Em 2021 a Guarda Municipal de Ponta Grossa registrou 236 denúncias
Nos primeiros cinco meses de 2021, o número de denúncias de maus tratos a animais domésticos aumentou em 111,6% no Paraná―isso em comparação ao mesmo período de 2020, segundo dados do Disque Denúncia 181. O número subiu de 2.298 para 4.864. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, a confiança na ferramenta e a facilidade para denunciar são fatores que contribuíram para o aumento.
Em Ponta Grossa, a Guarda Municipal registrou 236 denúncias em 2021, um aumento de 46,6% se comparado às 161 denúncias do ano passado. Até o momento, em 2021, a Polícia Civil fez 221 atendimentos e 12 prisões em flagrante na cidade. Na maioria dos casos, os maus tratos acontecem por negligência domiciliar, quando o dono deixa de alimentar e dar água para o animal ou prende-o em corrente curta sem proteção contra sol e chuva. Após o resgate, os animais são encaminhados para ONGs do município, como é o caso da SOS Bichos.
Foto: Ana Carolina Barbato
Em 2021, a ONG atendeu 25 animais que sofreram maus tratos; muitos chegam desidratados e desnutridos. Segundo a funcionária da SOS Bichos, Claudete Santos, o crescimento das denúncias não se dá pelo aumento da violência em si, mas por outro motivo. “Acreditamos que aumentou pela maior divulgação das formas de denúncia”.
Para Ana Paula Miléo, voluntária na ONG, a mudança das leis direcionadas a cães e gatos também contribuiu para o aumento de denúncias. “As pessoas passam a ter mais consciência da proibição da crueldade e passam a denunciar, e aqueles que tratam os animais de forma errada pensam mais antes de serem agressivos”. De acordo com Ana Paula, parte dos agressores não chegava a ser presa antes da mudança na Lei em 2020, e agora isso mudou.
Lei 14.064/2020
Sancionada em 29 de setembro de 2020, a Lei 14.064 prevê o aumento das sanções relacionadas a maus tratos aos animais quando se tratar de cães ou gatos. A pena é multa, proibição de guarda e reclusão, que varia de dois a cinco anos e pode aumentar de um sexto a um terço caso ocorra a morte do animal. Antes, as penas de reclusão, de três meses a um ano, e multa eram válidas para crime de maus tratos contra qualquer animal.
Canal de denúncias
Para denunciar, basta acionar o Disque Denúncia 181, a Guarda Municipal pelo 153, ou a Polícia Militar pelo 190. As denúncias devem ser feitas com o máximo de informações e se possível com vídeo ou foto.
Este texto faz parte da edição 220 do Foca Livre, jornal-laboratório produzido por alunos do segundo ano de jornalismo da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Disponível em https://periodico.sites.uepg.br/index.php/foca-livre/2505-foca-livre-edicao-220-novembro-e-dezembro-de-2022
Ficha Técnica:
Repórter: Ana Carolina Barbato
Edição do Foca Livre: Mariana Real
Edição do Periódico: Leonardo Duarte
Supervisão de Produção: Muriel Amaral, Cândida de Oliveira, Jeferson Bertolini
Supervisão de Publicação: Marcos Zibordi, Maurício Liesen