Até quando Ponta Grossa seguirá sem plano de saneamento básico?
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- Categoria: Saneamento
- Publicado: Segunda, 13 Junho 2016 20:41
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O Fórum das Águas denuncia que, cotidianamente, os moradores de regiões mais periféricas enfrentam problemas relacionados ao saneamento básico. Para agravar a situação, Ponta Grossa segue sem um Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e irregularidades no projeto apresentado pela prefeitura impediram que o documento fosse aprovado pela Câmara de Vereadores.
Em todas as cidades, o PMSB é a ferramenta para definir as metas e as condições de prestação dos serviços públicos de saneamento. A elaboração do Plano, em cada município, começa sempre com análises acerca dos serviços, bem como dos objetivos e das melhorias esperados.
Lixo acumulado ao lado de residência localizada ao lado de arroio, no bairro Ronda (Foto: André da Luz)
Sem o PMSB, Ponta Grossa tem apenas diretrizes que regulamentam a prestação do serviço que é realizada, desde 1975, pela Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). A empresa é responsável pelo abastecimento de água tratada e pela coleta e tratamento de esgoto.
Em 2006, o contrato foi renovado por mais 20 anos. Embora ainda falte metade do tempo previsto, a Sanepar propôs, recentemente, a prorrogação do prazo até 2046, com possibilidade de estendê-lo até 2076. Para que a renovação ocorra, é preciso, no entanto, que a prefeitura apresente um PMSB.
O documento já foi elaborado pela prefeitura e submetido à aprovação da Câmara de Vereadores. Em fevereiro passado, uma audiência pública foi realizada na Câmara de Vereadores e, durante a sessão, manifestações de desaprovação fizeram com que o projeto fosse rejeitado.
O integrante do Fórum das Águas, o geógrafo Guilherme Mazer, relembra que a entidade exigiu a reformulação da proposta de PMSB devido às irregularidades no documento. Entre as principais reclamações, está a não previsão do tratamento dos resíduos sólidos. Além disso, apenas 15 linhas tratam do tema referente à rede pluvial.
Mazer ainda ressalta que há erros de português e alguns trechos reproduzem, sem citação da fonte, o texto do PMSB de outros municípios. Outra reclamação é a não referência aos estudos técnicos que embasam a proposta.
Integrante do Forum das Águas, o geógrafo Guilherme Mazer, comenta os problemas do PMSB apresentado pela Prefeitura de Ponta Grossa:
O projeto de PMSB ainda apresenta a indicação equivocada das denominações de rios da cidade, das formações geológicas e das caracterizações dos aquíferos que formam as reservas de água. A crítica também destaca a falta de um cronograma de execução dos objetivos, metas, programas, projetos e ações.
Ações buscam conscientizar a população sobre a importância do saneamento básico
O Fórum das Águas busca melhorias no serviço prestado pela Sanepar e pela gestão pública. Para isso, a entidade promove manifestações, vistas a bairros e distribuição de panfletos em parceria com entidades, como a Cáritas Diocesana de Ponta Grossa. As ações pretendem sensibilizar e mobilizar a população para o enfrentamento dos problemas referentes ao saneamento básico de Ponta Grossa.
De acordo com o geógrafo Guilherme Mazer, há sobrecarga nas redes de esgoto, o que poderia ser solucionado por um plano de drenagem. Além disso, o abastecimento precário de água potável e o lançamento de esgotos sem tratamentos em arroios afetam diversas regiões da cidade, como o bairro Ronda.
A assistente social da Cáritas, Erica Pilarski, explica que a parceria como o Fórum das Águas surgiu em função do tema da Campanha de Fraternidade de 2016 que foi “Casa Comum”. Desde então, a entidade vem levando à população ações para esclarecimento acerca das principais questões de saneamento e da necessidade de preservação do meio ambiente.
A limpeza dos arroios, muitas vezes, fica por conta dos próprios moradores do bairro Ronda (Foto: André da Luz)
Mesmo que o encerramento da Campanha de Fraternidade tenha ocorrido em dia 20 de março, com o fim da quaresma, Pilarski explica que o trabalho junto à população continuará durante todo este ano. O foco será mantido no tema saneamento.
