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Produção: David Candido

Categoria: Política

Publicado: 17 Dezembro 2020

Acessos: 1100

• Ponta Grossa
• Política

Estado registrou 13 candidaturas coletivas para o legislativo

Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas eleições de 2020, mais de 250 bancadas coletivas se candidataram ao cargo de vereador no Brasil. O Paraná totalizou 13 candidaturas e apenas a cidade de Ponta Grossa elegeu um mandato coletivo. A bancada “Mais Coletivo” do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), registrada no nome de Josi Kieras, foi eleita com 1.294 votos.

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Produção: Robson Soares

Categoria: Política

Publicado: 14 Novembro 2020

Acessos: 455

A diferença se refere a diferença entre as Eleições de 2016 e a de 2020

Conforme estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o perfil vigente dos mesários de Ponta Grossa mudou significativamente em comparação com a última eleição municipal. Nas Eleições 2016, 7% das mesas receptoras de votos da cidade contavam com participações voluntárias. Esse ano, aumentou para 67% os mesários que participam por livre-arbítrio.

Nesta eleição, Ponta Grossa dispõe de 2.452 pessoas na composição das mesas receptoras de votos. Dentre esse total, a convocação de 1.649 veio a partir de inscrições ao trabalho voluntário, ou seja, apenas 803 participam como não voluntários, por determinação da Justiça Eleitoral. Em contraponto a 2016, na qual 2.788 mesários foram convocados, 220 participaram por opção e 2.568 colaboram mediante ordem jurídica. 

Sobre esse aumento percentual, a coordenadora de comunicação social do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), Rubiane Kreuz, explica que, devido a Covid-19, a Justiça Eleitoral “teve que reinventar os programas de convocação”. Para tanto, através de parcerias com instituições de ensino e veículos de comunicação, foram lançadas campanhas, as quais resultaram em uma maior adesão popular.  

A professora Schirlei Schenberger expõe que teve o primeiro contato com a função por meio de determinação da Justiça Eleitoral, mas, desde então, tornou-se voluntária. “Na época, quem estava no cargo e não queria mais exercer o serviço indicava alguém para ocupar o lugar vago, a partir disso comecei a ser mesária, sempre gostei de participar, exercer minha cidadania e contribuir para a democracia”, ressalta. 

Outro exemplo é o servidor público estadual Luciano Maurício Duvoisin. Ele explica que a motivação para colaborar nos trabalhos eleitorais deve-se a disponibilidade de tempo e possibilidade de assistir os extremos do período eleitoral. “Saber o que o brasileiro fala antes e durante a eleição é interessante, o povo costuma dizer que não vai votar, mas na realidade chegam a se empurrar e brigar pra eleger um candidato”. 

Ainda que a pandemia do Covid-19 perpasse este período eleitoral, o número de mesários voluntários nas Eleições 2020, em Ponta Grossa, apresenta um aumento de 60% em relação ao último pleito municipal.  O TSE estabeleceu um protocolo sanitário com medidas de prevenção à doença, o qual visa minimizar o risco de contaminação de mesários e eleitores no dia da votação. 

O Plano de Segurança Sanitária decreta aos eleitores a higienização das mãos com álcool gel antes e depois de votar, o uso de máscaras durante a permanência nos locais de votação e o distanciamento social. Quanto aos mesários, impõem-se a utilização de máscaras substituídas a cada quatro horas, viseiras plásticas, higienização de superfícies e distanciamento social. 

A pedagoga Jussara Borba Dorigon explica que a Covid-19 teve influência na decisão de colaborar como mesária nesta eleição, acima de tudo, porque o trabalho envolve interação com a população. “É uma função difícil, trabalhamos com pessoas em um momento muito delicado, têm eleitores sem respeito, assim precisamos fazer a diferença com ética e respeito as normas de saúde”, destaca. 

Para a técnica em enfermagem, Irene Miranda dos Santos, a pandemia não interferiu na escolha de engajar nos trabalhos eleitorais e conta o porquê de apresentar-se para a tarefa. “Minha profissão na área da saúde já me torna exposta ao vírus no dia a dia, dessa maneira, por atuar na linha de frente, me sinto com um preparo mais adequado ao serviço”, diz.

Mulheres representam 66% do número total de mesários em Ponta Grossa

Outro elemento do perfil das pessoas que compõem as mesas receptoras de votos de Ponta Grossa é o cruzamento de dados por gênero. Conforme informações do TSE, as mulheres constituem mais da metade do total de mesários da cidade. Neste ano, mulheres ocupam 66% das mesas receptoras de votos, enquanto homens integram 33% do total de mesários. 

