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Produção: Vítor Almeida dos Santos

Categoria: Eleições 2018

Publicado: 30 Outubro 2018

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Com 73,75% dos votos válidos, o presidente eleito, Jair Messias Bolsonaro, do Partido Social Liberal (PSL), superou, em Ponta Grossa, a média nacional e estadual (Paraná). Já o candidato à presidência pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Fernando Haddad, obteve 26,25% no município. No Brasil, a votação registrou 55,13% para o candidato do PSL, enquanto Fernando Haddad obteve 44,87% dos votos válidos – que exclui brancos e nulos. O Paraná registrou 68,43% a favor de Bolsonaro e 31,57% a favor de Haddad.

O professor de Jornalismo da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Felipe Pontes, aponta a matriz agropecuária como base para a expressiva porcentagem de votos de Bolsonaro em Ponta Grossa. “Historicamente, o município vota em candidatos de direita, com forte adesão dos setores agropecuários”, diz. Além de Ponta Grossa, os maiores municípios paranaenses tiveram votações significativas para Bolsonaro:  Londrina (80,42%), Maringá (75,84%), Curitiba (76,54%) e Cascavel (69,56%). O estudante de Direito da UEPG, Guilherme Moro, avalia o resultado das eleições no Paraná. “Pelo histórico de votação e também pelo meu círculo de amigos, não surpreende essa porcentagem de votos”, afirma.

Segundo Pontes, os setores comerciais de Ponta Grossa esperam receber mais atenção do novo presidente do que os setores públicos. “Bolsonaro tem boa relação com dirigentes locais e sempre teve apoio dos setores comerciais, que apostam no apoio aos setores que o elegeram”, avalia. O estudante de Jornalismo da UEPG, Alexsander Marques, aponta que, apesar das propostas do candidato do PSL, o processo foi democrático. “Bolsonaro foi eleito democraticamente e a nossa obrigação, a partir de agora, é cobrar o que ele propôs”, conclui.

Síntese: Ponta Grossa registra 73,75% dos votos válidos para Bolsonaro, superando média estadual e confirmando preferência por candidatos de direita.

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Produção: Thailan de Pauli Jaros

Categoria: Eleições 2018

Publicado: 27 Outubro 2018

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Autor do livro “Estado e política: A história de Ponta Grossa, PR”, Fábio Anibal Goiris é formado em Odontologia pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) e em Direito pelo Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais (Cescage), com mestrado em Ciências Políticas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e em Odontologia pela Universidade de São Paulo (USP). Possui ainda pós-graduação em Sociologia Política pela Universidade de Londres, na Inglaterra.

O que está em jogo no segundo turno das eleições? O que vai mudar a partir daí?

O que está em jogo é um confronto entre esquerda e direita, talvez como nunca antes. Porque o confronto anterior entre Dilma [Rousseff] e Aécio Neves não é nem a sombra do que hoje, em termos de confronto ideológico. Até certo ponto é natural. Natural que eu digo porque esse confronto existe na Europa também. Lá temos a [Marine] Le Pen, na França, com suas políticas xenófobas. Temos, na Itália, com um deputado que é claramente também com políticas anti-imigração. Temos também, nos Estados Unidos, o próprio Donald Trump. Se você quiser levar mais adiante, o [Rodrigo] Duterte nas Filipinas, também tem esse discurso. Na Europa, esse discurso inclusive na Alemanha. E também na Inglaterra, o Brexit. Esse é um movimento à direita porque se torna intolerante aos imigrantes. Esse é o problema. Surgiu justamente por medo de tirar o emprego, por exemplo, dos naturais de cada país.

Então, esse é um movimento que vem, no momento, muito forte. Um exemplo que surge disso é a chamada “velha direita” e “nova direita”, que é um conceito que precisamos entender também. Um exemplo da “nova direita” na Europa é a Maréchal-Le Pen, sobrinha da Marine Le Pen, jovem, 22 anos, loira, enfim, tem essas características. Mas qual é a diferença entre a “velha direita” e a “nova direita”? A “velha direita” é mais quieta, mais ligada ao dinheiro, ao capital. Nós temos, por exemplo, o [João] Dória, esse um nome da “velha direita”. Temos aqueles grandes empresários brasileiros, Abílio Diniz, por exemplo. Essa é a “velha direita” que não é ideológica a ponto como é agora, por exemplo, da Joice Hasselmann, da “nova direita” que apresenta características peculiares. Ela escancara os valores da direita publicamente. Adere também a movimentos de direita publicamente. Enfim, essa direita mais escondida surge e o Bolsonaro, por exemplo, se encaixa muito bem nesse processo, porque representa muitos valores dessa “nova direita”. Talvez por razões diferentes da Europa.Porque, necessariamente, o problema do Brasil não são os migrantes estrangeiros. É um problema estrutural, cultural e ideológico, que surgiu aqui mesmo.

Nessa “nova direita” e “velha direita”, você diz que esse conservadorismo está no Brasil e a gente viu no primeiro turno que elegeu muitos conservadores, talvez mais conservadores desde a redemocratização. É nesse ponto que você quer chegar?

Sim. A questão é essa. Uma das pessoas que explica esse processo é o Jessé de Souza. Por que surge essa questão tão duramente hoje em dia? Tão acirradamente? Porque o Brasil, ou os brasileiros, não sei, não conseguiram ainda superar dois elementos infraestruturais fundamentais: a escravidão e o genocídio indígena. Esses dois elementos ainda perpassa toda a nossa moral, todo nosso comportamento. A partir desses dois elementos não superados surgem, então, o patrimonialismo que é “manda quem tem dinheiro”, vamos dizer assim, que é patrimonialismo, com todo o seu autoritarismo embutido. Temos também a corrupção a partir disso. Temos também então o populismo de esquerda e de direita, mais de direita, eu diria, hoje em dia. E temos também a corrupção da própria mídia. A questão midiática se torna um elemento desestabilizador para um lado ou para outro. Então, todas essas coisas estão embutidas nessa questão que hoje nós enfrentamos. Bolsonaro surgiu nessa esteira, nesse processo, nesse longo caminho não superado. Vimos que a esquerda também fraquejou em muitos aspectos e foi tomada até de surpresa. Porque um dos erros do PT talvez tenha sido não ter formado uma consciência popular mais ideologicamente sustentável, diferente do que ocorreu com o Chávez e Maduro, por exemplo, que de alguma maneira criaram uma estrutura ideológico-mental suficientemente capaz de reivindicar os seus valores e melhorar as suas relações com a sociedade.

