Portal Periódico traz uma análise de campanha dos candidatos à presidência neste segundo turno das Eleições 2018
O segundo turno das eleições 2018 acontece neste domingo (28) em território nacional e em zonas eleitorais em outros 99 países. Ao todo, o país possui 147.306.275 eleitores. No Paraná, o governo do estado foi decidido em primeiro turno. Portanto, para os paranaenses a votação de domingo será somente para a cadeira presidencial. O Portal Periódico pesquisou o perfil de cada candidato e mapeou os pontos principais tratados nos planos de governo.
As eleições deste ano estão sendo marcadas pela polarização e pelo forte desejo da população pela mudança e renovação política, o que favorece e já favoreceu, no primeiro turno, as bancadas mais conservadoras, como relatou reportagem publicada, nesta semana, pelo Portal Periódico. Nessa perspectiva, vemos a proliferação de discursos inflados. Também é importante ressaltar que é a primeira vez, desde 1994, que o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) não está presente no segundo turno, ao mesmo tempo há a ascensão de partidos com propostas conservadoras.
Rachel Mourão é pós-doutoranda em Jornalismo pela Universidade do Texas. Professora assistente na Universidade de Michigan, ela já publicou artigos sobre redes sociais e participação política e, atualmente, pesquisa discursos ultrapolarizados, incluindo sites de extrema-direita e esquerda.
A pesquisadora entende que há uma tendência mundial para a ascensão de ideias conservadoras e ultraconservadoras. “O que os movimentos populistas - tanto de esquerda quanto de direita - têm, em comum, é a criação de uma dicotomia (nós-contra-eles) que, geralmente, vem acompanhada de uma demonização do outro”, explica. Esse outro, exemplifica, pode ser uma elite, minorias e imigrantes. Segundo Mourão, esse discurso tem conquistado, cada vez mais, as pessoas, mesmo que elas não concordem com a plataforma do candidato.
Esta é a terceira eleição presidencial regulada pela Lei das Eleições, a Lei 9.504 de 1997, que trouxe artigos voltados à adequação do processo eleitoral à nova realidade da internet. No entanto, somente no ano passado, a Lei 13.488 foi publicada trazendo alterações à legislação do final dos ano 90.
A nova lei visa ao combate a perfis falsos, a robôs que distorcem conteúdo e ao impulsionamento de campanhas que promovam mentiras ou firam a imagem de candidatos. Embora as notícias falsas - as chamadas fake news - não sejam um fenômeno recente, nas eleições de 2018, como destacou a chefe da missão observação eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Laura Chinchilla, no Brasil, elas assumiram uma dimensão “sem precedentes” pelo uso privado das redes sociais.
No dicionário Oxford, o termo ‘fake news’ é descrito como algo que “cria uma significante confusão popular sobre eventos atuais” que são “escritos e lidos em websites”. Com isso, surge a dúvida de como controlar essa desenfreada onda de disseminação de notícias falsas. Reportagem do Portal Periódico ressaltou que essas notícias acabam prejudicando as eleições.
Rachel Mourão diz que o fenômeno das campanhas eleitorais nas redes sociais não é exclusivo do Brasil. Segundo a pesquisadora, isso já foi observado na campanha de Donald Trump nos Estados Unidos e, anteriormente, com a campanha de Barack Obama. No Brasil, a grande diferença é a presença do WhatsApp, destaca Mourão.
“Precisar o impacto do Whatsapp é muito mais difícil do que o do Facebook e Twitter por causa da criptografia de ponta a ponta”, compara. “Do ponto de vista da pesquisa, fica difícil saber o impacto das mensagens ou até mesmo quantas pessoas viram tal conteúdo”, ressalta.
É também a primeira vez que um dos candidatos à presidência no Brasil se recusa a participar de debates de segundo turno, o que culminou no cancelamento desses eventos por emissoras.
