Concorrentes à Presidência da República se contrapõem sobre privatizações
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- Categoria: Eleições 2018
- Publicado: Terça, 02 Outubro 2018 09:35
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Texto publicado originalmente na edição de número 204 jornal laboratório Foca Livre.
Questões sociais nem sempre aparecem nos planos de governo dos 13 candidatos à Presidência da República. Educação, por exemplo, não aparece na plataforma de governo de Henrique Meirelles (MDB). Reforma trabalhista não é citada em sete programas de governo, como Alvaro Dias (Podemos), Cabo Daciolo (Patriota), Geraldo Alckmin (PSDB), Henrique Meirelles (MDB), João Amoêdo (Novo), Eymael (DC) e Marina Silva (Rede).
A questão da previdência social não aparece em dois programas, Cabo Daciolo e Eymael. Direitos humanos não aparecem em cinco, como Alvaro Dias, Daciolo, Jair Bolsonaro (PSL), Amoêdo e Eymael. Privatização não é citada em dois programas de governo, como Alvaro Dias e Eymael.Dos seis que citam a reforma trabalhista, Fernando Haddad (PT), Guilherme Boulos (Psol), João Goulart Filho (PPL) e Vera (PSTU) prometem revogá-la. Ciro propõe adaptar as leis às novas tendências do mercado. Bolsonaro defende criar uma nova carteira de trabalho, para que o contrato individual prevaleça sobre a CLT.
Dos 11 candidatos que se posicionam acerca das privatizações, seis são contra a venda de estatais, como Boulos, Ciro, Daciolo, Haddad, Goulart Filho e Vera, e cinco favoráveis, Alckmim, Amoêdo, Bolsonaro, Marina e Meirelles.
Para a previdência social, Alvaro Dias propõe um regime de capitalização do fundo do INSS. Ciro pretende capitalizar, mas promete discutir a introdução de idades mínimas diferenciadas por atividade e gênero. Haddad afirma que pretende assegurar a sustentabilidade do sistema previdenciário e rejeita reformas. Alckmin propõe criar um sistema único de aposentadoria para igualar direitos. Boulos pretende unificar os regimes da previdência para garantir aposentadoria para todos e prevê o fim da contribuição dos aposentados. Meirelles propõe a convergência entre os sistemas públicos e privados. Bolsonaro defende um sistema de capitalização. Amoêdo é o único a propor a idade mínima de 65 anos para a aposentadoria. Goulart Filho promete revogar o teto do INSS para aposentados públicos e privados e pretende revogar todas as leis previdenciárias aprovadas nos últimos 30 anos. Marina promete a transição para um sistema misto de contribuição e capitalização e Vera afirma que não vai permitir nenhuma reforma da previdência.
Dos oito candidatos que fazem propostas sobre direitos humanos, Ciro promete recriar a Secretaria das Mulheres, incluir a população negra e criar políticas públicas LGBT. Haddad propõe implantar um Sistema Nacional de Direitos Humanos, promover os direitos dos jovens, LGBT, crianças, idosos e pessoas com deficiência. Alckmin defende políticas para a população negra, um pacto para a redução da violência contra idosos, mulheres e LGBT. Boulos propõe garantir a cidadania da população LGBT, incentivar o parto humanizado, legalizar o aborto, destinar 1% do PIB para o combate à violência contra a mulher e promover políticas de emprego para travestis e transexuais. Meirelles afirma que vai incentivar a redução da diferença salarial entre os gêneros. Goulart Filho promete combater preconceitos e defende que as mulheres tenham todos os direitos garantidos pelo Estado. Marina propõe políticas para superar desigualdades que atingem mulheres, pessoas com deficiência, LGBT, jovens e idosos. Vera defende o combate ao racismo, à violência contra mulheres, o aborto livre, público e gratuito e a criminalização da LGBTfobia.