Então, essa “nova direita” mais um fraquejamento da esquerda e mais essas condições que vêm de antanho, relacionadas à falta de superação, como diz o Jessé de Souza, o ódio ao pobre, isso não conseguimos superar ainda. O ódio ao pobre e por isso que políticas públicas não são bem-vistas pela direita. Porque no período Lula e Dilma se incorporou de 3 milhões de estudantes para 8 milhões de estudantes universitários, muitos dos quais muitos pobres que não teriam chances sob outras condições de se incorporar a esse mercado. Então para a elite, vamos dizer, isso é ruim porque a classe média e a classe baixa seriam os donos do conhecimento e isso enfraqueceria o poder essencialmente econômico dessa elite. As políticas públicas são malvistas pela direita e se difunde esse conceito como se fossem uma verdade total também. Isso altera a relação com a esquerda. A esquerda passa a ser malvista e a forma de distribuir riqueza não é aceita.

Essa divisão da esquerda, por exemplo, o Ciro Gomes de um lado, o PT do outro e os dois não conseguem se entender. Você acha que isso também fez com que a esquerda saísse perdendo no primeiro turno?

Não, a esquerda não é unânime. Acho que em nenhum país. Porque o Ciro [Gomes] não é essencialmente de esquerda. Para mim, ele é um liberal. É a favor do mercado. Só que tem propostas mais “distributivistas”, mas não chega a algumas propostas mais radicais do PT, por exemplo. Mas o próprio PT também, na Europa, é visto como social-democracia. O próprio Lula não é visto essencialmente como um socialista, como um esquerdista. Por isso que não tem razão também hoje em dia chamar de comunista, porque seria um exagero chamar de comunista, como talvez seria um exagero também chamar de fascista com todas as letras os apoiadores de Bolsonaro, por exemplo.

Por isso que entram em choque. Os dois extremos não se sustentam teoricamente e não vão se sustentar na prática também. Me parece que a esquerda não se unindo, o que é natural, o que não quer dizer também que se desprezem. O Ciro Gomes mostrou para mim que não tem toda convicção de esquerda ao abandonar e viajar para a Europa por exemplo. É um sinal de que ele não tem convicções profundas pela democracia, pela esquerda. De qualquer maneira [a esquerda] está no segundo turno, independente da presença do Ciro ou de qualquer outro candidato.

Nós temos no segundo turno dois modelos diferentes de Estado. Você já falou sobre a distribuição. Pode explicar o que um lado quer e o que o outro lado está querendo? Quais são as pretensões de Jair Bolsonaro e quais são as pretensões de Fernando Haddad nesta eleição?

Algumas coisas básicas temos que ver aí. Por exemplo em termos de dívida pública. Segundo o Bolsonaro, o combate direto e imediato da dívida pública é através das privatizações que o Paulo Guedes [cotado a ministro da Economia] já falou que vai privatizar tudo. Contrariamente, o Haddad e qualquer partido socialista vai falar que isso não pode ser feito jamais, porque as privatizações no fundo vão acabar prejudicando as massas populares, quando os direitos à saúde, educação, por exemplo seriam tocados por esse tema. Um tema relacionado a isso é o “teto dos gastos” que o Bolsonaro disse que não vai mexer na PEC que foi aprovada. Já o Haddad diz que pode ser mexido porque poderia estar alterando as condições de instituições e de pessoas que precisam de maior atendimento em determinado momento de crise.

Temos que ver também o ajuste fiscal. Diminuir gastos com o social é uma característica do grupo do Bolsonaro. Já o grupo do PT pretende não mexer nos gastos com questões sociais. Isso é um confronto completamente diferente também. Quando você mexe na economia em função do Estado, não vai mexer na economia a ponto de alterar as relações sociais que conseguiram instituir através de lutas. O outro [Haddad], pretende melhorar economia exatamente por “taxar” as questões sociais. Por exemplo, a cobrança de Imposto de Renda, o Haddad diz que vai cobrar mais dos ricos, inclusive impostos sobre fortunas. Me parece difícil Bolsonaro falar a mesma coisa, porque iria contra os seus apoiadores, em tese. É melhor remover da classe média, classe baixa, por algum mecanismo, como, por exemplo, a terceirização que foi feito pelo Temer é uma forma de melhorar o ajuste fiscal, mas em detrimento de alguns direitos já conseguidos durante muitas lutas pelas classes populares.

Depois de ganhar, quem seja, como será a governabilidade?

Ocorreu o fenômeno extraordinário no Brasil. As forças de direita do PSL, por exemplo, que o nome é Partido Social Liberal, onde o liberal é muito mais forte que o social. Esse partido conseguiu arrebanhar o maior número de partidos que um partido pequeno conseguiu em toda a história do Brasil. Quem conseguia isso era o velho PMDB de guerra, como diz o Requião, o PSDB e o próprio PT. Para conseguir esses 52 deputados federais na primeira tentativa do partido, que pela primeira vez apareceu no cenário político, é uma coisa extraordinária. O que mostra isso que nós já falamos, a força de um movimento de direita que veio para tentar ocupar um espaço que até então não conseguiam. Acontece que o PT mostrou grande resiliência também, ao conseguir praticamente mais de 50 [56] deputados federais e, pelo menos até agora, 3, 4 governadores e vários deputados estaduais. Em um partido com todas essas denúncias e acusações que veio passando, conseguiu manter e, por isso mesmo, ser a verdadeira oposição, o que precisa muito a um suposto governo Bolsonaro.