A mesária Dorigon, explica que o momento de votar consiste em um exercício de cidadania e opina sobre o porquê da maior participação feminina nos trabalhos eleitorais. “Ser mesária contribui para a manutenção da democracia, o fato de a mulher ser mais responsável e compreender melhor a importância do período talvez seja o que conduza a uma maior participação”. 

O mesário Duvoisin considera o motivo da menor participação masculina algo fácil de responder e diz que, nos cinco anos de serviços eleitorais, são comuns relatos de homens que evitam a atividade de mesário. “Homem não gosta de fazer trabalhos que demandem muito tempo hábil, eles falam que o trabalho não é para eles, não querem a responsabilidade e fazem de tudo para escapar”. 

Pessoas com idades entre 25 a 29 anos compõem maior parcela dos mesários

No que diz respeito ao cruzamento de dados por faixa etária, as informações do TSE indicam que a maior parcela dos mesários ponta-grossenses têm entre 25 a 29 anos. Na segunda e terceira posição, em ordem respectiva, constam pessoas com idades por volta de 35 a 39 anos e 30 a 34 anos. Os números revelam que a colaboração do jovem durante a votação permanece expressiva. 

A técnica em farmácia Thais Borba explica de que maneiras trabalhar como mesário pode conscientizar o jovem sobre a importância das eleições para a democracia. “No mínimo, permite entender um pouco sobre o país democrático em que vivemos. Também contribui para evidenciar o valor do voto e a luta que houve em prol desse direito”, declara. 

A professora Paula Sander Dreher Campagnoli ressalta que os serviços eleitorais oportunizam não somente um contato mais próximo do jovem com o exercício da cidadania, como uma visão dos bastidores do processo de escolha de um governante. “A participação do jovem ou mesmo de uma pessoa mais velha, possibilita ao cidadão comtemplar a veracidade das eleições”, assegura.

A maioria dos mesários da cidade têm ensino superior de ensino

De acordo com o TSE, 56% dos mesários têm ensino superior. Na sequência, estão situados no ensino médio e ensino fundamental, de maneira respectiva, por volta de 41% e 2% do número de convocações. 

Campagnoli, entende que o nível de ensino de uma pessoa, em certa medida, motiva a participação das pessoas tanto pelo esclarecimento individual quanto devido a possibilidade de obter horas complementares, no caso dos universitários. “Em geral, o ensino superior possibilita uma compreensão da relevância do período eleitoral e existe a questão de o trabalho contar para a conclusão do curso”, aponta. 

Duvoisin, por outro lado, afirma que a escolaridade não tem grande influência na adesão das pessoas aos serviços eleitorais, no entanto destaca que muitos estudantes universitários participam como mesário. “Quando existe o interesse em fazer, você faz acontecer, entendo que se a pessoa quiser estar envolvida, independente do grau de instrução, ela consegue”, declara. 

Em nota, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) informa que "o número de mesários voluntários se tornou maior em todo o país, em resposta às campanhas da Justiça Eleitoral. Em comparação com outros anos, a adesão ao voluntariado no Paraná está maior, sobretudo, entre jovens e universitários, sendo visível a partir dos números atuais de inscritos no estado para as eleições Municipais de 2020”.

A coordenadora de comunicação social do TRE-PR, Rubiane Kreuz, afirma que, por conta da pandemia de Covid-19, a organização promoveu o projeto Universidade Amiga da Justiça Eleitoral. “Antes, a parceria com as instituições de ensino superior concedia 20 horas complementares aos acadêmicos que participassem como mesários, agora essa concessão é maior, são de 30 a 60 horas”. 

Também aconteceu uma parceria com a imprensa paranaense, com o intuito de iniciar uma divulgação massiva e constante das campanhas do TRE-PR, por intermédio dos veículos de comunicação e redes sociais. “Fomos muito além da campanha nacional do TSE, os universitários ouviram esse apelo e alcançamos quase 91 mil voluntários de um total de 107 mil servidores eleitorais”, ressalta. 

