Publicada no site e-Cidade, a proposta fim da oferta dos cursos de Ciência Humanas por universidades pública provocou polêmica. A fim de verificar as ameaças que rondam a sobrevivência e a qualidade da formação de profissionais e a pesquisa nessa área, a equipe reportagem do Portal Periódico levantou dados sobre a oferta de bolsas no contexto da Universidade Estadual de Ponta Grossa.

 


A plataforma e-Cidadania do Senado permite que cidadãos deem sugestões na legislação. Aquelas que recebem 20 mil apoios no período de quatro meses são encaminhadas para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e formalizadas como sugestões legislativas. É o que regulamenta o parágrafo único do artigo 6º da Resolução nº 19 de 2015 e o artigo 102-E do Regimento Interno do Senado. Segundo o site do Senado, se atingirem o quórum mínimo de apoio após o prazo fixado, as ideias legislativas são encaminhadas para serem debatidas pelos senadores e, ao final, recebem um parecer.

 


Duas propostas chamam atenção. Em fevereiro deste ano, entrou na plataforma a ideia legislativa intitulada Extinção dos cursos de humanas nas universidades públicas. Como até o fechamento, em 07 de junho, foram recebidos 7.385 apoios, a ideia legislativa não seguiu para debate pelos deputados.

 


Em sua descrição, a proposta sugere que os cursos não sejam mais ofertados por instituições públicas. “São cursos baratos que facilmente poderão ser realizados em universidades privadas, a medida consiste em focar em cursos de linha (medicina, direito, engenharia e outros). Os cursos de humanas poderão ser realizados presencialmente e à distância em qualquer outra instituição paga”, defende.
De acordo com o site da Agência Senado, a ideia legislativa foi proposta pelo cidadão paulistano Thiago Turetti.  A proposta de extinção dos cursos de Ciências Humanas e Sociais de instituições pública não se restringe ao Brasil.

 


A Agência Senado relata que o ministro da Educação do Japão, Hakubun Shimomura, recomendou, em 2015, que as universidades públicas fechassem os cursos das Ciências Humanas e Sociais ou que houvesse uma mudança na estrutura curricular  a fim de melhor atender as necessidades da sociedade.

 


A proposta, destaca o site Agência Senado, foi rejeitada pelo Conselho de Ciência do Japão. “A academia contribui para a criação de uma sociedade culturalmente e intelectualmente mais rica. Vemos como a nossa missão produzir, aperfeiçoar e compartilhar percepções equilibradas e aprofundadas de conhecimento acerca da natureza, dos seres humanos e da sociedade. Portanto, ciências humanas e sociais fazem uma contribuição essencial para o conhecimento acadêmico como um todo”, afirma declaração da entidade em oposição à proposta do ministro.

 


O Portal ainda destaca que “várias universidades japonesas que possuíam departamentos de ciências humanas fecharam esses cursos ou reduziram o corpo docente”.
Em contrapartida, em 14 de março deste ano, aproximadamente um mês depois da proposição que pretendia a retirada dos cursos da área de Ciências Humanas das universidades públicas, foi publicada a ideia legislativa Permanência dos cursos de humanas nas universidades públicas. Ao final, foram 53.915 apoios à ideia legislativa proposta pela cidadã paraense Acsa Silva.

 


A descrição traz: “Assegura que cursos de Humanas poderão ser realizados presencialmente em universidades públicas, bem como cursos de linha (Medicina, engenharia, direito e outros). Optar por estudar em universidades públicas ou privadas deve ser uma escolha do cidadão.”

 

Distribuição de verba entre as áreas do conhecimento na UEPG

 


A Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) possui 39 cursos presenciais. Os Setores de Ciências Exatas e Naturais, Setor de Ciências Biológicas, Ciências Sociais Aplicadas e Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes têm oito graduações presenciais cada. Já o Setor de Ciências Agrárias e Tecnologia tem sete. Essas informações estão disponíveis no catálogo de cursos da Universidade.

 


Em uma busca feita em novembro deste ano nos processos de licitação abertos disponíveis no site da Instituição, foram encontrados 15. Desse total, sete são específicos para o Hospital Universitário (aquisição de materiais e equipamentos); dois para serviços da área da saúde (equipamentos e credenciamento de pessoas jurídicas); e as outras seis licitações estão relacionadas ao uso de espaços, manutenção dos veículos, alimentação, hospedagem, materiais de consumo e instalação de laboratório.  