Com a proximidade do segundo turno, é necessário que os eleitores saibam em quem estão votando, reconhecendo os discursos dos presidenciáveis e, principalmente, seus planos de governos. Isso é necessário para entender o modo como esses candidatos pretendem governar o país e ocupar as cadeiras dos ministérios também é importante para a escolha.
Nesta reportagem para o Periódico, pesquisamos sobre aspectos básicos dos dois candidatos que estão concorrendo à cadeira presidencial: Fernando Haddad do Partido do Trabalhadores (PT) e Jair Bolsonaro do Partido Social Liberal (PSL). Foram analisadas as pesquisas de opinião divulgadas na mídia e também o plano de governo de cada candidato, disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral.
Perfil dos candidatos
O candidato Fernando Haddad (PT) faz parte da coligação ‘O Povo Feliz de Novo’ (PT/PCdoB/PROS) e tem como vice Manuela D’Ávila (PCdoB).
A trajetória política do petista inclui as funções de subsecretário de Finanças do município de São Paulo (2001 - 2003), assessor especial do Ministro de Planejamento, Orçamento e Gestão (2003 - 2004), secretário executivo do Ministério da Educação (2004 - 2005), ministro da Educação no governo de Dilma e Lula (2005 - 2012) e foi prefeito de São Paulo (2013 - 2016).
Durante o período em que atuou como ministro da Educação, foram criados 18 universidades federais, 173 campi universitários e 360 institutos federais, bem como foi implementados o ProUni, o Fies e o Enem.
Haddad possui graduação em Direito, mestrado em Economia e doutorado em Filosofia, todos pela Universidade de São Paulo (USP). É professor do Departamento de Ciência Política na mesma instituição.
O candidato Jair Bolsonaro (PSL) faz parte da coligação ‘Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos’ (PSL/PRTB) e seu vice-presidente é General Mourão (PRTB).
A trajetória política do peesselista inclui o cargo de vereador do Rio de Janeiro pelo PDC (Partido Democrata Cristão). O mandato que foi cumprido por completo pois ele candidatou a deputado federal, cargo que ocupa desde 1991. Nesse período em que atuou no legislativo federal, apresentou 162 projetos e dois se tornaram lei: o Projeto de Lei 2.514/1996, que estendia, até 2003, o benefício do IPI que incide sobre bens de informática e automação, produzidos nas regiões de influência da Sudam e da região Centro-Oeste, e o Projeto de Lei 4.639/2016, que autorizou o uso da fosfoetanolamina sintética em pacientes diagnosticados com neoplasia maligna.
Na Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais no site do TSE, o perfil de Bolsonaro como ocupação membro das forças armadas” e ter superior completo. O candidato se formou na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman) em 1977, se especializou em paraquedismo pela Brigada de Paraquedista do Rio de Janeiro e, em 1983, se formou em Educação Física na Escola do Exército.
Recursos financeiros recebidos para a campanha
No ano de 2018, há três possibilidades de captação de recursos para campanhas. O fundo especial, o fundo partidário e outros recursos. Os dois primeiros são financiamentos públicos que cada partido recebe. Porém, o primeiro é instituído desde os anos 90 pela Lei dos Partidos Políticos e mistura recursos públicos e privados.
O fundo partidário, sancionado em 2017, com a Lei 13.487/17, também é fundo público, mas é proveniente de mais fontes. Outros recursos provêm de doações/repasses.
Nestas eleições, Bolsonaro recebeu R$ 2.547.640,20 de recursos, 96,35% desse valor são recursos financeiros e o restante (R$93.093,19) representa os recursos estimáveis (bens que são mensuráveis em dinheiro e que provêm de doação ou do patrimônio particular do candidato ou partido, mas não transitam em contas bancárias).
A porcentagem de 84,87% (R$2.162.152) desses recursos representam os recursos que a candidatura recebeu provenientes de financiamento coletivo, 14,26% (R$363.288,20) vem de doação do partido e 0,87% (R$22.200) de pessoas físicas.
