PG discute implantação de campanha pelo fim da violência contra a mulher
- Detalhes
- Categoria: Cidade e cidadania
- Publicado: Terça, 13 Dezembro 2022 09:23
- Acessos: 237
Criada em 1991 pela ONU, só agora a iniciativa ganha projeto de lei no município
Políticas públicas destinadas às vítimas de agressões domésticas são importantes para 90% dos entrevistados do relatório “Redes de apoio e saídas institucionais para mulheres em situação de violência doméstica no Brasil”, realizado pelo Instituto Patrícia Galvão, em parceria com a Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec) e o Instituto Beja. Divulgado em novembro, o estudo consultou 1.200 brasileiros de ambos os sexos.
Ponta Grossa conta com instrumentos de prevenção e combate à violência contra a mulher, como a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006), uma delegacia especializada e a Casa da Mulher. Porém, segundo a pesquisadora de gênero e militante dos movimentos sociais e das lutas populares, Clara do Prado, eles são insuficientes. “A sua efetiva implementação demanda maior mobilização e investimento do Poder Público”, afirma Prado. A pesquisadora menciona os desafios encontrados por mulheres que buscam denunciar violências. “Temos o horário limitado de atendimento da Delegacia da Mulher, a demora ou o não atendimento quando a denúncia é feita por telefone, além da falta de formação de profissionais que atendem essas vítimas”, destaca.
Violência contra mulher requer políticas públicas específicas. Foto: Scarlet Rodrigues
Ainda sobre o relatório, 72% dos entrevistados afirmam que os policiais não acreditam na seriedade das denúncias de violência doméstica. Maria (nome fictício), viveu algo semelhante por parte dos policiais militares que a atenderam no início deste ano. Ela foi vítima de violência doméstica e os vizinhos chamaram a polícia, porém, a viatura só chegou quatro horas depois do chamado. “Ele (agressor) já tinha até fugido e eu, como estava com medo, resolvi não denunciar pela Lei Maria da Penha. Os policiais ficaram bravos, não entenderam minha reação, mas eu não estava preparada”, explica a vítima.
Em 1991, a Organização das Nações Unidas (ONU) criou a campanha internacional “16 Dias de Ativismos pelo Fim da Violência contra as Mulheres”. Foi somente em novembro de 2022, após 31 anos da criação da iniciativa, que entrou em discussão na Câmara, o projeto de lei 350/2022, que instaura a campanha no município. O projeto encontra-se sob análise na Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
O projeto, de iniciativa da vereadora Joce Canto (PSC), busca promover debates e campanhas para combater agressões, em consonância com o Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica Contra a Mulher (PNaVID). Se aprovado, a campanha contará com ações educacionais, culturais e preventivas. “Também é preciso realizar capacitações para agentes públicos, principalmente voltado aos homens. Pois, mesmo que Ponta Grossa disponha de uma rede de proteção ativa, ela acaba sendo mais desempenhada por profissionais mulheres, nisso entra o ativismo para conscientizar a todos”, conclui a vereadora.
História dos 16 dias
A campanha ocorre em mais de 160 países anualmente. No Brasil, ela começa em 20 de novembro, dia da Consciência Negra, e segue até o Dia da Proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 10 de dezembro. As ações no Paraná foram implementadas em 2020, conforme a Lei Estadual 20.234, com autoria de Mabel Canto (PSC), Cantora Mara Lima (PSC), Maria Victória (PP) e Luciana Rafagnin (PT), além dos deputados Luiz Cláudio Romanelli (PSB) e Professor Lemos (PT). Entretanto, neste ano foi a primeira vez que o movimento aderiu 21 dias no estado, devido à alteração na lei por parte da deputada estadual Cristina Silvestri (PSDB).
No mundo, a campanha foi iniciada pelo Centro de Liderança Global de Mulheres (CWGL), com o objetivo de debater e denunciar as várias formas de violência contra mulher. O período da campanha de 16 dias é devido ao assassinato de Las Mariposas, que ocorreu em 1961. O nome do grupo é em alusão às irmãs Pátria, Minerva e Maria Teresa que foram mortas por integrarem a oposição ao regime do ditador Rafael Trujillo, na República Dominicana.
Ficha Técnica:
Reportagem: Leriany Barbosa
Edição e publicação: Isadora Ricardo
Supervisão de produção: Muriel E. P. do Amaral
Supervisão de publicação: Cândida de Oliveira e Ricardo Tesseroli