- Detalhes
- Produção: Débora Chacarski
- Categoria: Direitos humanos
- Acessos: 896
DCE da UEPG realiza primeira Parada Cultural LGBTQ+ dos Campos Gerais com atrações artísticas e debate sobre direito e diversidade de gênero
Marcha da visibilidade lésbica em Ponta Grossa Foto Arquivo Lente Quente/Débora Chacarski
Treze atrações culturais integram a programação da Primeira Parada Cultural LGBTQ+ dos Campos Gerais que será realizada no próximo domingo (25). Segundo os organizadores do evento, que é realizado pela gestão Língua Solta – DCE UEPG, a dificuldade de obter recursos financeiros, o que inclui a falta de respaldo por parte da prefeitura, está entre os principais obstáculos enfrentados.
A expectativa dos organizadores é que cerca de mil pessoas participem da Parada. E, para atender à estrutura necessária, o primeiro apoio buscado pelo DCE foi institucional, através da Fundação Municipal de Cultura. O objetivo era dar mais legitimidade ao evento e também fomentar esse tipo de espaço cultural no município.
De acordo uma das organizadoras da Parada e integrante da gestão Língua Solta, Clara do Prado, houve um esforço em tentar pautar a data para inseri-la no calendário de eventos do município, como ocorre em Londrina e em Curitiba. Prado acredita que isso facilita a participação da entidade realizadora em licitações públicas de espaços e de equipamentos.
Eduardo Godoy, diretor da Fundação Municipal de Cultura, que é uma das apoiadoras da Parada, afirma que um evento do porte da Parada é muito importante, tanto para o fomento da cultura como também da economia. “O DCE procurou a gente para solicitar apoio para a Parada Cultural LGBTQ+ e, de início, já nos interessamos”, descreve.
O diretor destaca que os direitos culturais estão garantidos no Plano Municipal de Cultura. O apoio da Fundação, ressalta, se dá “mais pela proposta do evento discutir temas e trazer esse debate [sobre LGBTQ+] com o enfoque em cultura”.
No entanto, Godoy ressalta que, por questões legais, a Fundação não pode dar apoio financeiro sem o trâmite de editais públicos abertos ou licitações. O diretor explica que, dessa forma, o apoio se restringe ao apoio institucional. Isso significa a presença da marca nos materiais de divulgação do evento, bem como sugestões de atrações culturais.
Outro entrave encontrado pelo DCE foi que a Parada começou a ser organizada antes das eleições. Dessa forma, explica Clara do Prado, muitas instituições partidárias de esquerda, que apoiam campanhas a favor da democracia e do antifascismo, não tinham como apoiar financeira e institucionalmente o evento.
O DCE UEPG conseguiu arrecadar cerca de R$ 5 mil dos R$ 10.150 previstos no orçamento. Eventos menores como festas, saraus, atividades culturais denominadas de “Pré-Paradas” também são formas de arrecadação de verba para a Parada. Os organizadores também contaram com a contribuição financeira de lojistas, amigos e apoiadores dos direitos LGBTQ+.
Até o momento de fechamento da reportagem, os organizadores haviam utilizado o recurso arrecadado para o pagamento da equipe de limpeza, saúde, segurança e os banheiros químicos. Clara reitera que, como não houve a possibilidade de concorrer ao edital da prefeitura para eventos em espaços públicos, os serviços foram contratados de forma privada.
De acordo com a Assessoria de Imprensa da Prefeitura, é possível solicitar o apoio da Guarda Municipal e da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT) para eventos públicos. Entretanto, o DCE não havia realizado a solicitação, informação que foi confirmada pela organização do evento.
O integrante da gestão Língua Solta – DCE UEPG e um dos organizadores da Parada, Erick Teixeira, afirma que a tentativa de executar uma parada LGBTQ+ acontece desde 2013. Entretanto, o estudante acredita que, por desacordos ideológicos entre os organizadores, somente agora o evento esteja sendo realizado. “A gente vê que existe uma demanda da população. Recebemos muito apoio das pessoas, não só da comunidade LGBTQ+, desde que começamos a organizar o evento ”, ressalva.