Me pareceu que o papel da mídia e das redes sociais foi muito importante também. Mostrou um novo tipo de relações entre as pessoas. As redes sociais, os fake news, que anteriormente eram chamados de pós-verdade, eu já escrevi sobre isso. Enfim, esses elementos ficaram exacerbados agora. Qualquer um já se intromete e faz camisetas fake news, como o que ocorreu com o caso da Manuela D’ávila. A mídia que eu estou falando não é só a mídia antiga, tradicional, mas a mídia de internet.

Independente de quem for o vencedor, em 2019 teremos oposição forte?

Uma oposição sui generis porque os velhos caciques nem sequer se elegeram mais. O Romero Jucá, Agripino Maia, vários caciques que estariam no centro não conseguiram se eleger. Então nós vamos ver qual vai ser o papel dessa “nova direita”. A palavra de ordem agora é “nova direita”. Como ela vai se comportar, porque a direita velha eu acho que já fez o seu papel, já ficou rica no Brasil. Essa nova direita vamos ver até onde consegue ir e até onde vai ter o apoio desse eleitorado que agora jogou muito a favor deles.

E como vai ser a esquerda?

A esquerda tem muitos problemas de relacionamento. Mas o grande problema que praticamente “destruiu” a esquerda é a mídia e a própria internet ter jogado toda a culpa no Estado. Então o Estado é ruim, o Estado é incompetente, o Estado é corrupto. E quem está dentro do Estado? Quem está dentro do Estado são os políticos de esquerda, no caso do PT. Então eles, diríamos assim, demonizaram o Estado, demonizaram os políticos de esquerda durante muito tempo em um jogo midiático impressionante. Isso a esquerda não conseguiu assimilar muito bem. A burguesia se sentiu favorecida por isso. Porque praticamente a corrupção é o PT que começou, o Estado que começou e, inclusive, a Petrobras é acusada de corrupta. Contrariamente e equivocadamente a iniciativa privada, o capital privado ficou isento. Na verdade, o capital privado que promoveu toda a corrupção. Essa é uma dualidade muito mal compreendida no Brasil. Por exemplo, Caixa 2 é uma questão estabelecida por lei, estabelecida pelo capital privado onde os políticos caíram nessa, os políticos praticamente aderiram ao caixa 2 em massa, independente de partido. Por isso não é correto apontar somente o PT como o iniciador e o perseguidor da corrupção. O caixa 2 é uma instituição, instituída pelo próprio capital privado em detrimento da própria democracia.

É um aprendizado para a esquerda todo esse processo e um aprendizado no sentido de que teria que se unir e teria que ter propostas mais contemporâneas, no sentido de arrebanhar maior quantidade de aderentes. Nesse momento é muito necessário esse tipo de entendimento.

A partir de 1º de janeiro de 2019, para onde vamos?

A partir de agora, então, nós temos uma guinada à direita, com todas as características que isso implica. Implica, em primeiro lugar, um ajuste fiscal mais severo. Um ajuste fiscal onde, talvez, se retire direitos, principalmente dos trabalhadores, um controle da dívida pública que vai ser fundamentada em privatizações, cujos excessos já conhecemos lá do tempo do [ex-presidente] Fernando Henrique Cardoso e que vem vindo. Essa sede por essa privatização exacerbada. Vamos ver um delírio em relação à segurança pública, que eu não sei. Uma coisa é o discurso, outra é a prática. No Brasil, tem muita desigualdade social. Essa desigualdade social não sei se pode ser combatida apenas com armas. Precisa ser combatida com medidas de distribuição de renda, com a aplicação permanente dos direitos sociais. Esse é o problema da direita. A direita não quer aceitar as decisões constitucionais dos direitos sociais. Por exemplo, se der muito direito para o trabalhador, ela [a direita] não vai conseguir mais pagar nem a empregada doméstica. Ela pensa assim se aumentar muito os direitos sociais.

Temos problemas de ordem fiscal, da dívida pública, de segurança. Tudo isso vai ser equacionado em função também de uma oposição. Precisa ter oposição justamente porque muitas coisas se ganha em votações no Congresso principalmente. Vamos ter ainda um longo período de readaptação. O filósofo José Arthur Gianotti escreveu que a direita teria que melhorar o seu discurso também. O discurso radical tem que diminuir bastante para que possa ser possível uma governabilidade. Essa é uma questão fundamental a discutir. Uma coisa é o discurso de campanha, outra coisa é quando você já está no poder. Me parece que esses são os dilemas que ainda vai ser enfrentado no Brasil.

A pauta dessa eleição foi “segurança pública” ou “corrupção”?

Se misturam bem. Porque corrupção foi, para o público, para o eleitor comum, o fator determinante. A Lava jato criou toda uma cultura que não existia no Brasil. Esse enfoque dessa forma. O que eu acho positivo no sentido de universalizar dentro do Brasil esse conceito da importância de combater a corrupção. Mas, por outro lado, cometeu excessos já denunciados pela mídia, pelos democratas. A corrupção foi muito importante e a vítima nesse ponto foi justamente o PT, que agora é candidato. Por isso que alguns dizem que talvez seria melhor o Ciro ser o candidato porque sairia dessa pecha de corrupto que carrega o PT.

Mas, por outro lado, tem a questão da segurança também. E tem um aspecto importante. O Exército entrou no Rio de Janeiro e até agora tampouco conseguiu resolver o problema. Isso que eu te falei. Uma coisa é o discurso e na prática, às vezes, não ocorre tudo o que se pensa na teoria. Há todos esses problemas. Mas ambos, tanto a corrupção, como a segurança foram os principais elementos. E também o terceiro elemento, a sede de mudança da população. A própria elite econômica não suportaria mais quatro anos de governo mais progressista, por exemplo.

Depois de toda essa campanha, como é que fica a democracia brasileira?

