O Programa Brasil Sorridente é um programa de saúde bucal criado em 2004 pelo Governo Federal. Segundo dados da Sala de Apoio à Gestão Estratégica do Ministério da Saúde, de 2009 (maior número de pessoas atendidas) até 2017 (menor número de pessoas atendidas), houve uma diminuição de 56,67% nos atendimentos em Ponta Grossa. O número de pessoas beneficiadas, entre 2015 e 2017 permaneceu estável.
Se for contar pela população do município que consta no site para esses dados, de 334.535 habitantes, apenas 13% de pessoas são atendidas pelo "Brasil Sorridente" na cidade. Em 2009, 33% dos ponta-grossenses eram atendidos. Vale ressaltar que o dado está desatualizado, já que, desde 2010, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população ponta-grossense aumentou em 11,69%.
Comparando com outras cidades de médio porte do Paraná, a abrangência é maior do que em Ponta Grossa. Maringá, em 2017, atendeu 27% da população. Cascavel, 17%, e Londrina, 19%. Nacionalmente, a média de cobertura foi de 37%.
Programa ‘Brasil Sorridente’
A iniciativa funciona através do Sistema Único de Saúde (SUS) e pode atender todos os brasileiros sem distinção de renda. As ações do programa têm como objetivo a promoção, prevenção e recuperação com implantação de equipes de saúde bucal na estratégia “Saúde da Família” e implantação de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD).
Todas as ações estão dentro da Estratégia Saúde da Família (ESF) que, por sua vez, está dentro das Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). A ESF entende que essa é uma iniciativa primordial para o fortalecimento da atenção básica. Além do atendimento e prevenção de doenças, também realizam-se estudos sobre as características da população atendida por aquela equipe naquela região.
Em uma região geográfica, há a disponibilização de uma equipe multiprofissional para um grupo de famílias. Cada equipe deve ser formada por um médico, um enfermeiro, auxiliares de enfermagem, agentes comunitários de saúde, cirurgião-dentista, auxiliar de consultório dentário ou técnico de higiene dental.
Segundo o Passo a Passo das Ações da Política Nacional de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, os CEOs atendem a toda população oferecendo serviço de clínica e ambulatório especializado. Já os LRPD são responsáveis pelo desenvolvimento de próteses dentárias.
O repasse para esses sistemas ocorrem pelo Governo Federal conforme a classificação de cada Centro de Especialidades Odontológicas, CEO, (em tipo 1, 2 e 3) e quantidades de próteses realizadas no caso das Laboratórios Regionais de Prótese Dentária, LRPD. Os tipos de CEO é a indicação que o município faz se o pleito é para o tipo 1 (destina três cadeiras), tipo 2 (com quatro a seis cadeiras) e tipo 3 (com sete ou mais cadeiras). Também há repasse municipal ou estadual para o programa. No caso de Ponta Grossa, o repasse é municipal e pelo Governo.
‘Brasil Sorridente’ em Ponta Grossa e região
Em Ponta Grossa, há tanto o Centro de Especialidades Odontológicas, quanto o Laboratório Regional de Próteses Dentárias. O CEO é localizado na Rua Engenheiro Schamber, 666, na região central da cidade, que funciona de segunda à sexta das 7h às 16h. CEO é classificado como tipo 3, contando com nove consultórios.
De acordo com o DataSUS, com dados de outubro deste ano, há 24 cirurgiões dentistas no CEO III nas especialidades de odontopediatria, endodontia, radiologia, periodontia, clínica geral, patologia bucal, próteses e odontologia para pacientes com deficiência.
Porém, a Secretaria Municipal de Saúde diz que, atualmente, há apenas 21 dentistas no CEO III e dois no Hospital Municipal Amadeu Puppi. A cidade não possui Unidades Móveis Odontológicas (UOM) que, atualmente, estão presentes em nove cidades paranaenses, nenhuma na região dos Campos Gerais.
Segundo o coordenador de odontologia da Secretaria Municipal de Saúde, Edson Alves, a diminuição de 57% da cobertura populacional do programa em Ponta Grossa, nos últimos anos, se dá por conta de falta de recursos humanos. Alves destaca não ter tido concurso público para cobrir a demanda de pessoal.
Além disso, o coordenador aponta que profissionais foram desligados, seja por aposentadoria ou afastamento voluntário. Alves enfatiza que Ponta Grossa conta com outros programas de atendimento odontológico. “Diferentemente de outras cidades, Ponta Grossa não conta apenas com o Projeto Brasil Sorridente, tendo assim 37 profissionais mantidos apenas com recursos municipais e sendo referência no atendimento odontológico da população”, pondera.
Em setembro deste ano, foi realizado um concurso público para novas contratações que estão em fase de homologação.
De 24 cidades que integram os Campos Gerais, apenas três, Arapoti, Castro e Ponta Grossa, possuem CEOs e LRPDs. Jaguariaíva possui apenas LRPD e Palmeira, apenas CEO. Todos são de gestão municipal.
As pessoas que residirem em cidades onde não há o atendimento têm que se deslocar para as cidades mais próximas contempladas pelo programa. Por exemplo, alguém que more em Tibagi tem que se deslocar até Castro ou Ponta Grossa. Isso implica em percursos de 62 quilômetros e 97 quilômetros, respectivamente, resultando em aproximadamente um hora de deslocamento entre cidades. Vale ressaltar que o Brasil Sorridente não é a única possibilidade de atendimento odontológico nas cidades.
Por: Fernanda Wolf
Atendimentos odontológicos na cidade, fora do Programa Brasil Sorridente
A Secretaria Municipal de Saúde afirma que a cobertura odontológica na cidade de Ponta Grossa contando com todas as iniciativas na cidade - tanto quanto o ‘Brasil Sorridente’ no CEO e nas Estratégias Saúde da Família das Unidades de Saúde, e também nas Unidades de Saúde com profissionais de carga horária de 4 horas - atende 53% da população. Segundo a SMS, são 37 profissionais com carga horária de 20 horas semanais (4 horas diárias) e 12 profissionais de carga horária de 40 horas semanais (8 horas diárias).
Recentemente em premiação do Conselho Regional de Odontologia do Paraná (CRO-PR), Prêmio Regional CRO-PR em Saúde Bucal, que reconhece cidades que mais investiram em saúde bucal no último ano, Ponta Grossa ficou em segundo lugar em cidade com mais de 300 habitantes, perdendo para Curitiba.
A paciente Debora Chacarski quando precisou de atendimento foi até a unidade de saúde no Parque Tarobá. Ela classifica o atendimento como “bom”. Quanto à questão de espera de atendimento, ela não reclama. “O trabalho não é tanto de espera em uma fila ou algo assim, é mais o esforço de acordar cedo e chegar antes do posto abrir”, conta. Complementa dizendo que nesta unidade são entregues 5 senhas para o atendimento durante a manhã e 5 senhas para o atendimento no período da tarde.
Serviço: alternativas odontológicas gratuitas
As alternativas gratuitas de serviço são encontradas nas clínicas dos cursos de Odontologia das universidades da cidade onde os acadêmicos fazem atendimentos. O curso na Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) oferece atendimento no Bloco M do Campus Uvaranas, atendendo crianças e adultos. Na faculdade Faculdades Integradas dos Campos Gerais (Cescage), o curso oferece atendimento na Unidade Olarias.