A iniciativa da Parada ter partido do DCE e não de entidades voltadas à comunidade LGBTQ+ de Ponta Grossa, segundo Clara do Prado, tem um motivo especial. A organizadora do evento destaca o fato de as gestões recentes serem compostas, em sua maior parte, por LGBTQs. Associado ao histórico de luta e de resistência do movimento estudantil, isso acaba por promover o debate sobre questões de gênero e sexualidade.“Quando a gente fala de LGBTQ+ temos que ter consciência de que ainda muitas letras não aparecem [na sigla]. É importante a gente se educar sobre isso também e entender que, mesmo com a Parada, não conseguimos chegar e representar todas as letras. Mas já é um começo”, complementa.
Brasil se destaca por violência contra LGBTQ+
O Brasil é o país que mais mata LGBTQ+ no mundo. A cada 19 horas, um é assassinado por crimes de ódio - aqueles que são motivados pelo preconceito e geralmente de forma brutal. O dado é do Grupo Gay da Bahia que, há 38 anos, realiza o levantamento. Segundo o estudo, foram registrados cerca de 445 homicídios em 2017, o ano mais violento - pelo número de ocorrências - desde que a pesquisa foi iniciada.
A organização da Parada visa a aumentar o debate em torno dos direitos da comunidade LGBTQ+. Para Clara do Prado, isso se torna fundamental face ao crescimento da extrema-direita no atual cenário político brasileiro, em que se destacam políticos com perfis conservadores. “Quando a gente fala de minorias, estamos falando do valor político que essa vida representa. Estamos falando de pessoas que vão perder direitos a partir desse projeto de governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro”, destaca.
Embora luta contra a violência que acomete a população LGBTQ+ seja uma das pautas de atual gestão do DCE, o evento é visto como um momento de comemoração pela conquista. “Estamos cansados de ir pra rua com pautas tristes. A Parada Cultural é um dia para celebrarmos a diversidade e difundirmos o trabalho que a comunidade LGBTQ+ realiza”, afirma Prado. “Nós resistimos e ocupamos Ponta Grossa”, conclui.
Uma das conquistas da Parada é o apoio jurídico para mudança de nome social de pessoas transexuais. O projeto de extensão da UEPG Núcleo Maria da Penha (Numape), com o apoio da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil de Ponta Grossa, pretende realizar, durante o evento, atendimento jurídico gratuito. O objetivo é sanar possíveis dúvidas acerca dos trâmites para o acesso a esse direito.
Vale lembrar que, desde 2017, Ponta Grossa comemora o Dia Municipal de Combate ao Preconceito. A data passou a integrar o calendário oficial do município após declarações homofóbicas do vereador e pastor Ezequiel Bueno (PRB). Isso se deu no ano passado quando o político afirmou estar decepcionado com a vinda da cantora Pabllo Vittar para apresentação na Munchen Fest.
Na ocasião, o vereador pastor ameaçou prender a drag queen após ter caído em uma fake news que circulou nas redes sociais, afirmando que a artista iria às escolas falar sobre “ideologia de gênero” para crianças. Após o incidente, a antiga gestão do DCE da UEPG - Desatando Nós - conseguiu que o vereador Rudolf 'Polaco' Christensen (PPS) apresentasse o Projeto de Lei 344/2017 que, aprovado ao final de novembro de 2017, instituiu a data comemorativa.
A concentração para a Primeira Parada Cultural LGBTQ+ terá início a partir das 13 horas, na Concha Acústica da Praça Barão do Rio Branco. Às 15 horas, terá início a marcha para a Praça Barão de Guaraúna, conhecida como Praça dos Polacos. A caminhada seguirá até a Avenida Vicente Machado. O final da programação cultural está previsto para às 20 horas, na Estação Saudade, no Parque ambiental. Entre as atrações, estão shows, apresentações de drag queens, espetáculo teatral e três exposições de ilustrações e fotografias. Haverá shows da banda A Vera e da cantora Mayara Ferraz.