 


Para as bolsas de iniciação científica, as ciências agrárias e da terra têm o maior número de bolsas, com a concessão de 330 no período de 2016 até 2018. Em segundo lugar, fica a área de ciências da saúde, com 256. Em sétimo, estão as ciências humanas, com 149. Por último ficam as ciências linguísticas, letras e artes, com 113. As bolsas são concedidas pela Fundação Araucária, pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e pela UEPG.

 


A estudante Gabriele Praisner, do bacharelado em Ciências Biológicas - que integra a área que está em quinto lugar -, começou a receber a bolsa do CNPq, em 2018. A aluno que já teve uma bolsa de monitoria destaca que o recurso obtido com a pesquisa é de extrema importância para os gastos que tem na universidade, como transporte e alimentação.

 


De acordo com Ana Paula de Freitas Pacheco, divisão de Iniciação Científica da UEPG, em relação às bolsas distribuídas pela instituição, é publicado, anualmente, um edital. As regras para a divisão por área leva em consideração a demanda qualificada da respectiva área, o número de bolsas da instituição e a demanda qualificada total da Instituição.

 


Pacheco diz que assegura o processo é justo e a maior atribuição de bolsas às áreas agrárias e de engenharia se justificaria pela maior proposição de projetos

 

Veja o item do edital que explica a fórmula de cálculo para distribuição das bolsas

“12.1.  O número de bolsas de cada grande área de conhecimento (CNPq) será determinado de acordo com a demanda real da respectiva área e o número de bolsas da Instituição, mediante a aplicação da seguinte fórmula:


NA = nº de bolsas da área de conhecimento
DA = demanda qualificada da respectiva área
DT = demanda qualificada total da Instituição
NI = número de bolsas da Instituição

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O Conselho Nacional de Educação liberou, em novembro passado, as  porcentagens para conteúdos ministrados na modalidade a distância. Para o ensino médio, fica estabelecido o limite de 30% para os cursos noturno e 20% para os diurno. A alteração, feita com base no Decreto 9.057 de 2017  é alvo de crítica por parte de especialistas e profissionais de educação.

 

O decreto regulamenta o artigo 80 da Lei 9.394 de 1996 que, estabelece as condições de ensino a distância no contexto de regulamentação das diretrizes e bases da educação nacional.O advogado Recieri de Tarso Zenardi destaca que o documento deixa clara a possibilidade de aulas, no formato ensino a distância (EAD), para a educação básica, a partir do sexto ano do ensino fundamental.“Existe a possibilidade real de o ensino ser a distância, em todas as suas esferas, seja fundamental, superior e básico”, avalia. “Contudo, atualmente, a lei só permite a educação a distância para educação básica [ensino fundamental, ensino médio e ensino profissional técnico de ensino médio], nos casos elencados no artigo 9o da Lei 9.507”, pondera.

 

O artigo 9o prevê que o ensino a distância está previsto em casos emergenciais (ver infográfico). Já o artigo 32, parágrafo 4, estabelece que “o ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais”.

 

Vale ressaltar que, no caso do ensino fundamental, cuja duração é de nove anos,  é obrigatória a oferta, gratuita, pela escola pública. O início se dá aos 6 anos de idade e o objetivo é a formação básica do cidadão.

 

A pedagoga do Colégio Sant’Ana Letícia Golba acredita que o ensino a distância não é o mesmo que o presencial. “A qualidade de uma educação a distância nunca será a mesma de uma presencial”, avalia.

 

Para Letícia, “embora aproxime o conhecimento de quem não pode estar presente em uma sala de aula, o EaD não abre portas para uma socialização ou um debate que só os presentes podem fazer”.

 

A pedagoga ainda relata a experiência em disciplina da modalidade EaD, quando ainda era estudante de graduação na Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). “Eu já tive aulas em EaD e a experiência não foi das melhores, pois como podíamos fazer em qualquer horário pela plataforma online, a gente sempre deixava pra última hora”, relembra.

 

O professor do Departamento de Educação da UEPG, Érico Ribas, condena o fato de a proposta ser “orientada pela intenção de privatizar e precarizar o ensino”.

 

Para o especialista em educação, “as condições concretas de vida dos estudantes brasileiros do ensino fundamental não permitem um processo qualitativo de aprendizagem via educação a distância”.Ribas projeta um cenário de catástrofe para a educação pública caso a EaD se dissemine na educação pública. Um dos problemas seria o não estabelecimento do processo de ensino de aprendizagem, com aumento da evasão escolar. Além disso, pode ocorrer o acirramento grave da desvalorização do trabalhador da educação.