Alguns autores dizem que a democracia perdeu muito com a própria candidatura e o êxito de Bolsonaro, porque tem propostas que mexem com direitos, propostas que mexem no sentido de uma segurança onde vale o armamento da população, sendo que teve já um plebiscito que se rejeitou esse processo. Estamos vivendo um retrocesso nessa questão. Outros veem que a democracia, a despeito de todo esse processo, continua viva, inclusive porque nós temos agora um segundo turno, há um confronto de ideias. Pelo menos, minimamente, a democracia sobrevive. Não sobreviveria se, por exemplo, no primeiro turno um candidato ganhasse por 70%. Aí seria que já há um descompasso entre a democracia e o que a população precisa. Diria que estamos em um equilíbrio, mas muito tênue. Precisa controlar muito a mídia. Por isso existe essa questão do controle social da mídia que o PT não conseguiu promover. Os resultados estão aí. As questões de fortalecer os partidos também. Diria que a queda de partidos como o MDB e do PSDB até, por certo ponto, é positiva, porque vai fazer com que esses partidos se mobilizem, no sentido mais contemporâneo da busca da democracia. Até agora eles estavam surfando na onda de um liberalismo de centro, que na verdade não existe. Basicamente, hoje nós vemos que ninguém mais quer votar no centro porque o centro é, simplesmente como é clássico no PSDB, vive em cima do muro.

A sociedade já quer respostas mais claras a respeito de posicionamentos ideológicos de políticas públicas, inclusive. Isso é, determinar uma política pública mais aberta, mais distributivista, mais generosa em relação a políticas públicas mais duras e defendendo o que se chama de Estado mínimo. O que [filósofo Robert] Nozick, americano inventou esse Estado mínimo que é justamente o Estado que controla os gastos públicos em função de um governo mais austero. Basicamente, a democracia está em um equilíbrio. Não caiu e tampouco está dando sinais de que melhorou. Estamos em um lamaçal ainda em termos de democracia, ou em cima de uma linha muito tênue.

Depois de tudo o que falamos sobre esses temas centrais, qual a conclusão que podemos tirar?

Teríamos que retornar no começo da nossa entrevista quando falávamos que o Brasil não conseguiu superar ainda a escravidão e o genocídio indígena. A partir disso surgiu o patrimonialismo e também o capitalismo selvagem que perpassa toda a sociedade e vem até hoje. A partir disso se fortaleceu também aquele ódio aos pobres em função desse patrimonialismo, inclusive a partir da classe média. Marilena Chauí [filósofa e professora da USP] fala muito do papel da classe média na questão da gênese do conservadorismo no Brasil. Como que surge essa aversão ao PT que é incentivada pela mídia, que por sua vez está em ligação com o patrimonialismo e com a classe média?

O PT propiciou o Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida, o Prouni, Fies, cotas para negros e indígenas e, com isso tudo, em um processo de avanços sociais tirou da extrema pobreza 26 milhões de brasileiros. Esse fato foi distorcido, muitas vezes, pela mídia porque tinha o apoio da classe média e da elite. Que essa forma de distribuição de renda que o PT estava propiciando estava indo contra os anseios dessa classe, dessa elite. A classe mais pobre começou a viajar de avião, tem casa própria, tem salário adequado e estava dando a impressão que retirava benefícios dessa classe média e alta.

O chamado centro político, do [Geraldo] Alckmin, do próprio Dória, do Ciro inclusive, ficou à direita porque não se posicionaram à esquerda como se esperava de um democrata. Por isso que o Marx já dizia que a única e verdadeira classe revolucionária é o proletariado, porque a classe média e nem as elites jamais vão fazer revolução. Inclusive assumem uma postura muitas vezes antirrevolucionária.

Criou-se com isso um consenso entre a classe média e a elite, uma espécie de pensamento único, que Antonio Gramsci definiu como uma hegemonia da classe dominante. Essa hegemonia é que domina a mídia, domina a educação, domina a cultura. Com isso se difunde essa ideia. Qual o resultado de tudo isso? Um dos grandes problemas é que, com a ascensão e a suposta vitória do Bolsonaro, vai ocorrer um fenômeno fundamental que os pobres vão ficar sem representação política. O outro aspecto é, por exemplo, os grandes bens do Brasil, como a questão da Amazônia e do Pré-sal podem estar em cheque também nestas condições.

Para finalizar a pergunta de que se a democracia avançou ou não, eu falei que ela estava estagnada e vamos explicar melhor. Walter Benjamim tem uma figura de um quadro do pintor americano Paul Klee, se chama Angelus Novus. Walter Benjamim diz que o Angelus Novus representaria a história. Vamos falar de democracia, mas é a mesma coisa. Ele diz que a história não avança porque esse Angelus Novus a figura fica olhando para trás e as pernas estão dentro de um lodo que não deixa avançar. Embora ele queira, as asas tentam levá-lo adiante, mas não avança. Então, a figura pode ser aplicada também a democracia, a gente tenta avançar nos programas sociais, na distribuição dos bens sociais, mas há sempre um retrocesso.

Para concluir, para modernizar nossa entrevista, o Whatsapp [aplicativo de rede social] contribui contrariamente à democracia. Ele esteve minando a democracia porque tem empresários que buscam ter lucros. A Folha [de S. Paulo] denunciou a rede [de lojas Havan], por exemplo, que é uma empresa que banca processos para disparar mensagens pelo Whatsapp, muitas vezes Fake News. Este é um problema que complica o avanço democrático. O semiólogo italiano Humberto Eco já falava que a mídia, digamos de internet, se não bem utilizadas em termos democráticos, ela conspiraria com qualquer forma de avanço democrático em qualquer país.