O apoio individual dos cidadãos da cidade vem através de pequenas ações como compra da bandeira LGBTQ+, rifas e adesivos. Para contribuir, basta entrar em contato com os organizadores através das redes sociais: no Instagram, @paradalgbtpg, e no Facebook no site do DCE.
A sigla LGBTQ+ significa Lésbicas, Gays, Transexuais e Queers. Há ainda a grafica LGBTTQ+, que acrescentaria Travesti ao termo.
- Detalhes
- Produção: Matheus Rolim
- Categoria: Direitos humanos
- Acessos: 534
http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=371085
- Detalhes
- Produção: Barbara Popadiuk e Debora Chacarski
- Categoria: Direitos humanos
- Acessos: 741
No dia 07 de agosto a Lei Maria da Penha completa 12 anos desde sua criação. A Lei 11340/06 | Lei nº 11.340 foi criada para diminuir os casos de violência domestica e familiar contra a mulher.
- Detalhes
- Produção: Ana Istschuk e Leticia Dovhy
- Categoria: Direitos humanos
- Acessos: 2453
A ilegalidade põe em risco a vida das mulheres que praticam aborto sem acompanhamento médico
Eu tinha 26 anos quando descobri que estava grávida. Eu estava num relacionamento abusivo de uns dez anos e, nos últimos cinco ou sete anos, a gente passou brigando, separando e voltando. Era muito problemático. Eu descobri a gravidez quando a gente tinha recém brigado. Uma briga feia. Eu não estava bem psicologicamente, eu ficava agressiva e, não que ele não merecesse, mas eu não me via naquela pessoa que eu estava sendo. Eu trabalhava num lugar muito tenso também, o dia todo, era muito estressante. Trabalhando muito e ganhando o suficiente para me sustentar, sem saber administrar o meu dinheiro direito. Foi uma situação bem horrível. Quase entrei em depressão mesmo.
O meu ex nunca falou ‘faça isso, por favor’, mas era tudo o que ele passava, sabe? Em toda a linguagem dele era isso que ele dizia. Ele começou a falar que teve umas epifanias e que agora ele finalmente ia ficar comigo sem ficar me traindo, só que se a gente tivesse um filho a gente não ia conseguir ter isso, a gente não ia conseguir ser feliz… Daí eu desisti de manter a gravidez. Foi bem demorado, quase passou de três meses.
A história da Catarina* (nome fictício) representa as histórias de várias mulheres. Uma mulher por minuto faz aborto no Brasil. A cada 2 dias uma mulher morre vítima de aborto clandestino no país. Mais um 1 milhão de mulheres brasileiras se submetem a esse tipo de procedimento por ano, segundo a Pesquisa Nacional de Aborto de 2016. A pesquisa quebra com estereótipos e revela que a mulher que aborta é uma mulher comum. 23% das mulheres que fizeram aborto são separadas ou viúvas, 14% são casadas ou em união estável, 15% delas têm filhos hoje e 88% se declaram católicas, evangélicas, protestantes ou espíritas.
“O aborto é frequente na juventude, mas também ocorre com muita frequência entre adultas jovens. Essas mulheres já são ou se tornarão mães, esposas e trabalhadoras em todas as regiões do Brasil, todas as classes sociais, todos os grupos raciais, todos os níveis educacionais e pertencerão a todas as grandes religiões do país. Isto não quer dizer, porém, que o aborto ocorra de forma homogênea em todos os grupos sociais”, concluem os pesquisadores Debora Diniz, Marcelo Medeiros e Alberto Madeiro em artigo.
Conversei com uma amiga que engravidou e na época chegou a pensar em abortar. Ela não lembrava onde tinha conseguido [os remédios para terminar a gestação], mas me indicou onde procurar informações. Fui lendo e pesquisando até que encontrei uns caras que pegavam remédio de fora do Brasil e traziam para cá. Vendiam por um preço meio caro. Meu ex foi sozinho para outra cidade comprar o remédio. Ele deu o dinheiro, a pessoa deu os remédios e ele voltou pra cá.