Ficha técnica

Repórter: Robson Soares

Edição: Amanda Gongra

Supervisão: professores das disciplinas de textos III e NRI II

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Produção: Jessica Allana

Categoria: Política

Publicado: 14 Novembro 2020

Acessos: 492

Dos cinco candidatos à prefeitura, apenas dois citam as palavras patrimônio histórico em seus planos de governo

A casa do ex-prefeito de Ponta Grossa, Eurico Batista Rosas, localizada no Centro da cidade, na esquina das ruas Coronel Bittencourt e Comendador Miró, foi demolida, à noite, no dia 2 de outubro. O imóvel demolido levantou discussões no grupo do Facebook chamado Preserva Ponta Grossa. Muitos participantes do grupo consideraram que a demolição foi um apagamento da história da cidade. Outros prédios já foram demolidos antes de passarem pelo processo de tombamento como o Cine-Império, Cervejaria Adriática e a Casa do Bispo. Os candidatos à prefeitura não se manifestaram sobre o assunto em suas redes sociais. 

Nos Planos de Governo dos candidatos à Prefeitura Municipal de Ponta Grossa há apenas duas citações diretas ao tema. O candidato Marcio Pauliki (Solidariedade) cita a preservação dos prédios históricos da cidade, mas de forma muito vaga, no item Cultura, ponto 16 chamado de Valorização do Patrimônio Cultural. O ponto diz que “Histórico, natural, artístico, museológico, iconográfico, literários e documentais. Abrangendo as suas categorias materiais (o patrimônio físico), bem como o imaterial (o saber e fazer da comunidade).” Apesar de citar corretamente, o candidato não mostra formas concretas de preservar o patrimônio.

Outra candidata que se propõe a debater o tema é Elizabeth Schmidt (PSD). Segundo o Plano de Governo, caso seja eleita integrará ações com a exploração inteligente do patrimônio histórico, porém não especifica de que forma isso será feito. A candidata também propõem um incentivo econômico a preservação de prédios que não sejam tombados oficialmente e sejam apenas antigos. O restante dos candidatos cita preservação ambiental e preservação da memória, ou então assuntos relacionados a Preservação Cultural, mas nenhuma dessas citações envolvem diretamente prédios históricos. 

O vice-presidente da APPAC (Associação de Preservação de Patrimônio Cultural e Natural) e pesquisador CNPq sobre patrimônio cultural e memória social, Leonel Brizolla Monastisky, que já foi representante da UEPG no ano de 2019 no Conselho Municipal de Patrimônio Cultural (COMPAC), comenta que não viu os candidatos citando o tema em suas campanhas. Para ele, será um desafio para o conselho do COMPAC. Isto porque a lei atual de formação do conselho é falha: “A lei prevê que 70% dos membros aprovem o tombamento. Ou seja, de todos os membros. Se um ou dois membros faltam é claro que eles não vão votar a favor. E esses votos [faltantes] contam. É um dos maiores absurdos que eu já vi, é claro que deveria ser 70% dos membros que estão lá.” 

O pesquisador também considera que 70% dos votos favoráveis é uma taxa alta para considerar um tombamento. Já que antes de levar a votação, o prédio passa por uma extensa pesquisa e é inventariado para então seguir ao tombamento provisório: “São representantes de entidades sociais. Acho que vale o voto dessas pessoas. Cinquenta por cento mais um das pessoas que estão lá já é suficiente. Houve uma proposta da APPAC com relação a nova lei que está ainda vetada, esperamos no futuro que isso venha ser mudado.” explica Monastisky.

Em abril deste ano o conjunto arquitetônico da rua XV, por exemplo, entrou em votação, mas os 11 prédios que compõem o conjunto não foram aprovados na sessão pública de tombamento. Faltaram dois conselheiros na votação e dois membros do COMPAC votaram contra. O prédio não foi tombado, mesmo com maioria presente na sessão a favor do tombamento, por conta da lei, já que é necessário 15 votos a favor para o tombamento ser oficializado. 

Em 2019, três edifícios deixaram de ser tombados. Dois imóveis de arquitetura modernista, um de autoria do renomado arquiteto Vilanova Artigas e um imóvel de autoria de Miguel Juliano. O prédio conhecido como Eletrônica Parcz, localizado na Rua Ermelino de Leão também deixou de ser tombado neste dia. Ao todo apenas cinco imóveis são tombados como patrimônio histórico na cidade e estão sob os cuidados da prefeitura. Oito deles são tombados a nível estadual.