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Produção: Lucas Cabral

Categoria: Eleições 2018

Publicado: 27 Outubro 2018

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Profissionais da área, em Ponta Grossa, avaliam propostas dos candidatos à presidência, Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL)

O segundo turno das eleições acontece neste domingo (28), em todo o país e nas zonas eleitorais de 99 países. Tendo em vista os movimentos encampados por artistas, por todo o Brasil, em defesa da democracia e da cultura, bem como as críticas recebidas por eles, o Portal Periódico buscou identificar a avaliação de conselheiros e profissionais da área, que atuam em Ponta Grossa, acerca das propostas de campanha dos presidenciáveis. O maior temor é que haja um retrocesso nas políticas públicas.

Desde que Michel Temer assumiu a presidência do Brasil, em 2016, e extinguiu o Ministério da Cultura que, na ocasião, foi fundido ao Ministério da Educação e transformado em secretaria, acentua o perigo de a área, que já sobrevivia com recursos escassos, ser colocada em segundo plano no eixo das políticas públicas federais. O presidente reestabeleceu o Ministério da Cultura em 23 de maio de 2016, 11 dias após a extinção do mesmo.

A ameaça de ataque ao setor ainda ronda, no entanto, o país embora Temer tenha revisto a medida após a onda de protestos com a ocupação, em vários estados da federação, de unidades do MinC, da Fundação Nacional das Artes (Funarte) e do Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A insatisfação da classe artística se manifestou, novamente, quando Michel Temer concretizou medidas que afetam os direitos sociais, como a PEC Teto dos Gastos, que congelou por 20 anos os investimentos em saúde e em educação, e a reforma trabalhista.

No primeiro semestre de 2018, a discussão acerca da extinção do Ministério da Cultura voltou ao debate nacional quando o deputado Jair Bolsonaro, antes mesmo de ter oficializada, em julho deste ano, a candidatura pelo PSL, anunciou a proposta de acabar com o Ministério da Cultura, transformando-o em secretaria, caso se torne o presidente do Brasil.Em vídeo divulgado pelo Portal Poder 360, Bolsonaro afirma à imprensa: “Vamos acabar com o Ministério da Cultura. Ela vai ser uma secretaria do Ministério da Educação”.

Entidades e profissionais do setor de cultura rejeitam posturas autoritárias

Em entrevista à equipe de reportagem do Portal Periódico, o conselheiro estadual e municipal de Cultura Hélcio Kovaleski avalia o tratamento da cultura nas propostas de governo dos presidenciáveis. “Há só um candidato que leva em consideração a arte, a cultura e as políticas culturais”, alerta. A análise das propostas dos presidenciáveis permite identificar que o candidato, a que se refere o conselheiro, é Fernando Haddad (PT).

Hélcio passou a integrar, em 2009, pela primeira vez, o Conselho Municipal de Política Cultural de Ponta Grossa. Autor do livro “Festival Crítico: Uma Década Escrevendo Sobre o Fenata“, Kovaleski, que é jornalista, roteirista, crítico e dramaturgo, acredita que existe um risco de se perder a cultura como Secretaria - tal como propõe Jair Bolsonaro - e essa é uma das preocupações que aparecem no Conselho Estadual de Cultura.“Os efeitos de nível nacional também se dão em nível estadual”, avalia. E é por isso que o conselheiro defende a importância de um posicionamento dos agentes culturais “principalmente no sentido de reafirmar um compromisso com as políticas culturais”.

O Conselho Municipal de Política Cultural de Ponta Grossa se manifestou, em nota, nesta semana, em “defesa da democracia” e “da manutenção e ampliação de espaços autônomos deliberativos e de formulação de políticas culturais e efetivamente públicas”. O documento, assinado por apenas sete conselheiros, alerta para a “onda crescente de ataques presentes em discursos de campanha eleitoral”.A nota repudia ainda os “incentivos à violência e aos atos de censura, anúncios de eventual fechamento do Congresso Nacional e elogios à torturadores”. Para os signatários do documento, isso se configura como “marcas nefastas do período ditatorial brasileiro e que devem ser repudiadas em nome do Estado Democrático de Direito”.

A Sociedade Afro-Brasileira Cacique Pena Branca, que atua em defesa da cultura negra, também pretende divulgar carta contra o candidato Jair Bolsonaro. O integrante da entidade, Vinicius Raphael da Silva, destaca o posicionamento do grupo: “repudiamos a abordagem do candidato Jair Bolsonaro que, além de não mencionar nenhum aspecto em relação à cultura no seu plano de governo, ainda reforça as diferenças sociais, raciais, sexuais e ideológicas”.

Outro grupo da cidade que se manifestou é a Cru Colab, coletivo de mulheres que produzem eventos da música independente. O coletivo é um dos 12 grupos e selos da música independente de seis estados do país que assinam o Manifesto “Selos a favor da Democracia”.A carta destaca se tratar “de um momento histórico crucial pro Brasil e no que tange às nossas profissões, pro futuro da produção e circulação de cultura. Dois projetos são apresentados pra escolha nas urnas do próximo domingo (28 de outubro). Um deles descreve ações e incentivo a práticas antidemocráticas, contra o qual devemos imperativamente nos posicionar”. O manifesto se posiciona em defesa dos valores democráticos que seriam considerados essenciais à produção e à circulação da cultura.

Quem não viveu o último período da ditadura, iniciada nos anos 1960, também teme o retrocesso. Letícia Carvalho Silva, vocalista da banda formada por mulheres, A Vera, revela seu medo da situação política atual. “Pra minha sorte, não experienciei o que foi a ditadura vivida em nosso país, mas nunca me senti com tanto medo como me sinto agora. Seria impossível não sentir os impactos e isso não ser refletido na cena atual”, confessa.

Há quem confie na arte como um instrumento de combate do retrocesso político. Zek Ramos, do coletivo Diálogos Culturais e produtor cultural na cidade defende a arte como uma ferramenta conta o fascismo. “A Arte é uma das respostas possíveis contra o fascismo por ser um fomento de práticas cidadãs, da construção e respeito às diversidades e da liberdade de expressão”, explica o também ator.Instituições culturais da cidade, como a Fundação Municipal de Cultura e o Sesc, não manifestaram publicamente um posicionamento.