 

Para o professor, pode haver ainda a diminuição significativa no financiamento da educação pública. “Como se pode perceber são elementos que já estão acontecendo, mas que serão acelerados e aprofundados”, ressalta. “Sou totalmente contra”, opõe-se.

 

A professora de Língua Portuguesa do Colégio Sant’Ana, Lília Debas, também se mostra contrária à implantação da modalidade. “O ensino a distância para os alunos do fundamental não é viável”, afirma justificando que o estudante, neste período de formação escolar, precisa muito de um professor para orientar as atividades e para impor uma disciplina de estudos.

 

Lília acredita, no entanto, que “poderia, talvez, haver atividades online, mas como complemento das disciplinas, o que muitos colégios particulares já fazem”. A professora avalia que, no ensino médio, “alguns alunos já têm autonomia e conseguem organizar os horários de estudos”. O problema, afirma, é que “alguns ainda não conseguem estudar sozinhos”.

 

Para o estudante do ensino médio, Gustavo Schainiuka, o fato de transformar o ensino em EAD inviabiliza o futuro da educação. “O ensino básico é o mais importante para o cidadão, pois é a base do restante que vem pela frente, como faculdade, pós e assim por diante”, destaca ressaltando que, por esse movimento, ele deve ser presencial.

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                                   Professsor Paulo Mello critica formulação das reformas de base curricular

A iniciativa do Governo Federal de padronização dos currículos do ensino infantil e fundamental I e II, através da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e de reforma do ensino médio têm sido alvo de críticas por parte de especialistas, professores e estudantes. O descontentamento resulta da falta de participação da sociedade e do teor mercadológico mudanças previstas.

A BNCC do ensino infantil e fundamental I e II começou a ser discutida, em âmbito nacional, no ano de 2014. O objetivo era a padronização curricular, nesses níveis do ensino, em todo o Brasil. O documento definitivo, com quase 400 páginas, foi organizado, normativamente, para ser referência curricular em todos os colégios públicos e privados.

Em dezembro de 2017, houve a homologação do documento, após cinco audiências públicas regionais e sua votação pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). Dos 22 votantes, apenas três foram contrários à efetivação do documento.

A BNCC do ensino médio também passou por audiências públicas regionais no decorrer deste ano e, segundo nota do Ministério da Educação, após aprovação do CNE, deverá ser homologada até o final deste ano.

Segundo Paulo de Mello, doutor em Educação e professor do Departamento de História da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), o processo de elaboração da BNCC não envolveu “os sujeitos que atuarão no currículo”, e por isso ela está fadada a fracassar.

Além das audiências públicas, o Governo Federal fez consultas via internet e seminários regionais, com a justificativa de tornar a elaboração mais próxima da população e dos professores. Para Paulo, isso não foi suficiente, pois “você não faz um currículo apenas com consultas informais via internet”. O professor critica a metodologia utilizada em que foi aplicado questionário fechado que, segundo ele, não permite o levantamento de questões qualitativas.

 

Ensino Médio: articulação política

A reforma no ensino médio começou a ser construída, em 2014, num debate paralelo, e dois anos depois, foi articulada às discussões da BNCC do ensino infantil e do ensino fundamental I e II. Isso acelerou e aprofundou o viés tecnicista que já caracterizava o ensino médio.

O texto que dá base à BNCC do ensino médio foi apresentado ao Conselho Nacional de Educação (CNE) em abril deste ano. A proposta de currículo para o ensino médio descaracteriza o ensino, segundo o doutor em Educação Jefferson Mainardes, professor do Departamento de Educação da UEPG. “Os alunos não têm mais total acesso às disciplinas convencionais e ao conhecimento universal”, crítica.

O que pode se configurar no ensino médio é a possibilidade de existir um currículo com “itinerários”, a partir dos quais o aluno poderá optar por uma das quatro áreas de conhecimento: Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, Ciências da Natureza, Linguagens e Matemática. Caso a reforma seja aprovada, haverá uma grade 60% obrigatória e, para o restante, o estudante poderá escolher de acordo com sua preferência. Haverá ainda a modalidade de ensino à distância (EAD) que, na opinião de Mainardes, “representa um verdadeiro esfacelamento do ensino médio”.