Monastisky relembra que devido a história da cidade, o número de prédios tombados é pequeno. “Pelo número de edificações que foram construídas ao longo da história especialmente no final do século 19 e início do século 20, acho que Ponta Grossa poderia ter muito mais edificações tombadas. Existe, é claro, um movimento a partir da criação do COMPAC, mas perto do que tinha e do que ainda tem ainda é muito pouco.” observa o pesquisador. 

O COMPAC age com legislação própria. Um prédio privado, para ser tombado oficialmente, primeiro precisa ser inventariado e levado o pedido pelos donos do imóvel ou por meio de ação popular. Então o COMPAC faz uma pesquisa, levando em conta a arquitetura, relevância do patrimônio, memória que evoca, ou se for de uma figura pública. Se o COMPAC deliberar que o tombamento é necessário, o prédio entra em estágio de tombamento preliminar. O proprietário do imóvel tem 60 dias para impugnar a ação. O COMPAC pode se opor a impugnação e é neste momento que acontecem as sessões públicas de votação. As sessões públicas necessitam de 70% dos votos favoráveis ao tombamento para que o prédio seja tombado. O conselho conta com 21 cadeiras e 1/3 dessas são escolhidas a cada gestão da prefeitura. Ou seja, o próximo a ocupar o cargo, irá escolher 7 dos representantes que definem se um prédio deve ser preservado devido sua história. 

Outra questão são as leis do COMPAC que o novo gestor irá lidar. Monastisky observa que embora o COMPAC exista, ele não funciona tão bem quanto poderia. “As leis são ruins em relação ao tombamento e cabe ao prefeito ir contra o interesse dos rentistas e das imobiliárias que sempre vão contra os tombamentos.” O setor econômico compõem 1/3 das cadeiras do COMPAC, ou seja, sete cadeiras. 

Devido ao isolamento social, as reuniões do conselho foram interrompidas por meio de decreto lançado em março. Houve uma impossibilidade de fazê-las de forma remota devido à idade de alguns conselheiros e a impossibilidade de conexão. Antes de interromperem a atividade, havia uma lista de 14 imóveis em processo de inventário que o conselho esperava votar e deliberar ao longo do ano. No entanto, já de início, quatro proprietários não queriam que seus imóveis constassem na lista de inventário do COMPAC.

Por que há uma resistência para tombar prédios?

Donos de imóveis privados apresentam resistência ao tombamento. Segundo o diretor do Departamento de Patrimônio Cultural, Alberto Portugal, que tem uma cadeira representativa no COMPAC, há alguns fatores que interferem nessa decisão. Os donos de imóveis creem que preservá-los leva ao impedimento do avanço da cidade, desvaloriza o imóvel e custa caro. “Não podemos jogar simplesmente uma camada de tinta em um imóvel tombado. É necessário que seja feito um processo de revitalização técnico ou até mesmo a restauração que acaba saindo até três vezes o valor de uma construção nova.” explica Portugal. Atualmente, donos de imóveis tombados tem 70% no desconto do IPTU. 

Já os imóveis de propriedade da prefeitura de Ponta Grossa enfrentam outros problemas. Um deles é a carência de recursos para a área. “Nós temos recursos limitados, não estou falando desta gestão. Estou falando que é histórico. Sempre se tem recursos limitados para a Cultura de modo geral e para a restauração desses imóveis.” comenta Portugal. 

Ficha técnica:

Repórter: Jessica Allana

Edição: Amanda Gongra

Supervisão: professores das disciplinas de textos III e NRI II

Detalhes

Produção: Alex Marques

Categoria: Política

Publicado: 14 Novembro 2020

Acessos: 455

Falta de discussão em políticas afirmativas aumenta a desigualdade racial, aponta membros de movimentos raciais 

O Brasil é reconhecido um dos países mais desiguais do planeta, e uma das dimensões dessa desigualdade é racial, através da falta de oportunidades de estudo, trabalho, alimento, moradia e saneamento básico, perante a população negra. O reflexo desse contraste pode ser visto nas eleições municipais de Ponta Grossa, onde dos cinco candidatos que disputam o pleito à Prefeitura, Professora Elizabeth (PSD), Professor Edson (PT), Professor Gadini (PSOL), Mabel Canto (PSC), Marcio Pauliki (Solidariedade). Nenhum deles discute propostas voltadas especialmente a população negra em seus planos de governo. Uma ampla comunidade que representa 20% dos habitantes pontagrossenses, segundo o último censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010.