Eu acabei tomando e foi bem f*da. Eu passei bem mal, foi tipo uma cólica horrível, como se fosse a dor do parto mesmo. Foi horrível, eu vomitava de dor. Era muita, muita dor. Eu fiquei enrolada na cama porque eu não queria me mexer, porque doía, doía, doía, doía. Foi muito, muito ruim. Foram horas e horas e horas e horas. Mas a pessoa que vendeu o remédio estava me guiando por mensagem e disse que eu não podia ficar deitada, que eu tinha que andar. Daí eu levantei e fui andando e chorando de dor.
No Brasil, o aborto é crime com pena de prisão para a mulher que abortou e para a pessoa que se envolveu na realização, consentida ou não, do procedimento. Existem três casos em que a legislação brasileira permite o procedimento: quando a gravidez é resultante de um estupro, quando a gestante corre risco de vida e em casos de anencefalia.
“A mulher, no caso do estupro, após o fato, mesmo que debilitada é necessário ir até a delegacia registrar um Boletim de Ocorrência. Após isso, é possível que ela seja acompanhada pelo SUS para fazer o aborto”, explica a advogada Meryellen Teleginski. Para ela, é necessário procurar a Delegacia da Mulher o quanto antes, porque se a mulher deixa a gestação avançar, aumenta a dificuldade de produzir provas de estupro, por exemplo. Se for preciso de respaldo legal, a defensoria pública e os órgãos públicos prestam um serviço de atendimento.
Aí no final eu senti muita dor e acabei eliminando o que tinha no meu corpo. Foi muito traumático, foi muito ruim. Foi horrível, foi a decisão mais difícil que eu tomei na minha vida, mas ainda bem que agora eu não preciso mais ter nenhum link com ele [ex]. Se eu tivesse filho com ele, eu iria sofrer o resto da vida. Mas é uma escolha muito difícil de tomar que eu sei que vou levar para o resto da vida.
Eu não me arrependo de ter escolhido isso porque o rumo que a minha vida tomou depois disso foi muito positivo, sabe? Eu consegui me libertar do meu ex, eu to conseguindo focar no meu trabalho agora, fazer o que eu quero da vida. E se eu tivesse tido um filho eu iria provavelmente estar sofrendo com o meu ex ainda, eu ia estar trabalhando para poder me sustentar ou pra poder me livrar dele, sei lá. E o meu sonho iria ter ficado para depois. Eu quero, sim, ter filho, mas não era a hora. Não era a pessoa. Não era ele que eu queria que fosse.
Em Ponta Grossa, apenas um caso de aborto legal aconteceu nos últimos 5 anos, segundos dados fornecidos pela assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa. Desde 2013, 1.433 partos foram registrados no município. Este dado é provavelmente menor do que o número de abortos que acontece na cidade, pois ele não inclui a quantidade de mulheres que fizeram aborto ilegal, pois não há registros sobre esses valores na região.
A estudante e feminista Tabata Stephani de Camargo Fernandes ajudou uma mulher a conseguir o aborto legal na cidade. Ela revela que, mesmo que seja uma garantia em lei, o processo não é facilitado. “A gente foi atrás de um juiz, ela fez todo o processo e ela conseguiu um médico lá em Curitiba para fazer o procedimento, porque os daqui se negaram a fazer”, comenta a feminista que participava do coletivo feminista Malalas na época em que auxiliou a mulher.
Segundo a advogada e feminista Meryellen Teleginski, a principal desvantagem da legalização apenas nos três casos de exceção é que não resolve o aborto como um tema de saúde pública. “Se fosse legalizado em todos os casos, diminuiria muito o número de mortes de mulheres que fazem abortos clandestinos, perigosos, colocando a própria saúde em risco”, argumenta a advogada. Para a estudante e feminista Tabata Fernandes, se o aborto fosse legal, haveria mais informação a respeito disso. “A única coisa que se sabe é que aborto é ilegal, a única coisa que se fala sobre o assunto é isso. Se ele fosse legal, deixaria de ser um tabu e teria mais diálogo, mais discussão sobre o assunto”, avalia a feminista.
