Compac rejeita tombamento de casas modernistas
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- Categoria: Cidade e cidadania
- Publicado: Sexta, 22 Novembro 2019 09:54
- Produção: Maria Fernanda de Lima
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Petição online exige anulação da decisão do Conselho de Patrimônio Cultural
Conforme a decisão do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural (Compac) de Ponta Grossa, tomada na sessão pública em 30 de setembro passado, duas casas modernistas não passarão pelo processo de tombamento
Na reunião, foram votados o tombamento de cinco edifícios na cidade, entre eles as casas projetadas pelos arquitetos modernistas Vilanova Artigas, localizada na Rua Coronel Dulcídio, nº 481, e Miguel Juliano, na rua Theodoro Rosas nº 910. Ambas não entraram na lista do tombamento por um voto.
Segundo o diretor de Patrimônio Cultural e da Fundação Municipal de Cultura, Alberto Portugal, as duas casas foram indicadas para o tombamento por conta de sua importância para o cenário urbano de Ponta Grossa. “Uma delas é um projeto de Vilanova Artigas, reconhecido internacionalmente. A outra, do Miguel Juliano, uma expoente do movimento modernista da década de 40. São exemplares legítimos do movimento mais importante da arquitetura nacional”, explica.
Portugal lembrou ainda que a maioria dos conselhos presentes na sessão votaram a favor, mas por questão regimental, não foi autorizado o tombamento. Dos 17 conselheiros presentes no dia, 14 votaram a favor das casas modernistas e três contrários. “A legislação prevê que para determinar o tombamento é necessário 70% de votos favoráveis do total de conselheiros. Como no dia da sessão havia apenas 17 dos 21 conselheiros que integram o Compac, apesar da maioria presente votar a favor, o tombamento das casas foi rejeitado”.
Diante da decisão do Compac, uma petição online anônima foi aberta no avaaz.org “Exija o tombamento das casas de Vilanova Artigas e Miguel Juliano em Ponta Grossa – PR”. Até a publicação da reportagem, 22 de novembro, a petição já contava com 1.438. No texto da petição, há crítica à atuação do Compac e destacada a importância das casas para a arquitetura e história de Ponta Grossa: “[…] a expressão modernista, que já foi objeto de estudos científicos e publicações de livros, pode ser considerada um marco da paisagem da cidade, pois a edificações atuam como monumentos em meio ao restante do espaço urbano e por retratar um período áureo no desenvolvimento de Ponta Grossa. Exigimos de imediato nova votação, dessa vez justa e não viciada, de forma a incluir no rol de bens tombados de Ponta Grossa, as duas casas modernistas mais importantes da cidade”, completa.
Portugal afirma que, a partir do momento em que é publicado o não tombamento das casas, elas são retiradas do documento de inventário cultural, que categoriza imóveis com interesse de preservação na cidade e podem ser demolidas a qualquer momento. “Casos assim já aconteceram outras vezes em Ponta Grossa. Outro imóvel de Miguel Juliano que não era inventariado nem tombado foi totalmente alterado e sofreu diversas modificações estéticas e na estrutura”.
Portugal ressalta que o Compac não pode reconsiderar a decisão, apesar do apelo da população. “Eventualmente poderia ser anulada essa sessão, mas como ela foi feita totalmente dentro da legalidade, não tem porquê ela ser anulada. Acredito que se houvesse uma outra sessão para decidir o tombamento dessas casas, o resultado seria o mesmo”.
O representante da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Ponta Grossa (AEPG) no Compac defendeu a necessidade de atualização da legislação sobre patrimônio cultural de Ponta Grossa. “Na sessão, ficou evidenciado o posicionamento da AEPG quanto à atualização das legislações que deve ser sempre uma prioridade dos poderes para que a voz da população seja soberana”.
Ficha técnica:
Reportagem: Maria Fernanda de Lima
Edição: Mariana Santos
Supervisão: Professores Angela Aguiar, Ben-Hur Demeneck, Hebe Gonçalves, Fernanda Cavassana e Rafael Kondlatsch
Foto: Maria Fernanda de Lima
Infográfico: Denise Martins