Em 2018, O Ministério da Saúde incluiu 10 novas Práticas Integrativas e Complementares para integrar o atendimento básico aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Em Ponta Grossa, a previsão é que em 2019 aconteça a institucionalização dessas práticas. Já no mês de maio, é comemorado a Semana Estadual das Práticas Integrativas e Complementares.

 

“Sofri com Lesão por Esforço Repetitivo (L.E.R), tomava medicamentos diariamente para dores e os efeitos colaterais incluíam problemas estomacais, letargia, depressão e outros sintomas. Foi há 25 anos que, então, tive o primeiro contato com as terapias complementares, que definitivamente se apresentaram eficazes para o problema que me acometia”, expõe a teraupeuta Elaine Cristina. Hoje, com 45 anos de idade, ela relata que conheceu as práticas integrativas da saúde através da indicação de uma amiga. Elaine buscou tratamento na acupuntura e desde então optou por uma mudança não só no estilo de vida, mas também na profissão. Hoje é terapeuta complementar e trabalha com a Medicina Chinesa (Acupuntura e massoterapia chinesa) e Tailandesa (pindas, cones e massagens).

 

Segundo definições do portal do Ministério da Saúde as Práticas Integrativas e Complementares são técnicas que visam a assistência e a saúde do indivíduo, seja na prevenção, tratamento ou cura da doença. Pesquisadores apontam que diferente da assistência alopática, ou seja, da medicina ocidental que se concentra em remover os sintomas com o uso de métodos diretamente no local da doença. As práticas integrativas, em sua maioria, trabalham o indivíduo de uma forma global (mente, corpo, comportamento e meio ambiente).

 

A terapeuta Elaine Cristina reforça a importância que as práticas complementares possuem atualmente: “hoje em dia vivemos tempos terríveis de estresse, má alimentação, cansaço extremo e depressão. Essas técnicas trazem o equilíbrio para a vida das pessoas, por isso reforço, busquem profissionais competentes, formados em boas escolas. Também recomendo que nunca abandonem seus tratamentos convencionais, mas que apliquem em suas vidas as práticas complementares para encontrarem equilíbrio no campo físico, mental e espiritual”.

 

Segundo o médico homeopata Pedro Hartmann, se devemos utilizar ou não essas práticas, é opção do estilo de vida de cada um. O profissional declara que existem pessoas que não se adaptam aos medicamentos alopáticos, existindo uma necessidade de buscar por outras formas de tratamento na medicina. “A questão da cura de doenças depende muito do estágio e da patologia. Já na questão de evitar doenças, é onde melhor atingimos uma melhor qualidade de vida em cima de cada paciente, evitando muito o estresse e a intoxicação”, explica Hartmann. O médico elenca também a depressão como uma das doenças em que há bastante procura para este tipo de tratamento.

 

A homeopatia usa medicamentos em quantidades muito pequenas, com chances mínimas de quaisquer efeitos colaterais. Foto: Leticia Dovhy

 

As práticas não substituem o tratamento médico, mas integram e complementam. No Brasil, mais de 7 milhões de pessoas já utilizaram alguma prática alternativa complementar, segundo estimativa da Pesquisa Nacional de Saúde, realizada em 2013.

 

A partir de informações obtidas pelo Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB), observou-se que em 2016 foram informados mais de 2 milhões de atendimentos. Ao considerar o total de ofertas de Práticas Integrativas e Complementares (PICs) na Atenção Básica, observa-se que 19% dos estabelecimentos de saúde registraram a oferta de PICS em 3.018 municípios, chegando a 54% dos municípios brasileiros.
Em 1978, a Organização Mundial de Saúde (OMS) fez as suas primeiras recomendações para a implantação das práticas complementares. No Brasil, em 2006, com a publicação das Portarias 971, 1600 e 853, foi aprovada a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPICS).

 

Imagem: Leticia Dovhy


O cenário das PICS no Paraná

Segundo informações do Portal do Ministério da Saúde, no Paraná, 165 municípios utilizam das práticas integrativas, como a massoterapia, yoga, acupuntura, tratamento osteopático, plantas medicinais e fitoterápicas, e arteterapia. Mas não é o que aponta a Presidente da Associação dos Terapeutas do Paraná, Laís Bacília. “Em relação ao cenário das PICs do Paraná, elas são pouco utilizadas, temos 399 municípios, talvez 5 ou 6 tenham PICs. Curitiba tem funcionários das prefeituras com alguma formação, seja em acupuntura, seja em cromoterapia, etc., e alguns médicos homeopatas e acupunturistas. Na minha visão não é ruim porque isso é um começo de uma mudança”, afirma.

 

A Assembléia Legislativa do Paraná aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 594/2016 que institui a Semana Estadual de Práticas Integrativas e Complementares Terapêuticas da Saúde, que deve ser celebrada toda primeira semana de maio. O projeto é iniciativa do Conselho Parlamentar da Cultura de Paz (Conpaz), através do Secretário Geral Péricles de Holleben Mello (PT).

 

Não existe uma adesão à PNPIC, a política traz diretrizes gerais para a incorporação das práticas nos serviços. Compete ao gestor municipal elaborar normas para inserção da PNPIC na rede municipal de Saúde.
Aconteceu em 2017 uma audiência que debateu as PICs em Ponta Grossa. O evento foi promovido pelo vereador Pietro Arnaud (Rede). O vereador abriu um protocolo, no final de abril de 2017, no Departamento Legislativo da Câmara que foi encaminhado à Secretaria de Saúde. No requerimento, haviam questionamentos se o município estava realizando as ações com o objetivo de implementar e motivar a implantação dessas práticas.