A Coordenadora Geral da Organização Não Governamental (ONG) Católicas pelo Direito de Decidir, Maria José Rosado, uma das expositoras da Audiência Pública convocada pelo STF para discutir sobre aborto, relata que o grupo luta pela vida das mulheres e que a legalização do aborto é uma das pautas centrais. “É politicamente fundamental defender a vida das mulheres brasileiras. Somos favoráveis até que haja uma legislação que as proteja. Abortar até a 12° semana com apoio do Estado, do Ministério da Saúde”, defende a coordenadora.
Entre os motivos que a organização apoia o aborto, está a relação com a justiça social e racial, tendo em consideração o número de mulheres pobres e negras que abortam e morrem e também por um aspecto de cidadania: o direito das mulheres controlarem o que acontece em seus corpos. “A religião é cerceadora e não reconhece os direitos das mulheres, deixando-as com um papel secundário. A mulher não precisa renunciar a sua fé porque decidiu fazer um aborto” considera a coordenadora.
O STF convocou uma Audiência Pública para discussão do aborto no Brasil, nos dias 3 e 6 de agosto. Foram selecionados 40 especialistas de instituições e organizações que debatem se o aborto deve ou não ser permitido até a 12º semana de gestação. O evento foi convocado pela Ministra Rosa Weber.
O aborto no país é crime e a mulher e quem a ajudar a provocar o aborto podem ser punidos judicialmente. Há pena de um a três anos de prisão para a mulher que realiza do procedimento sozinha, de três a dez anos se o aborto for provocado sem o consentimento da mulher e de um a quatro anos em caso de aborto consensual, de acordo com os artigos do Código Penal.
Há três casos em que o aborto é legalizado: quando a gravidez é resultante de um estupro, quando a gestante corre risco de vida e em casos de anencefalia. A legislação brasileira, atualmente, considera o momento da nidação - implantação do embrião no útero - como o início da vida, o que ocorre catorze dias após a fecundação do óvulo.
- Detalhes
- Produção: Douglas Mercer
- Categoria: Direitos humanos
- Acessos: 760
Nesta quarta-feira, dia 20, a Cáritas Diocesana de Ponta Grossa comemora a 33ª Semana do Migrante com uma palestra do Padre haitiano Joseph B. Philippe, no espaço cultural Sant’Ana, às 19h. O padre relata a experiência na Universidade de Fondwa, onde há 30 anos realiza ações para a reestruturação do Haiti.A palestra conta com a exibição de um documentário sobre o projeto de agricultura e cooperação, que objetiva ajudar os pequenos agricultores da região a alcançar um desenvolvimento sustentável no Haiti. O projeto tem o apoio do Laboratório de Mecanização Agrícola (Lama) da UEPG.O evento faz parte da 33ª Semana do Migrante, que ocorre entre 17 e 24 de junho em todo o Brasil. O tema da campanha é uma frase do Papa Francisco: “braços abertos sem medo para acolher”. Segundo Ana Andrade, assessora da Cáritas Ponta Grossa, o acolhimento é uma tarefa difícil. “os imigrantes recebem certa resistência da comunidade e a semana busca mostrar que o imigrante está aqui para contribuir com o País”.“A importância de uma semana como esta é promover a integração dos imigrantes e garantir os direitos humanos de quem não é considerado cidadão por não ter nascido aqui”, diz Luíza Lourenço, acadêmica de Serviço Social na UEPG.A organização da Semana do Migrante é realizada pela Cáritas, referência em todo o mundo como o braço social da igreja católica. “O propósito é a defesa dos direitos humanos e, nos últimos dois anos, direcionamos as ações ao acompanhamento e garantia de direitos aos imigrantes e refugiados”, explica a assessora. Em Ponta Grossa a Cáritas PG tem a sede na Praça da Catedral, junto à Rádio Sant’Ana, e atende migrantes de países como Colômbia, Venezuela e Haiti.