Segundo Erica, reuniões descentralizadas integram a rotina de atividades da Cáritas com o propósito de falar sobre o lixo e sobre as águas pluviais. Durante os encontros, as pessoas têm apresentado, com frequência, reclamações relativas aos problemas no saneamento básico.
Panfleto educativo distribuído a partir da parceria entre o Fórum das Águas e a Cáritas busca definir o que é o saneamento básico. “Entende-se como saneamento básico, um conjunto de medidas para o abastecimento de água, coleta, transporte e tratamento de esgoto”.
O serviço se relaciona, como destaca o panfleto, ao manejo das águas pluviais e de resíduos sólidos. Além disso, ele deve contemplar ações para prevenção de doenças, de redução da poluição e de promoção da saúde pública e ambiental.
Mazer contesta um anúncio divulgado pela Sanepar através do qual a empresa afirma que a cobertura da prestação do serviço abrangeria 95% da cidade. “Sabemos que não é essa a abrangência da cobertura”, critica.
O integrante do Fórum das Águas lembra ainda que o problema de saneamento básico afeta outros bairros, como Olarias e Uvaranas. Essas são as regiões da cidade onde, de acordo com Mazer, mais acontecem alagamentos em dias de chuva.
O problema de distribuição precária de água também é frequente em outros bairros e nos novos loteamentos da cidade.
Integrante do Forum das Águas, o geógrafo Guilherme Mazer, comenta os problemas do saneamento básico em Ponta Grossa:
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a cada R$1,00 investido em saneamento básico, R$4,00 são economizados em ações de saúde pública. O Fórum das Águas pretende conscientizar a população levando essas informações à população ponta-grossense através da distribuição de panfletos e reuniões descentralizadas nos diversos bairros da cidade.
O lado de quem conhece os problemas do saneamento básicos
O problema do saneamento básico no bairro Ronda começa a ganhar maior visibilidade com o trabalho realizado pelo Fórum das Águas e parceiros. A população passa a ter maior consciência e reivindicar melhores no serviço de saneamento básico. A Marilene dos Santos mora ao lado de um arroio, na esquina da Rua Vinte com a Rua Baltazar Lisboa, no bairro Ronda. Ela se mudou para a região depois de perder a antiga casa.
A moradora do bairro Ronda, Ivone Deofino da Silva, mostra até onde a água do arroio chega em dias de chuva (Foto: André da Luz)
A moradia, cuja localização ficava no mesmo bairro, desabou por conta da chuva. No local onde hoje ela reside, Marilene dos Santos continua enfrentando problemas. A nova casa fica perto de uma praça que alaga em dias de chuva. A manutenção e limpeza do local são realizadas pelos próprios moradores.
Mariele conta que precisa, geralmente, retirar o lixo acumulado no arroio e cortar a grama que nasce ao redor do canal. Um incômodo comum é o transbordamento do arroio que já fez com que ela perdesse todos os móveis de casa. A moradora destaca o risco de focos da dengue e o mal cheiro resultante do esgoto.
Escorpiões e aranhas são encontrados, com frequência, dentro da casa de Mariele. Ela conta que, há três anos, houve a retirada de moradores que viviam ao lado do arroio. As pessoas foram transferidas para as casas populares fornecidas pelo município. Ela aguarda, até hoje, ser chamada. Três casas ainda permanecem no local.
Irmã de Mariele dos Santos precisa de atendimento especial. Os alagamentos, em dias de chuva, dificultam seu deslocamento (Foto: André da Luz)
A moradora vive com a irmã mais nova, que é cega e possui depressão. Devido às condições do local, quando chove, o trânsito de pessoas se torna limitado, o que prejudica o deslocamento da dela e da parente. Segundo a assessoria de imprensa da Sanepar, a reclamação de inundação em dias de chuva e alagamento da rua, assim como a questão de drenagem urbana, são problemas cujas soluções são responsabilidade do município.
A empresa afirma que as redes de esgoto estão normais na região. “Nos próximos dias, a empresa fará uma limpeza preventiva nas redes das imediações, o que é, no entanto, um procedimento padrão”, destaca nota enviada pela assessoria de imprensa.
O Periódico entrou em contato com a assessoria de imprensa da prefeitura. Até o fechamento dessa publicação, a prefeitura não deu retorno aos questionamentos relativos aos problemas do saneamento básico e do PMSB apresentados nessa reportagem.