municipal de Cultura de Ponta Grossa.
Além de manifestações populares da extrema-direita, Bolsonaro já se mostrou favorável em outros momentos à ditadura. A frase “o erro da Ditadura foi torturar e não matar” foi proferida pelo presidente eleito em diversas situações.

A atriz Letícia Sabatella, que integra o elenco da peça de abertura do Fenata, “A vida em vermelho: Brecht e Piaf”, reconheceu, em entrevista coletiva, que “nesse momento, só a arte cura”. Questionada pela imprensa sobre as consequências para cultura da atual conjuntura política do país, Sabatella afirmou: “A gente vai precisar muito dos festivais existindo”. O ator que contracena com Letícia, Fernando Alves Pinto, se mostra esperançoso: “Se tiverem duas pessoas, haverá teatro”, diz.

Orçamento do Fenata

O orçamento para a organização do Festival tem como sua principal fonte de recursos a Lei Federal de Incentivo à Cultura. Além disso, há patrocínios externos.
A Lei Rouanet - como é chamada a Lei de Incentivo a Cultura, em homenagem ao criador Sérgio Paulo Rouanet - é a principal ação de fomento de ações culturais no Brasil. Aprovado no governo do ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1991, este projeto instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e, em suas diretrizes, estão os direitos culturais e o livre acesso às fontes de cultura.

A principal foco da lei é a política de incentivos fiscais. Isso possibilita que empresas (pessoas jurídicas) e cidadãos (pessoas físicas) apliquem uma parte do Imposto de Renda em ações culturais. São as empresas que escolhem os projetos em que querem investir e não o governo. Em 2017, segundo a Ministério da Cultura (MinC), foi investido, em cultura, R$ 1,1 bilhão através da Lei Rouanet.
A edição do Fenata deste ano foi reduzida. Desde 2012, nenhuma edição, propôs um valor abaixo de R$ 450 mil. A proposta do 46º Fenata solicitava, aproximadamente, R$ 370 mil e capitalizou cerca de R$ 85 mil, 23% do orçamento requerido.
   

Além disso, o projeto apresentado ao MinC já indicava uma redução no número de grupos e de apresentações. Em 2017, o Festival previu 237 apresentações e, neste ano, apenas 91.
Na prática, nas duas edições, o número de espetáculos diminuiu consideravelmente com relação às propostas. No ano passado, foram 188 apresentações, enquanto na edição de 2018, foram 89.
   

As dificuldades para a realização do evento foram apontadas nos discursos de abertura e de encerramento. A professora Sandra Borsoi, diretora de Assuntos Culturais da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Culturais (Proex), enfatizou o esforço coletivo. “Os riscos eram enormes, mas muitas pessoas se juntaram para torná-lo [Fenata] realidade, como professores, estudantes e agentes universitários”.

Confira nas tabelas a comparação dos projetos e da programação de 2018 e do ano anterior:

FENATA 2017 - Projeto

 FENATA 2017 - Programação oficial

FENATA 2018 - Projeto

FENATA 2018 - Programação oficial

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