Há ainda a possibilidade de o aluno escolher a formação técnica e profissional, voltada ao mercado de trabalho. O professor Paulo de Mello critica o fato de o currículo profissional e técnico cometer o grave erro de preparar “para um mercado que é uma aposta, totalmente mutável e dinâmica”. Mello destaca que “o Brasil se vê refém de uma ideia equivocada que subordina jovens a tipos de trabalho que não vão existir daqui três anos”.

Segundo o professor, desde que o governo do PT assumiu o poder, há 15 anos, houve um visível crescimento da valorização do ensino técnico no país. Porém, como destaca Mello, as formas de organização contavam, quando o partido ainda ocupava o Governo Federal, com “desenvolvimento, infraestrutura, corpo docente e um estudo específico”.

A tecnicização se intensifica e toma um novo direcionamento quando o governo de Michel Temer (PMDB) assume a presidência, em 2016, e passa a agir na tentativa de extinguir o modelo curricular instalado pelos governos anteriores e a segmentar o currículo que valorize a técnica. “O atual governo sequestra a oportunidade de o jovem ter contato com a cultura humana mais ampla, que é uma graduação”, complementa Mello.

A reforma da Base atraiu grandes grupos da educação privada do país cujo interesse, no projeto, acabou reforçando a hegemonia de uma diretriz que supervaloriza o ensino técnico e necessidades do mercado. O interesse econômico nas reformas da educação pode ser identificado se considerado que o documento da BNCC, homologado no ano passado foi apoiado por instituições privadas como Fundação Lemann, Fundação Roberto Marinho, Instituto Ayrton Senna, Instituto Natura, Instituto Unibanco e pelo Banco Mundial, segundo informações da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Para a doutora em Educação e professora da UEPG, Rosana Casagrande, muitos são os riscos à educação dentro da BNCC, entre eles, estão “o esvaziamento do sentido do currículo, o atendimento à lógica do mercado, a empregabilidade e a imposição de conhecimento técnico como parâmetro para avaliações em larga escala.”

 

Mudanças da BNCC já homologada para o ensino infantil e o fundamental I e II

A principal mudança é que as escolas ficam obrigadas a construir o currículo seguindo orientações previstas no documento nacional. Nessa perspectiva, todos os alunos estarão em contato com as mesmas abordagens dentro da sala de aula. Anteriormente, as escolas e os professores podiam participar, com maior autonomia, da construção curricular, pois seguiam diretrizes que eram de âmbito municipal e estadual.

Rosana Casagrande afirma que o documento é “mais agressivo no sentido da imposição” de um modelo nacional que não respeita as diversas realidades do cenário educacional brasileiro, como, por exemplo, educação do campo, de povos ribeirinhos, quilombolas e indígenas.

Para o professor da UEPG, Jefferson Mainardes, as mudanças que a BNCC trouxe para a educação, no Brasil, são um retrocesso, pois dividem a educação em uma lista de conteúdos que “já foi superada há muito tempo” e nada tem a ver com políticas educacionais de países que atingiram um desenvolvimento educacional pleno. Na visão do professor, é tradicional e ultrapassado dividir os conteúdos em habilidades e competências (ver infográfico).

Outra mudança significativa que a Base trouxe para a educação brasileira foi a antecipação da alfabetização. Enquanto anteriormente os alunos deveriam estar alfabetizados até o 3º ano do ensino fundamental (oito anos), agora a Base prevê que a alfabetização seja feita no 2º ano (sete anos). Seguindo sugestões do Ministério da Educação, a BNCC excluiu também tudo que fosse relacionado a questões de gênero e de orientação sexual. Em contrapartida, passou a obrigar a oferta da disciplina de ensino religioso, embora a matrícula pelo estudante seja facultativa.

A estudante de Pedagogia na UEPG, Bruna Reis, que estagiou em colégios municipais da cidade, a formulação da Base impõe seguir um currículo fechado como uma “camisa de força”. ”Ele [o currículo] foi padronizado por pessoas que não conhecem o contexto de cada escola, não leva em consideração a particularidade e a vivência de cada indivíduo”, descreve. “Não me sinto contemplada com a forma de elaboração.”

 

Luta e resistência marcam os movimentos de adequação à Base

O Ministério da Educação vem lançando formas de pressionar adaptações ao currículo, como, por exemplo, o “Dia D”, que é uma forma de promover uma discussão em nível nacional sobre a estruturação e as competências exigidas pela Base. O governo pede contribuição das secretarias estaduais de educação, bem como dos núcleos municipais e de toda comunidade escolar, para colaborar com o processo. Por exemplo, no último dia dois de agosto, as aulas das escolas públicas do Brasil foram suspensas para o debate sobre a Base. Alunos de colégios particulares também foram convidados.