No Paraná, segundo estimativas do IBGE, em 2018, 34% da população era negra. Contudo, o estado é o que apresenta o maior número de casos de injúria racial, conforme o anuário divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), onde mostra que entre os anos de 2017 e 2018, o estado registrou um total de 2.528 casos, uma média de 3,46 ocorrências diárias. Outros dados expõem o aumento de homicídios (mortes por agressão), contra a população negra no Paraná. Conforme dados do Sistema de Informações sobre mortalidade do Ministério da Saúde, de 2014 a 2018, houve um aumento de 5,33% dos casos de homicídios contra negros no Estado.

Os números pioram quando se analisa os homicídios cometidos contra mulheres negras no Paraná. Segundo o levantamento do Atlas da Violência, feito pelo FBSP em 2018, o número de homicídios contra mulheres negras, no período de 2017 a 2018, teve um aumento de 90,9%. Em 2017 ocorreram 33 homicídios contra mulheres negras, já em 2018, este número subiu para 63. No mesmo período, o número de homicídios cometidos contra mulheres não negras, teve uma queda de 29,5%. Foram cometidos 207 assassinados em 2017, caindo em 2018 para 146. Com esses índices, o Paraná se coloca na primeira posição, no aumento de casos de homicídios cometidos contra mulheres negras no país. 

No Brasil, esta desigualdade racial trazida pela falta de politicas públicas é revelada também na questão trabalhista, onde segundo o IBGE, no segundo trimestre de 2020, os primeiros meses da pandemia do Covid-19, a taxa de desemprego entre negros no país ficou 71% maior do que entre a população branca.

Para o fundador e coordenador do Centro Cultural Humaitá, Adegmar da Silva, a falta de políticas públicas e a desigualdade racial mostrada nos indicadores sociais, apenas confirma o abismo que se encontra a população negra no Brasil. “Vivemos um desmonte, em todas os mecanismos de apoio e suporte a população negra por parte do Estado e da elite branca que está no poder. Várias medidas e propostas que poderiam ser implementadas não são debatidas, pois não é agradável, que tais movimentos e grupos ocupem espaço no poder, o prejuízo que ocasiona são os dados das pesquisas”, explica Silva.

O ex-presidente e atual secretário-geral do Instituto Sorriso Negro dos Campos Gerais, José Luiz Teixeira, comenta que esta ausência de proposta para a diminuição da desigualdade racial em Ponta Grossa, acaba não trazendo justiça a comunidade negra. “Os candidatos não têm interesse na população negra, portanto não haverá justiça em um país onde a maioria dos setores da sociedade são homens brancos e ricos, onde não exista um debate voltado ao interesse da maioria da população brasileira, que é formado pela população negra”, diz Teixeira. 

Outro fator que acompanha esta falta de discussão, sobre politicas públicas para a comunidade negra, é a questão trabalhista que se entrelaça mutualmente com a renda entre brancos e negros no país, onde segundo dados do IBGE, de 2018, a população branca ganhava, em média 73,9%, a mais do que a população negra no Brasil.

Para a professora de economia da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Augusta Raiher, que pesquisa a renda média entre a população branca e negra, a desigualdade na arrecadação é um processo histórico que foi construída no país. “A distribuição das riquezas sempre beneficiou a população branca. As oportunidades de qualificação sempre foram direcionadas à população branca, intensificando o círculo vicioso da pobreza na população negra e condenando as futuras gerações a cenários similares”, enfatiza Raiher.

A discussão sobre políticas públicas de igualdade racial ainda é escasso não só em Ponta Grossa, mas também em vários municípios no Paraná, onde apenas as cidades de Curitiba e Pontal do Paraná, aderiram ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR). Para o jornalista Nilson de Paula Júnior, o tradicionalismo é o grande impasse para um debate mais aprofundado. “No Paraná o conservadorismo é muito forte. Ele impera em várias cidades, agindo não apenas em negros, mas também em outros setores de minoria social. Com isso, o poder público tenta omitir a existência do racismo no estado e, como consequência, o debate pelo poder público não acontece”, diz o jornalista.

“O Paraná é o estado com maior população negra da Região Sul, mas o que vemos é um poder público que tenta a todo momento invisibilizar esta população e omitir a existência de um racismo e desigualdade entre negros e brancos na sociedade, um fator que vem acompanhado da não realização de politicas públicas específicas a comunidade negra”, comenta Adegmar da Silva.

Ficha técnica:

Repórter: Alex Marques

Edição: Teodoro Anjos

Supervisão: professores das disciplinas de Textos III e NRI II