A cultura nos planos de governo dos presidenciáveis

O candidato Jair Bolsonaro (PSL) não cita cultura no seu plano de governo. A palavra cultura aparece apenas uma vez, no item “O novo Itamaraty”, que se refere à política das relações exteriores: “Países, que buscaram se aproximar mas foram preteridos por razões ideológicas, têm muito a oferecer ao Brasil, em termos de comércio, ciência, tecnologia, inovação, educação e cultura”.

No entanto, o termo “cultural” aparece duas vezes. No slide “A nossa bandeira é verde-amarela” aparece a afirmação: “Nos últimos 30 anos o marxismo cultural e suas derivações como o gramscismo, se uniu às oligarquias corruptas para minar os valores da Nação e da família brasileira”.Outra menção ao termo cultural aparece no slide “O Brasil é maior”: “O Brasil passará por uma rápida transformação cultural, onde a impunidade, a corrupção, o crime, a “vantagem”, a esperteza, deixarão de ser aceitos como parte de nossa identidade nacional, pois não mais encontrarão guarida no governo”.

Já no plano de Haddad, cerca de uma página e meia é dedicada especificamente ao assunto cultura, no item “Cultura para garantir a democracia, a liberdade e a diversidade”. Haddad apresenta propostas como reforma de equipamentos culturais e a transformação de escolas públicas em polos de cultura. Além disso, propõe retomada de projetos já existentes e diálogo com artistas.O termo cultura aparece em outros itens do plano de governo de Haddad e, portanto, relacionando-se a outras áreas contempladas, como esporte, desenvolvimento, turismo, ecologia e amazônia. O Portal Periódico divulgou também a reportagem “Polarização das eleições aparece nas propostas e discursos de presidenciáveis” em que avalia os principais pontos dos programa de governo dos presidenciáveis que disputam o segundo turno.  

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Produção: Fernanda Wolf

Categoria: Eleições 2018

Publicado: 26 Outubro 2018

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Portal Periódico traz uma análise de campanha dos candidatos à presidência neste segundo turno das Eleições 2018

O segundo turno das eleições 2018 acontece neste domingo (28) em território nacional e em zonas eleitorais em outros 99 países. Ao todo, o país possui 147.306.275 eleitores. No Paraná, o governo do estado foi decidido em primeiro turno. Portanto, para os paranaenses a votação de domingo será somente para a cadeira presidencial. O Portal Periódico pesquisou o perfil de cada candidato e mapeou os pontos principais tratados nos planos de governo.

 As eleições deste ano estão sendo marcadas pela polarização e pelo forte desejo da população pela mudança e renovação política, o que favorece e já favoreceu, no primeiro turno, as bancadas mais conservadoras, como relatou reportagem publicada, nesta semana, pelo Portal Periódico. Nessa perspectiva, vemos a proliferação de discursos inflados. Também é importante ressaltar que é a primeira vez, desde 1994, que o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) não está presente no segundo turno, ao mesmo tempo há a ascensão de partidos com propostas conservadoras.

 Rachel Mourão é pós-doutoranda em Jornalismo pela Universidade do Texas. Professora assistente na Universidade de Michigan, ela já publicou artigos sobre redes sociais e participação política e, atualmente, pesquisa discursos ultrapolarizados, incluindo sites de extrema-direita e esquerda.

 A pesquisadora entende que há uma tendência mundial para a ascensão de ideias conservadoras e ultraconservadoras. “O que os movimentos populistas - tanto de esquerda quanto de direita - têm, em comum, é a criação de uma dicotomia (nós-contra-eles) que, geralmente, vem acompanhada de uma demonização do outro”, explica. Esse outro, exemplifica, pode ser uma elite, minorias e imigrantes. Segundo Mourão, esse discurso tem conquistado, cada vez mais, as pessoas, mesmo que elas não concordem com a plataforma do candidato.

 Esta é a terceira eleição presidencial regulada pela Lei das Eleições, a Lei 9.504 de 1997, que trouxe artigos voltados à adequação do processo eleitoral à nova realidade da internet. No entanto, somente no ano passado, a Lei 13.488 foi publicada trazendo alterações à legislação do final dos ano 90.

 A nova lei visa ao combate a perfis falsos, a robôs que distorcem conteúdo e ao impulsionamento de campanhas que promovam mentiras ou firam a imagem de candidatos. Embora as notícias falsas - as chamadas fake news - não sejam um fenômeno recente, nas eleições de 2018, como destacou a chefe da missão observação eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Laura Chinchilla, no Brasil, elas assumiram uma dimensão “sem precedentes” pelo uso privado das redes sociais.

 No dicionário Oxford, o termo ‘fake news’ é descrito como algo que “cria uma significante confusão popular sobre eventos atuais” que são “escritos e lidos em websites”. Com isso, surge a dúvida de como controlar essa desenfreada onda de disseminação de notícias falsas. Reportagem do Portal Periódico ressaltou que essas notícias acabam prejudicando as eleições.

 Rachel Mourão diz que o fenômeno das campanhas eleitorais nas redes sociais não é exclusivo do Brasil. Segundo a pesquisadora, isso já foi observado na campanha de Donald Trump nos Estados Unidos e, anteriormente, com a campanha de Barack Obama. No Brasil, a grande diferença é a presença do WhatsApp, destaca Mourão.

 “Precisar o impacto do Whatsapp é muito mais difícil do que o do Facebook e Twitter por causa da criptografia de ponta a ponta”, compara. “Do ponto de vista da pesquisa, fica difícil saber o impacto das mensagens ou até mesmo quantas pessoas viram tal conteúdo”, ressalta.

 É também a primeira vez que um dos candidatos à presidência no Brasil se recusa a participar de debates de segundo turno, o que culminou no cancelamento desses eventos por emissoras.