Para o professor Jefferson Mainardes, as escolas que já tiverem propostas curriculares devem resistir às adaptações. “As redes com currículos já elaborados precisam continuar com suas propostas”, sugere. No entanto, o professor reitera a característica impositiva da proposta. “Com o atrelamento da BNCC às avaliações nacionais, as escolas serão pressionadas a adotar a proposta”, critica.

A conclusão é uma opressão ao professor, que não tem possibilidade de negociar com alunos sobre demandas e necessidades de cada grupo. “O currículo vem como um rolo compressor e precisará haver efetivamente espaços de resistências coletivas e democráticas, que cabe à escola instituir, requerendo sua autonomia pedagógica”, conclui Mello.

A crítica vem também dos alunos de ensino médio. Para a presidente da União Municipal dos Estudantes Secundaristas (Umesp) de Ponta Grossa, Camila Martins, a maior problemática a ser discutida no debate sobre a reforma no ensino médio é a maneira como ela se apresenta. “Entendo que precisamos, sim, de reforma no nosso sistema de ensino, mas ela deve ser feita por pessoas qualificadas para isso e deve disponibilizar educação pública, gratuita e de qualidade para todos”, reivindica.

A falta de estrutura e a perda do poder de decisão são outros problemas encontrados no percurso da aceitação do documento. “Além de não fornecer estrutura alguma, a reforma dá impressão de liberdade, mas acaba por retirar matérias essenciais da grade e por afastar o estudante do saber”, conclui.

Entidades universitárias repudiam a ação da polícia federal que retirou faixas antifascismo e de apoio à democracia em 27 universidades federais pelo país. As ações policiais foram justificadas como combate à propaganda eleitoral.

 

A Associação Nacional dos Docentes de Ensino Superior (ANDES) divulgou nota contra a ação policial dentro das Universidades e informa que deve divulgar orientações para professores que se sentirem perseguidos. O documento denuncia ainda a medida proposta por redes sociais que pede aos estudantes que gravem professores em sala de aula afim de identificar “discursos ideológicos”.

 

Procurada pelos repórteres Alexandre Douvan e Hygor Leonardo, a reitoria da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) reiterou o posicionamento divulgado em nota o apoio à democracia publicada no site da UEPG no dia 19 de outubro. A reitoria afirmou ainda que busca uma universidade habitada pelos mais diversos modos de pensamento e correntes ideológicas.

 

No último dia 27 , a ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lucia, concedeu limitar que suspende as operações policiais desta natureza dentro das Universidades. Os ministros Marco Aurélio Mello e Luiz Roberto Barroso também se posicionaram contra as operações. A Defensoria Geral da União reiterou a nota publicada pelo estado do Rio de Janeiro em que defende a liberdade de pensamento nas universidades.

O Vestibular dos Povos Indígenas no Paraná, organizado este ano pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), concluiu a 18° edição no último domingo e na segunda-feira (21 e 22). A prova foi em Faxinal do Céu, distrito de Pinhão, que fica a 79 quilômetros de Guarapuava. Os vestibulandos concorrem a vagas nas sete universidades estaduais e na Universidade Federal do Paraná (UFPR).

 

“O que eu notei é que estávamos entre pessoas com muita coletividade e resistência”, conta Gabriel Miguel Costa, estudante de Jornalismo na UEPG e extensionista responsável pela cobertura do evento. “Tem uma questão comunitária forte neste vestibular”, explica. Costa ouviu em entrevistas como muitos candidatos querem estudar para retornar às suas terras e ajudar a comunidade. “Importante notar que as universidades só estão cumprindo com a lei”, lembra. As universidades do Paraná organizam as provas numa espécie de rodízio e neste ano a responsável foi a UEPG.

 

“As demandas das causas indígenas andam bem ameaçadas, ainda mais nas questões de terra”, conta José Galdino, membro da Comissão Universidade para os Índios (CUIA-UEPG). De acordo com o membro da organização, o vestibular este ano atendeu participantes provenientes de 14 estados e 72 etnias indígenas, num total de 852 participantes.

 

A Coordenação de Processos de Seleção (CPS) divulgou o gabarito oficial na terça-feira. O resultado deve sair até o dia 30 de novembro.