O maiores doadores, respectivamente, foram: o financiamento coletivo, direção nacional do PSL e direção nacional do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB). As maiores despesas da campanha peesselista se concentram 38,34% em produção de programas, 21,25% a serviços prestados a terceiros e 20% de doação a outros candidatos.
Haddad recebeu ao total R$ 32.471.866,33 de recursos financeiros e não possui recursos estimáveis. Doações de partidos representam 98,33% desse valor e 1,32% por financiamento coletivo (R$ 429.233,16) e 0,04% de pessoas físicas (R$ 13.714,17). Os maiores doadores da campanha petista são a direção nacional do PT, empresa de serviços de tecnologia e o restante são pessoas físicas.
Dentre os recursos de Haddad, 95,11% provêm do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que é um fundo público para o financiamento de campanhas eleitorais, esse número representa 15,3% dos recursos do FEFC do PT. Já para a campanha de Bolsonaro, 99,19% vêm de outros recursos.
Plano de Governo
Levantamento foi realizado pela equipe de reportagem do Portal Periódico para quantificar quais as palavras são as mais citadas pelos candidatos em seus planos de governo (2019 - 2022). O objetivo é mostrar quais são as prioridades de cada candidato. Os dados foram obtidos a partir das propostas de governo de Fernando Haddad e de Jair Bolsonaro, disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Foram escolhidos 18 temas baseados nas palavras - termos relacionados a políticas públicas e ao cenário nacional - que foram mais são repetidas nos planos de ambos os candidatos. Questões que não foram citadas nesta lista, são questões que não tiveram tanto apelo nos planos de governo dos candidatos.
Os tópicos escolhidos foram: economia, saúde, educação, previdência, infraestrutura, meio ambiente, agricultura (e variáveis), desenvolvimento, investimentos, cultura, direitos humanos, armamento, agrotóxicos, criança e adolescente, idosos, LGTBI e mulheres. Algumas palavras têm variação, por causa da flexão para a concordâncias de gênero e número. Há ainda o emprego de palavras similares que foram consultadas para apresentar uma maior precisão - todas elas estão citadas no quadro abaixo.
No caso do candidato Fernando Haddad (PT), os três tópicos mais citados em seu plano de governo em primeiro lugar é desenvolvimento, depois disso investimentos, educação, saúde, criança e adolescente. No plano do candidato Jair Bolsonaro (PSL), os termos mais frequentes são economia, educação, saúde, armamento, criança e adolescente.
Para mostrar de forma mais visual, foi aplicada a ferramenta “nuvem de palavras” a partir dos documentos de campanha de cada candidato citados acima e disponibilizados no site do TSE. Esse recurso é uma forma de representar graficamente a frequência funciona para que o leitor possa ter a clareza visual sobre os tópicos mais discutidos.
A nuvem de Fernando Haddad ressalta a repetição das palavras ‘política’ e políticas’. Além dos referentes a ‘país’, ‘Brasil’ e ‘nacional’. Além também do ex-presidente Lula. Também vemos as palavras como investimento, educação, desenvolvimento, direitos, economia, ecológica, entre outros.
Na nuvem de Bolsonaro, há uma forte presença de ‘Brasil’, ‘economia’, ‘população’, ‘recursos’, ‘brasileiros’, ‘homicídios’, ‘oportunidades’, ‘crescimento’, entre outros.
Abaixo alguns tópicos são destrinchados para uma melhor comparação das propostas dos presidenciáveis. A comparação é feita com base no documento do plano de governo e também por meio de discursos.
Economia
Para esse tópico, Haddad pretende criar um programa emergencial de empregos, retomar obras paralisadas e investimentos da Petrobrás do programa ‘Minha casa Minha Vida’, reforçar investimentos do Bolsa Família, criar linhas de crédito para famílias que estão no cadastro negativo e implantar programa nacional de apoio às atividades de economia social e solidária.
