Com comercialização proibida e consumo liberado, cigarros eletrônicos provocam debate sobre legislação brasileira
A comercialização de cigarros eletrônicos é proibida no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas as baforadas podem ser vistas livremente em ruas, bares e boates do país. Em Ponta Grossa, um comerciante de cigarros eletrônicos, que preferiu não se identificar, afirma que o consumo aumentou muito nos últimos meses.
O vendedor, que atua na região central da cidade, acredita que o aumento das vendas tem origem na vontade dos usuários de pararem de fumar. Mesmo com a venda ilegal no Brasil, o comerciante não para de vender. “Várias lojas já foram fechadas, mas é um negócio que não deve parar, porque ajuda as pessoas”, alega.
Ele acrescenta que a proibição dos cigarros eletrônicos no Brasil vai além das questões de saúde, pois o uso do cigarro comum dá lucro. “As pessoas querem parar de fumar cigarro comum, mas o governo não quer tirar o imposto dele, deixando a venda dos cigarros eletrônicos proibida”.
Foto: Cassiana Tozati
Mesmo com a facilidade de compra e banalização do uso, o comércio dos produtos tem consequências pouco conhecidas pela população. O advogado Matheus de Quadros explica que o comércio dos produtos geram infrações graves ou gravíssimas, e as multas, dependendo do caso, variam de R$75 mil a R$1,5 milhão de reais.
A fiscalização da venda fica por conta dos órgãos da Vigilância Sanitária, pelos Procons, por serem órgãos de defesa do consumidor, e também pelos órgãos de segurança pública. “Por haver regulamentação da Anvisa, a comercialização se enquadra como crime referente a substâncias nocivas. Esses órgãos podem realizar não só a prisão em flagrante, como a apreensão do material”, explica Matheus.
Os cigarros eletrônicos encontram vários públicos, além daqueles que querem deixar de consumir o cigarro comum. Um estudante da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), que não quis se identificar, é usuário de cigarros eletrônicos, e afirma que não gosta do cigarro comum. Ele utiliza os cigarros eletrônicos para socializar e por questões psicológicas: “Tenho ansiedade, e quando estou nervoso uso com maior frequência”.
Para ele, a proibição desses produtos deveria ser reavaliada. “Se o álcool e o cigarro comum, que são prejudiciais à saúde, são liberados, não concordo com a proibição das vendas dos cigarros eletrônicos”. Entretanto, ele afirma que a proibição das vendas não o incomoda, pois o consumo é liberado e para encontrar os cigarros eletrônicos não há grande dificuldade, principalmente ao comprar pela internet.
Reportagem: Cassiana Tozati
Edição e publicação: Isadora Ricardo
Supervisão de produção: Muriel E. P. Amaral
Supervisão de publicação: Marcos Zibordi e Maurício Liesen