 Com a proximidade do segundo turno, é necessário que os eleitores saibam em quem estão votando, reconhecendo os discursos dos presidenciáveis e, principalmente, seus planos de governos. Isso é necessário para entender o modo como esses candidatos pretendem governar o país e ocupar as cadeiras dos ministérios também é importante para a escolha.

 Nesta reportagem para o Periódico, pesquisamos sobre aspectos básicos dos dois candidatos que estão concorrendo à cadeira presidencial: Fernando Haddad do Partido do Trabalhadores (PT) e Jair Bolsonaro do Partido Social Liberal (PSL). Foram analisadas as pesquisas de opinião divulgadas na mídia e também o plano de governo de cada candidato, disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral.

 Perfil dos candidatos
O candidato Fernando Haddad (PT) faz parte da coligação ‘O Povo Feliz de Novo’ (PT/PCdoB/PROS) e tem como vice Manuela D’Ávila (PCdoB).
A trajetória política do petista inclui as funções de subsecretário de Finanças do município de São Paulo (2001 - 2003), assessor especial do Ministro de Planejamento, Orçamento e Gestão (2003 - 2004), secretário executivo do Ministério da Educação (2004 - 2005), ministro da Educação no governo de Dilma e Lula (2005 - 2012) e foi prefeito de São Paulo (2013 - 2016).

 Durante o período em que atuou como ministro da Educação, foram criados 18 universidades federais, 173 campi universitários e 360 institutos federais, bem como foi implementados o ProUni, o Fies e o Enem.

 Haddad possui graduação em Direito, mestrado em Economia e doutorado em Filosofia, todos pela Universidade de São Paulo (USP). É professor do Departamento de Ciência Política na mesma instituição.

 O candidato Jair Bolsonaro (PSL) faz parte da coligação ‘Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos’ (PSL/PRTB) e seu vice-presidente é General Mourão (PRTB).
A trajetória política do peesselista inclui o cargo de vereador do Rio de Janeiro pelo PDC (Partido Democrata Cristão). O mandato que foi cumprido por completo pois ele candidatou a deputado federal, cargo que ocupa desde 1991. Nesse período em que atuou no legislativo federal, apresentou 162 projetos e dois se tornaram lei: o Projeto de Lei 2.514/1996, que estendia, até 2003, o benefício do IPI que incide sobre bens de informática e automação, produzidos nas regiões de influência da Sudam e da região Centro-Oeste, e o Projeto de Lei 4.639/2016, que autorizou o uso da fosfoetanolamina sintética em pacientes diagnosticados com neoplasia maligna.

 Na Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais no site do TSE, o perfil de Bolsonaro como ocupação membro das forças armadas” e ter superior completo. O candidato se formou na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman) em 1977, se especializou em paraquedismo pela Brigada de Paraquedista do Rio de Janeiro e, em 1983, se formou em Educação Física na Escola do Exército.

 Recursos financeiros recebidos para a campanha
No ano de 2018, há três possibilidades de captação de recursos para campanhas. O fundo especial, o fundo partidário e outros recursos. Os dois primeiros são financiamentos públicos que cada partido recebe. Porém, o primeiro é instituído desde os anos 90 pela Lei dos Partidos Políticos e mistura recursos públicos e privados.

 O fundo partidário, sancionado em 2017, com a Lei 13.487/17, também é fundo público, mas é proveniente de mais fontes. Outros recursos provêm de doações/repasses.

 Nestas eleições, Bolsonaro recebeu R$ 2.547.640,20 de recursos, 96,35% desse valor são recursos financeiros e o restante (R$93.093,19) representa os recursos estimáveis (bens que são mensuráveis em dinheiro e que provêm de doação ou do patrimônio particular do candidato ou partido, mas não transitam em contas bancárias).

 A porcentagem de 84,87% (R$2.162.152) desses recursos representam os recursos que a candidatura recebeu provenientes de financiamento coletivo, 14,26% (R$363.288,20) vem de doação do partido e 0,87% (R$22.200) de pessoas físicas.

 O maiores doadores, respectivamente, foram: o financiamento coletivo, direção nacional do PSL e direção nacional do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB). As maiores despesas da campanha peesselista se concentram 38,34% em produção de programas, 21,25% a serviços prestados a terceiros e 20% de doação a outros candidatos. 

 Haddad recebeu ao total R$ 32.471.866,33 de recursos financeiros e não possui recursos estimáveis. Doações de partidos representam 98,33% desse valor e 1,32% por financiamento coletivo (R$ 429.233,16) e 0,04% de pessoas físicas (R$ 13.714,17). Os maiores doadores da campanha petista são a direção nacional do PT, empresa de serviços de tecnologia e o restante são pessoas físicas.

 Dentre os recursos de Haddad, 95,11% provêm do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que é um fundo público para o financiamento de campanhas eleitorais, esse número representa 15,3% dos recursos do FEFC do PT. Já para a campanha de Bolsonaro, 99,19% vêm de outros recursos.

 Plano de Governo
Levantamento foi realizado pela equipe de reportagem do Portal Periódico para quantificar quais as palavras são as mais citadas pelos candidatos em seus planos de governo (2019 - 2022). O objetivo é mostrar quais são as prioridades de cada candidato. Os dados foram obtidos a partir das propostas de governo de Fernando Haddad e de Jair Bolsonaro, disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 Foram escolhidos 18 temas baseados nas palavras - termos relacionados a políticas públicas e ao cenário nacional - que foram mais são repetidas nos planos de ambos os candidatos. Questões que não foram citadas nesta lista, são questões que não tiveram tanto apelo nos planos de governo dos candidatos.

 Os tópicos escolhidos foram: economia, saúde, educação, previdência, infraestrutura, meio ambiente, agricultura (e variáveis), desenvolvimento, investimentos, cultura, direitos humanos, armamento, agrotóxicos, criança e adolescente, idosos, LGTBI e mulheres. Algumas palavras têm variação, por causa da flexão para a concordâncias de gênero e número. Há ainda o emprego de palavras similares que foram consultadas para apresentar uma maior precisão - todas elas estão citadas no quadro abaixo.