O candidato pretende ainda: retomar política de valorização do salário mínimo, que o estado seja indutor de crescimento, criar plano para gerar 8 milhões de empregos em 4 anos, multiplicar Parcerias Públicas Privadas (PPPs), revogar pilares reforma trabalhista (entre esses: estímulo à pejotização, vedação de acesso à Justiça Trabalhista e terceirização), desconcentrar investimentos publicitários estatais, desenvolver um novo Estatuto do trabalho e rever a política de preços de combustíveis da Petrobras.
Já Bolsonaro pretende criar uma nova carteira de trabalho, verde e amarela, que prevaleça sobre a CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) e fundir o Ministério da Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio criando um ‘superministério’ da Economia, em que o Banco Central será independente com o objetivo de controlar a inflação. Há ainda a proposta de que os preços praticados pela Petrobras deverão se guiar pelo mercado internacional e a defesa de salários diferentes para homens e mulheres, de acabar com unicidade sindical e reduzir o tamanho do estado.
Educação
O candidato Jair Bolsonaro defende o ensino à distância do fundamental ao ensino superior para baratear custos e “combater o marxismo”. Há ainda as propostas de militarizar o ensino e indicar um general como ministro de educação, criar em dois anos um colégio militar em todas as capitais, de investir em pesquisa nas universidades, de mudar currículo do ensino fundamental e mudar a Base Nacional Comum Curricular.
Haddad deseja revogar a reforma do ensino médio, expandir o ensino integral, reavaliar os repasses da União por faixa etária, financiar novas necessidades da educação básica. Defender “Escola com Ciência”, contrapondo a “Escola Sem Partido”, ampliar investimentos em ciência, tecnologia e inovação, garantir maior acesso ao ensino superior e fortalecer e expandir o orçamento de universidades federais. O candidato pretende ainda ajustar a Base Nacional Comum Curricular, implementar uma política forte de alfabetização e instituir a Prova Nacional para Ingresso na Carreira Docente para subsidiar Estados, Distrito Federal e municípios na realização de concursos públicos.
Saúde
Para Haddad, Governo Federal deve ter maior participação nos atendimento de média complexidade nos programas federais como Mais Médicos e programas de atenção básica e regular de forma mais transparente planos de saúde particulares. O candidato propõe ainda ação de controle ao Aedes aegypti, criação de Rede de Especialidades Multiprofissional (REM), aumento e organização de mutirões de exames e cirurgias e implantação de prontuário eletrônico.
Similarmente ao último ponto, Bolsonaro também deseja implantar o prontuário eletrônico, criar a carreira de “médico do Estado” para atender áreas remotas, incentivar a visita de gestantes ao dentista e incluir profissional de Educação Física no programa Saúde da Família para ativar as academias ao ar livre.
Segurança
Bolsonaro pretende reduzir maioridade penal para 16 anos, dar retaguarda jurídica para agentes de segurança matarem durante o trabalho, não levar à Auditoria Militar agentes que participem de operações em favelas, garantir retaguarda jurídica por meio do excludente de ilicitude e também dar retaguarda jurídica para o cidadão que reagir a assalto ou invasão de privacidade, acabar com audiências de custódia. Além disso, o candidato pretende acabar com progressão de penas e saídas temporárias de detentos, acabar com o monopólio de venda de armas, abrindo o mercado para importação e flexibilizando a regulação de venda controlado pelo Exército, classificar como terrorismo ações do MST e MTST, retirar relativizações da propriedade privada na constituição, priorizar a defesa da vítima de violência na política de direitos humanos e buscar integração nos órgãos de segurança pública e reforçar o papel das Forças Armadas no combate do crime organizado.
Haddad quer federalizar o combate às drogas e crime organizado, unir ação integrada da Polícia Federal, atendimento de dependentes nos ambulatórios e programa de prevenção em escolas para combate ao tráfico e consumo de drogas, refazer as bases para um Plano Nacional de Redução do Homicídios, controlar armamento, valorizar profissional da segurança fortalecendo a polícia científica, mudar política de drogas, avaliando experiência internacional nos casos de descriminalização e venda, e criar um Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária para estabelecer uma Política Nacional de Alternativas Penais.