 

O vereador defende a implantação das Práticas Integrativas e Complementares em Ponta Grossa e ressalta a sua importância. “As Práticas Integrativas surgem como série de procedimentos que podem evitar que as pessoas adoeçam e precisem de uma medicina convencional”, aponta. Para Arnaud, o desafio agora é prever o mínimo de dotação orçamentária para a cidade.

 

A presidente do sindicato dos terapeutas, Laís Bacília, fez o pedido, em uma audiência com o vereador Pietro Arnaud (Rede) para que ele trabalhasse na legislação e regulamentação dessas atividades. Em relação a implementação das PICS em Ponta Grossa, Bacília diz: “Levei a proposta para a Secretaria Estadual de Saúde em um seminário, mas não obtive resposta.” De acordo com as informações obtidas através do Plano Municipal de Saúde da Prefeitura, que expressa a responsabilidade pela gestão municipal, tudo está de acordo com o planejado. A meta em 2018 é apenas elaborar o projeto e implantar o Centro de Práticas Integrativas e Complementares somente em 2019.



A problematização do conceito de medicina

O termo medicina tem origem do latim medicina e diz respeito à ciência que torna possível a prevenção, a cura e o tratamento de doenças do corpo humano. Esse conceito também quer dizer medicamento (do latim medicamentum), que é a substância que permite prevenir, aliviar ou curar as doenças ou as suas consequências.

 

Em “O erro de Descartes - Emoção, razão e cérebro humano” - o neurologista português Antônio Damásio, defende que a emoção é parte integrante do processo de raciocínio e pode auxiliar ao invés de perturbar. O autor do livro, que também é professor de neurociência na Universidade do Sul da Califórnia, nos Estados Unidos, afirma que “o sistema de raciocínio evoluiu como uma extensão do sistema emocional automático, com a emoção desempenhando vários papéis no processo de raciocínio”.

 

A ideia cartesiana de que a mente está separada do corpo teve origem na metade do século XVII e é influente até os dias de hoje, inclusive na investigação e na prática médica. De acordo com essa corrente, para alcançar os melhores resultados, as emoções têm de ficar de fora, pois são prejudiciais. Damásio explica em seu livro que a medicina ocidental alcançou o sucesso por meio do diagnóstico e do tratamento de órgãos e sistemas doentes em todo o corpo. O cérebro era um desses “órgãos”. A mente foi excluída, sendo deixada para a religião, filosofia e psicologia.

 

Em trecho do livro, Damásio argumenta que “o êxito de algumas formas da chamada medicina “alternativa”, em especial aquelas que estão ligadas à tradição oriental, constitui uma reação compensatória a esse problema. (...) as formas de medicina alternativa vêm colocar em destaque o ponto fraco da tradição ocidental, que deveria ser cientificamente corrigido dentro da própria medicina. Se, como julgo, o êxito atual dos tratamentos alternativos é um indício da insatisfação do público em relação à incapacidade da medicina tradicional de considerar o ser humano como um todo, é de prever que essa insatisfação irá aumentar nos próximos anos, à medida que se aprofundar a crise espiritual da sociedade ocidental. (...) Seria absurdo pretender que a medicina curasse sozinha uma cultura doente, mas é igualmente absurdo ignorar esse aspecto da doença humana” .

A questão das evidências científicas

De acordo com o Ministério da Saúde, a oferta das PICS é justificada por evidências científicas, mas o Conselho Federal de Medicina (CFM) discorda. Em nota à população no dia 13 de março de 2018, o CFM manifestou sua posição contrária em relação às novas modalidades de PICS oferecidas pelo SUS. Os argumentos utilizados são que as práticas não apresentam resultados e eficácia comprovados cientificamente, que os gastos do governo ignoram as prioridades na alocação de recursos no SUS e, por último, que a prescrição e o uso de procedimentos e terapêuticas das PICS são proibidos aos médicos brasileiros, conforme previsto no Código de Ética Médica.

 

O projeto Drops, criado pelo Instituto Brasileiro de Toxicologia, é uma plataforma brasileira que realiza checagem de notícias sobre saúde veiculadas na imprensa e nas redes sociais na busca por evidências científicas. O Drops "concluiu que não existem evidências robustas suportando a aplicação das terapias alternativas incluídas recentemente no SUS. Em resposta ao DROPS, o Ministério da Saúde diz que as pesquisas podem ser acessada em sites de busca como o portal das medicinas tradicionais da OPAS/OMS, do Consórcio Americano de Medicina e Saúde, na Biblioteca Nacional de Saúde dos Estados Unidos, no Google Acadêmico, além de outras bases de pesquisas.


Breve histórico das PICS no Brasil

Desde 2006, as Práticas Integrativas e Complementares (PIC), fazem parte do Sistema Único de Saúde (SUS) como tratamento alternativo para os pacientes atendidos na atenção básica. Nos anos de 2017 e 2018, novas formas dessas medicinas alternativas foram incorporadas. Mas nem todas as cidades decidem investir nesses tipos de tratamentos. No dia 12 de março, o Ministério da Saúde anunciou 10 tratamentos que totalizam em 29 práticas integrativas. Essas práticas utilizam de recursos terapêuticos que são voltados para prevenir e tratar doenças como a depressão e hipertensão. As práticas integrativas são uma recomendação da Portaria Ministerial 971, de 3 maio de 2006, no Ministério da Saúde.

Infográfico: Felipe Prates

 

O médico homeopata Pedro Hartmann, aponta que a principal barreira a ser vencida em Ponta Grossa, é a questão da cultura, apesar de que “Nos últimos 10 anos, a cidade dobrou o número de pacientes adeptos. O crescimento é resultado dos relatos que cada vez atraem mais pessoas”, expressa Hartmann.