No caso do candidato Fernando Haddad (PT), os três tópicos mais citados em seu plano de governo em primeiro lugar é desenvolvimento, depois disso investimentos, educação, saúde, criança e adolescente. No plano do candidato Jair Bolsonaro (PSL), os termos mais frequentes são economia, educação, saúde, armamento, criança e adolescente.

 Para mostrar de forma mais visual, foi aplicada a ferramenta “nuvem de palavras” a partir dos documentos de campanha de cada candidato citados acima e disponibilizados no site do TSE. Esse recurso é uma forma de representar graficamente a frequência funciona para que o leitor possa ter a clareza visual sobre os tópicos mais discutidos.

A nuvem de Fernando Haddad ressalta a repetição das palavras ‘política’ e políticas’. Além dos referentes a ‘país’, ‘Brasil’ e ‘nacional’. Além também do ex-presidente Lula. Também vemos as palavras como investimento, educação, desenvolvimento, direitos, economia, ecológica, entre outros.

 Na nuvem de Bolsonaro, há uma forte presença de ‘Brasil’, ‘economia’, ‘população’, ‘recursos’, ‘brasileiros’, ‘homicídios’, ‘oportunidades’, ‘crescimento’, entre outros.
Abaixo alguns tópicos são destrinchados para uma melhor comparação das propostas dos presidenciáveis. A comparação é feita com base no documento do plano de governo e também por meio de discursos.

          Economia
Para esse tópico, Haddad pretende criar um programa emergencial de empregos, retomar obras paralisadas e investimentos da Petrobrás do programa ‘Minha casa Minha Vida’, reforçar investimentos do Bolsa Família, criar linhas de crédito para famílias que estão no cadastro negativo e implantar programa nacional de apoio às atividades de economia social e solidária.

 O candidato pretende ainda: retomar política de valorização do salário mínimo, que o estado seja indutor de crescimento, criar plano para gerar 8 milhões de empregos em 4 anos, multiplicar Parcerias Públicas Privadas (PPPs), revogar pilares reforma trabalhista (entre esses: estímulo à pejotização, vedação de acesso à Justiça Trabalhista e terceirização), desconcentrar investimentos publicitários estatais, desenvolver um novo Estatuto do trabalho e rever a política de preços de combustíveis da Petrobras.

 Já Bolsonaro pretende criar uma nova carteira de trabalho, verde e amarela, que prevaleça sobre a CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) e fundir o Ministério da Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio criando um ‘superministério’ da Economia, em que o Banco Central será independente com o objetivo de controlar a inflação. Há ainda a proposta de que os preços praticados pela Petrobras deverão se guiar pelo mercado internacional e a defesa de salários diferentes para homens e mulheres, de acabar com unicidade sindical e reduzir o tamanho do estado.

           Educação
O candidato Jair Bolsonaro defende o ensino à distância do fundamental ao ensino superior para baratear custos e “combater o marxismo”. Há ainda as propostas de militarizar o ensino e indicar um general como ministro de educação, criar em dois anos um colégio militar em todas as capitais, de investir em pesquisa nas universidades, de mudar currículo do ensino fundamental e mudar a Base Nacional Comum Curricular.

 Haddad deseja revogar a reforma do ensino médio, expandir o ensino integral, reavaliar os repasses da União por faixa etária, financiar novas necessidades da educação básica. Defender “Escola com Ciência”, contrapondo a “Escola Sem Partido”, ampliar investimentos em ciência, tecnologia e inovação, garantir maior acesso ao ensino superior e fortalecer e expandir o orçamento de universidades federais. O candidato pretende ainda ajustar a Base Nacional Comum Curricular, implementar uma política forte de alfabetização e instituir a Prova Nacional para Ingresso na Carreira Docente para subsidiar Estados, Distrito Federal e municípios na realização de concursos públicos.

           Saúde
Para Haddad, Governo Federal deve ter maior participação nos atendimento de média complexidade nos programas federais como Mais Médicos e programas de atenção básica e regular de forma mais transparente planos de saúde particulares. O candidato propõe ainda ação de controle ao Aedes aegypti, criação de Rede de Especialidades Multiprofissional (REM), aumento e organização de mutirões de exames e cirurgias e implantação de prontuário eletrônico.

 Similarmente ao último ponto, Bolsonaro também deseja implantar o prontuário eletrônico, criar a carreira de “médico do Estado” para atender áreas remotas, incentivar a visita de gestantes ao dentista e incluir profissional de Educação Física no programa Saúde da Família para ativar as academias ao ar livre.

           Segurança
Bolsonaro pretende reduzir maioridade penal para 16 anos, dar retaguarda jurídica para agentes de segurança matarem durante o trabalho, não levar à Auditoria Militar agentes que participem de operações em favelas, garantir retaguarda jurídica por meio do excludente de ilicitude e também dar retaguarda jurídica para o cidadão que reagir a assalto ou invasão de privacidade, acabar com audiências de custódia. Além disso, o candidato pretende acabar com progressão de penas e saídas temporárias de detentos, acabar com o monopólio de venda de armas, abrindo o mercado para importação e flexibilizando a regulação de venda controlado pelo Exército, classificar como terrorismo ações do MST e MTST, retirar relativizações da propriedade privada na constituição, priorizar a defesa da vítima de violência na política de direitos humanos e buscar integração nos órgãos de segurança pública e reforçar o papel das Forças Armadas no combate do crime organizado.

 Haddad quer federalizar o combate às drogas e crime organizado, unir ação integrada da Polícia Federal, atendimento de dependentes nos ambulatórios e programa de prevenção em escolas para combate ao tráfico e consumo de drogas, refazer as bases para um Plano Nacional de Redução do Homicídios, controlar armamento, valorizar profissional da segurança fortalecendo a polícia científica, mudar política de drogas, avaliando experiência internacional nos casos de descriminalização e venda, e criar um Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária para estabelecer uma Política Nacional de Alternativas Penais.